| materia |
150/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (SEMMA) O sR: VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO, COM A AQUISIÇÃO DE UM CASTRAMOVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA, PARA PROMOVER A CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS DA CIDADE. |
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151/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB), O Sr: MARCOS ANTÓNIO DA SILVA , A INCLUSÃO DO SEU CALENDÁRIO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AVENIDA CONDE, NAS DUAS VIAS EM FRENTE A ACADEMIA IMPÉRIO GYM. |
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152/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO DA COSTA, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE CULTURA O Sr: JOSÉ RAULINO, O PRESENTE PEDIDO PARA INCLUSÃO OFICIAL DA FESTA DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a livre escolha de unidade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de nome do campo JABURUZÃO para Severino Maroja o MAROJÃO no campo central no Distrito de Bebelândia e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular das escolas municipais. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça do Povo em Santa Rita como PRAÇA do POVO PREFEITO SEVERINO MAROJA e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituição de Políticas Públicas de Apoio à Criança Autista no Município de Santa Rita/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) na grade curricular das escolas municipais. |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Praça do Povo em Santa Rita como PRAÇA do POVO PREFEITO SEVERINO MAROJA e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de folga remunerada ao servidor público municipal no dia do seu aniversário e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de nome do campo JABURUZÃO para Severino Maroja o MAROJÃO no campo central no Distrito de Bebelândia e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos
públicos realizados no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
86/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituição de Políticas Públicas de Apoio à Criança Autista no Município de Santa Rita/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
15 |
2025-05-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A Sr: EDILENE DA SILVA SANTOS, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO A REFORMA E ADEQUAÇÃO GERAL NAS SALAS DE AULAS, INSTALAÇÃO SANITÁRIAS, CORREDORES, PÁTIOS, CADEIRAS, MESAS, JANELAS, TELHADOS, LOUSAS BRANCAS, ARMÁRIOS, INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, PORTAS, AR CONDICIONADOS, VENTILADORES, MUROS DE ALVENARIAS/ESTRUTURA METÁLICA, CAIXAS DE AGUAS, COBERTURA DA QUADRAS ESPORTIVAS, COZINHAS, PINTURAS, CAPINAGEM, ÁGUA POTÁVEL, BEM COMO, POSSÍVEL AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL e EJA MANOEL FAUSTINO DE MENDONÇA, NO HEITEL SANTIAGO. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A Sr: EDILENE DA SILVA SANTOS, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO O Sr: JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A INCLUSÃO EM SEU CALENDÁRIO DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA : SEVERINO INACIO DE OLIVEIRA- JARDIM MIRITANIA. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O Sr: JACKSON ALVINO, QUE INCLUA NAS ACÕES DE PLANEJAMENTO DE SUA ADMINISTRAÇÃO , A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO, QUE VISE A REFORMA DA PRAÇA DO TRABALHADOR, LOCALIZADA NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMALMENTE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O Sr: JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS O Sr: KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM ALVENARIA NO FINAL DA RUA ESCRITOR CARLOS PORTO , LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMALMENTE SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO Sr: JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SUPERINTENDENTE DA SEMOB, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM CICLOVIA AO LONGO DO TRAJETO QUE SE ESTENDE DA ENTRADA DE TIBIRI, ATE O BAIRRO DO MARCOS MOURA. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Parlamentar |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO Sr: PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO DE SAÚDE A SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA AS CRIANÇAS E MÃES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E PROFISSIONAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER). |
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1/2025 |
2025-05-15 |
Razões do Veto |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES, INDICADAS AO MUNICÍPIO DE SANTA RITA POR DEPUTADOS ESTADUAIS, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES” de autoria do Vereador Alysson Gomes. |
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4/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
Moção de aplausos ao Conselho Tutelar da 1º e 2º Regiões. |
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5/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA – PB |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR ATLETAS EM COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de apoio às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na Secretaria de Saúde de Santa Rita, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento, para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação de Via Pública urbana localizada no Bairro Marcos Moura |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Farmácias Regionais no município e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Farmácias Regionais no município e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de apoio às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Santa Rita e dá
outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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