br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2211)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Santa Rita, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços. 1 extracted
materia 87/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR ATLETAS EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 88/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação de Via Pública urbana localizada no Bairro Marcos Moura. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-12 Requerimento REQUEIRO, À VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr. PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO PRETO NA RUA DO SOSSEGO, QUE LIGA O BAIRROS A LIBERDADE E VILA TIBIRI NO CENTRO DE SANTA RITA 1 extracted
materia 105/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, QUE SEJA FEITA A DUPLICAÇÃO DA PB-004, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SANTA RITA A BAYEUX. 1 extracted
materia 106/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES QUE É CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO , A SER REALIZADA NA CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025, COM A FINALIDADE DE DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA DATA E CONTRIBUIÇÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE. 1 extracted
materia 107/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MANIFESTAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, AFIM QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS Á REALIZAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA: HERMENEGILDA DIAS DE SOUZA, LOTEAMENTO SOL NASCENTE, TIBIRI II, CEP 58303-054. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS O SENHOR KLELYSSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE OBRAS A INCLUSÃO DAS RUAS: DIONIZIO ALVES DE OLIVEIRA; RUA JOÃO DUARTE, RUA; JORNAL A PROVÍNCIA DO PARÁ E A RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, UM ESTUDO E CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA NO BAIRRO AUGUSTOLANDIA PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RUA DA CACIMBA. 1 pending_ocr
materia 110/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE ENVIE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS NOS BAIRROS DE TIBIRI, MARCOS MOURA E HEITEL SANTIAGO, VISANDO A DIMINUIÇÃO/ DESCONTINUIDADE DAS INUNDAÇÕES EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CITADOS. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO COM INSTALAÇÃO SANITÁRIA NO GINÁSIO ALFREDÃO, NO DISTRITO DE LEROLÂNDIA, MUNICIPIO DE SANTA RITA-PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PRINCIPALMENTE A COBERTURA (TELHADO), E O VESTUÁRIO COM INSTALAÇÃO SANITÁRIA. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO Sr: JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA DO SOSSEGO, VILA TIBIRI, CEP 58300-640 (MAS CONHECIDA COMO BECO DA LEVADA) . 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O Ss: JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, AO LADO DO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, PROF. ANTÓNIO GIBSON MAUL DE ANDRADE, NO DISTRITO DE BEBELANDIA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, Sr: JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO COMPLEMENTADOS COM A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICAS. 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE LIGUE A COMUNIDADE CANAÃ AO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE COLOQUE NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS O CALÇAMENTO EM PARALELO DA RUA MAJOR BELARMINO PEREIRA DE MELO, ESQUINA COM O BAR DO VAQUEIRO, NO CONJUNTO BOA VISTA VÁRZEA NOVA, NESSE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-12 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO A FIM DE INCLUIR A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA PARA ATENDER AOS DESPORTISTAS DE NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 22/2025 2025-05-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento vigente, e adota outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-05 Moção Moção de aplausos a Sra. Alanna Camila dos Santos Galdino. nomeada Conselheira do Tribunal de Contas. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITA INSPEÇÃO NOS PSF`S , CRAS, CREAS, CER, CEO, POLICLINICA ZÉ DE ULE E HOSPITAL INFANTIL NAELSINHO PANTA. 1 pending_ocr
materia 103/2025 2025-05-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AS SEGUINTES SECRETARIAS E ORGÃOS COMPETENTES QUE SE DIGNE EM RECEBER A SEGUINTE DEMANDA, DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SANAR AS PROBLEMÁTICAS A BAIXO PONTILHADAS: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO. GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE CRMV. 1 extracted
materia 104/2025 2025-05-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMALMENTE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, Sr: JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA KLELYSSON KEYLLER BATISTA LEITE, A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO JARDIM PLANALTO E VIDAL DE NEGREIROS, COM A IDENTIFICAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIO. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO SENHOR RAELLYNTON DA COSTA SILVA. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-29 Projeto de Resolução Altera o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita PB e acresce o inciso XII ao artigo 143 do RI desta casa legislativa. 0 no document
materia 8/2025 2025-04-29 Moção Moção de Aplausos a Radio 100.5 FM bem como a equipe 5G de Futebol. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 21/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA À REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA/PB. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta no Município de Santa Rita PB 0 no document
materia 95/2025 2025-04-28 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA VOTADO E ENCAMINHADO A MESA DIRETORA DA CÂMARA A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DISCUTIR ACERCA DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS MUNICIPAIS . 1 extracted
materia 96/2025 2025-04-28 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O Sr: JACKSON ALVINO, QUE SOLICITE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CEIS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 97/2025 2025-04-28 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O Sr: JACKSON ALVINO E TAMBÉM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O PEDIDO DE PROVIDENCIAS A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA BURITY, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ODILANDIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 98/2025 2025-04-28 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR: JACKSON ALVINO, O PEDIDO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANGOLA QUE LIGA O BAIRRO DO MARCOS MOURA AO HEITEL SANTIAGO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 99/2025 2025-04-28 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SR: JACKSON ALVINO, PARA QUE VENHA ESTABELECER NOVAS PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA PENHA COSTA NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 100/2025 2025-04-28 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O Sr: JACKSON ALVINO, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALCAMENTO DA RUA FRANCISCO GUIMARÃES, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PLANALTO NO BAIRRO TIBIRI II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 101/2025 2025-04-28 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO O Sr: JACKSON ALVINO, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O ACESSO DA RUA CAPITÃO JOCA MEDEIROS COM A RUA TELÊMACO SANTIAGO LOCALIZADA NO BAIRRO DO AÇUDE, NESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 85/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARQ UE DETERMINE AO SECRETARIO DE SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), O Sr: JOSÉ ALVES DE MORAIS A INCLUSÃO EM SEU CALENDARIO PARA QUE SEJA REALIZADA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, FAIXA DE PEDESTRE E AS DEVIDAS SINALIAZAÇÔES, NA AVENIDA VIRGINIO VELOSO BORGES, EM FRENTE A VALTEX INDÚSTRIA TÊXTIL. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO DE SEU CALENDARIO DE OBRAS O ESTUDO TOPOGRÁFICO DA DRENAGEM E ESOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL, BEM COMO, SEJA EXECUTADA AS DEVIDAS CORREÇÔES E MANUTENÇÕES PERIÓDICAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO TIBIRI II ( SERVIÇOS DE TELAS DE PROTEÇÃO NA ENTRADA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAL: DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA PERIÓDICA DAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAAL; RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTAÇÃO; MANTER AS RUAS SEM PRESENÇA DE ENTULHOS; LIMPEZA PERIÓDICA DAS CANALETAS DE ESCOAMENTO) 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRASSTRUTURA O Sr: KLEYLYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO NO CALENDARIO DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO A CONTINUIDADE NA SEGUNDA ETAPA QUE SE REPORTA A REQULIFICAÇÃO DO AÇUDE E DA CACHOEIRA, AMBOS NO BAIRRO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE O PREFITO JACKSON ALVINO, DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA O Sr: KLEYLISON KEYLLER BATISTA LEITE, QUE INCLUA EM SEU CALENDARIO UMA INSPEÇÃO E LOGO EM SEGUIDA EM CATARE DE URGÊNCIA A REFORMA DO MERCADO PUBLICO CENTRAL, NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTL, QUE O SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO QUE DETERMENO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, O Sr: KLELYSON KEYLLER BATSITA LEITE, A INCLUSÃO NO CALENDARIO DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO O ASFALTO DA RUA MANOEL VELOSO BORGES NO BAIRRO DO AÇUDE, NESSA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 90/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMNTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, NO SENTIDO DO MESMO ACIONAR O SETOR COMPETENTE DO MUNICIPIO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE CONSULTAS MEDICAS e MARCAÇÕES DE EXAMES ONLINE, (SITE OU APP) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO TRAPICHE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE FORTE VELHO. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO VOTOS DE APLAUSOS AO DIRETOR DO IFPB, CAMPUS SANTA RITA, SABINIANO ARAÚJO RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO EXEMPLAR QUE VEM REALIZANDO NO CAMPUS. 1 extracted
materia 93/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ADRIANO DE ARAÚJO PEREIRA, VOLUNTÁRIO DA ONG PRO DIA NASCER FELIZ, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE SERVIÇO VOLUNTÁRIO PRESTADO, BEM COMO, POR SER UM GRANDE REMANESCENTE NA LUTA PELA VAALORIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICIPIO. 1 pending_ocr
materia 94/2025 2025-04-24 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO FOOD PARK FRANCISCA PANTA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM PISO COMPLETO NA AREA FREQUENTADA PELOS CONSUMIDORES: MNUTENÇÃO DE MUROS E ESTRUTURAS GERAIS, E INPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEO MONITORAMENTO. 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-22 Moção Voto de Aplausos a Câmara dos Deputados Federal na pessoa do deputado Mersinho Lucena. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Institui, o Programa Doadores do Futuro, no âmbito do município de Santa Rita - PB e dá outras providências. 1 unsupported_format