| materia |
158/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E NOS PRINCÍPIOS DA TRANSFERÊNCIA E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB, O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO DA ESTÁTUA DE SANTA RITA DE CÁSSIA , MAS QUE ATE O MOMENTO NÃO TEVE SUA EXECUÇÃO FINALIZADA. |
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159/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EM SEGUIDA PARA O SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, QUE INCLUA EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: R: FOLHA DO POVO, R: TRIBUNA POPULAR, R. ULTIMA HORA e R. TRAVESSA PEDRO II. LOT. JARDIM MIRITÂNIA- TIBIRI FABRICA. |
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160/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO TIBIRI FABRICA. |
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161/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AS SEGUINTES SECRETARIAS QUE SE DIGNE EM RECEBER A PRESENTE DEMANDA. DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SANAR AS PROBLEMÁTICAS.
* SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
* SECRETARIA DE SAÚDE
* PREFEITURA DE SANTA RITA
FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AMARO.
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAZER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTO AMARO. |
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162/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento Parlamentar |
REUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, NO SENTIDO DOS MESMOS REALIZEM UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CAUSA ANIMAL NA CIDADE DE SANTA RITA-PB. |
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163/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE OFICIADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SE DIGNE EM RECEBER A PRESENTE DEMANDA, DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, QUANTO A SITUAÇÃO PRECÁRIA DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL RURAL FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NA USINA AGROVAL EM SANTA RITA, NO SENTIDO DE SANAR AS PROBLEMÁTICAS. |
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164/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO, O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO, A PAVIMENTAÇÃO E/OU ASFALTO DA RUA: MARCONE ALVES VASCONCELOS, VALE DE SANTA RITA/ TIBIRI/ MARCOS MOURA. |
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5/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SANTA-RITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Musico Romário do Acordeom, vencedor do Festival Nacional de Sanfoneiros |
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6/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a modificação legislativa do § 1º do artigo 97, do RI (regimento interno) da Câmara Municipal de Santa Rita-PB. |
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43/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENASCARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DEATENDIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. |
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47/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, no município de Santa Rita – PB. |
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48/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de medidas, por parte do Poder Executivo, que priorizem o atendimento da mulher, como beneficiária dos programas habitacionais, no âmbito do município de Santa Rita – PB e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a marcação de consultas médicas online no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AÇUDE PARA BALNEÁRIO PREFEITO MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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66/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção de medidas, por parte do Poder Executivo, que priorizem o atendimento da mulher, como beneficiária dos programas habitacionais, no âmbito do município de Santa Rita – PB e dá outras providências. |
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67/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou
conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do município de Santa Rita - PB, e dá outras providências. |
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68/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB. |
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76/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NAS NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA RITA. |
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80/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a livre escolha de unidade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Rita e dá outras providências. |
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84/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DE ATENDIMENTO,
E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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125/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR JACKSON ALVINO, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA CREUZA DA COSTA NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO.JARDIMPLANALTO, NESTA CIDADE. |
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126/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O SENHOR JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA CORONEL EDNALDO TAVARES RUFINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MARCOS MOURA, NESTA CIDADE. |
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127/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA MARIA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VÁRZEA NOVA, NESTA CIDADE. |
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128/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
COM ESTEIO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO, COM AMPARO LEGAL E REGIMENTAL NOS ARTIGOS 140, 142, INCISO I, 143, INCISO X, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AS SEGUINTES SECRETARIAS E ORGÃOS COMPETENTES, QUE SE DIGNE EM RECEBER A PRESENTE DEMANDA, DETERMINANDO DE LOGO, QUE ADOTEM AS MEDIDAS URGENTES E NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SANAR AS PROBLEMÁTICAS ABAIXO PONTILHADAS NOS SEGUINTES LOTEAMENTOS: LOTEAMENTO SANTO AMARO, SHALLON, NOVO HORIZONTE E BELO HORIZONTE. |
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129/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL E EM SEGUIDA PARA O SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, QUE INCLUA NO SEU CALENDÁRIO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS SEGUINTES RUAS: RUA GALILÉIA - BAIRRO NAELSON PANTA JÚNIOR, RUA MANOEL JOSÉ DE SOUZA-, BAIRRO NAELSON PANTA, RUA CLOVIS MADRUGA E RUA JOSÉ FURTADO-, LOTEAMENTO ALTO DO CONTORNO- VÁRZEA NOVA . |
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130/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA , JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR O SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO : PNHU e PNHR SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES NA ZONA URBANA E ZONA RURAL (LEROLÂNDIA, BEBELÂNDIA, ODILÂNDIA, CICEROLÂNDIA E LIVRAMENTO) EM SANTA RITA. |
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131/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO AO LADO DA BRASTEX "ANTIGA TECHINT", PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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132/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, NO SENTIDO DOS MESMOS REALIZEM UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MERCADO PUBLICO CENTRAL PREFEITO JOÃO CRISÓSTOMO RIBEIRO COUTINHO, NO CENTRO SANTA RITA-PB E UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MERCADO PUBLICO E FEIRA LIVRE DE TIBIRI, EM TIBIRI II, NESTE MUNICÍPIO. |
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133/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE RAMPAS ELEVATÓRIAS PARA CADEIRANTES QUE UTILIZAM OS ÓNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS EM NOSSA CIDADE. |
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134/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL ,QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SENHOR JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS OBRAS NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA EUZÉBIO ENERDINO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TIBIRI II, EM NOSSA CIDADE. |
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135/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: CEL. EDNALDO TAVARES RUFINO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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136/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE COLOQUE NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS O CALÇAMENTO EM PARALELO DA RUA CLIDENOR CARVALHO DE OLIVEIRA NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS. NESTE MUNICÍPIO. |
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137/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE COLOQUE A PROGRAMAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DA PARÓQUIA CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO POPULAR DENTRO DOS MOLDES E PADRÕES UTILIZADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO COM ACADEMIA DA SAÚDE AO AR LIVRE, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E ILUMINAÇÃO EM LED. |
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138/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE O Sr: ERONY FELIZ DA COSTA ANDRADE, O PRESENTE PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS CARRETA DO DOUTOR E CARRETA DA SAÚDE DA MULHER NO DISTRITO DE FORTE VELHO. |
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139/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, O Sr: VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO EM SANTA RITA, HOSPITAL PET. |
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140/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE, O Sr: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, O PRESENTE PEDIDO PARA A RETOMADA DO PROJETO " SAÚDE NA PRAÇA " EM SANTA RITA. |
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141/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE APLAUSO AO SENHOR JOSIVANDO ANTÓNIO DOS SANTOS (PROFESSOR VANDO), PELO BRILHANTE SERVIÇO QUE O MESMO DEDICA A ANOS NA ÁREA CULTURAL COMO CORONEL ZÉ GOTINHA E COMO EDUCADOR SÓCIA ESPORTIVO. |
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142/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO E ROTATÓRIO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS VENÂNCIO CORREIA COM A RUA OTÁVIO AMORIM. |
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143/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA JACKSON ALVINO, DA COSTA E A SENHORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Dra: EDILENE DA SILVA SANTOS, NO SENTIDO DOS MESMOS IMPLANTAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL. |
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144/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: DAMIÃO MARCELINO, JARDIM EUROPA. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADOS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A PAVIMENTAÇÃO COM MALHA ASFALTICA DAS RUAS: RUA LUCENA, RUA REGINALDO DA SILVA, RUA PILAR, QUE DÃO ACESSO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO E A RUA DA UPA 24hrs. |
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146/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÕES DE APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA E AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, A FIM QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO CALCAMENTO DA RUA: RUA JORNALISTA FERNANDO RAMOS, ESTA RUA COMEÇA NO BAIRRO DE TIBIRI II E TERMINA NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO UM APELO AO SENHOR SECRETARIO DA EDUCAÇÃO, JOSÉ WILSON SANTIAGO FILHO, NO SENTIDO DO MESMO DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO (MUTIRÃO) EM VÁRZEA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, INCLUSIVE A IMPLANTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO COM BANHEIROS. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM APELO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, E AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE, PARA QUE O PRÉDIO DO ANTIGO INSTITUTO SÃO MARCOS, EM VÁRZEA NOVA SEJA UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA UBS FRANCISCA PANTA. |
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149/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A CONCLUSÃO DA REFORMA GERAL (ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PINTURA GERAL, RECUPERAÇÃO EM ALVENARIA DOS PISOS DANIFICADOS, LIMPEZA GERAL) E ENTREGA DA PRAÇA PORTAL TIBIRI, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI II, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E ADEQUAÇÕES NOS PADRÕES QUE ESTÃO SENDO PRATICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO. |
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