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Santa Rita (PB)

IBGE code2513703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarita.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2398 / 348 / 172
Documents (with text) 2810 (2211)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2023 · Matéria: 581 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 392 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 1,298 2025 · Norma: 48 2025 · Sessão: 37 2026 · Matéria: 127 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 20 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2918)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de incentivo à participação da mulher na atividade política, no município de Santa Rita – PB e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-15 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SRa: EDILIENE DA SILVA SANTOS, A INCLUSÃO DO CALENDARIO DE REFORMAS E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NA COMUNIDADE DA USINA AGROLVAL, NESTE MESMO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-15 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A SRa. EDILENE DA SILVA SANTOS, A INCLUSÃO DO SEU CALENDARIO A REFORMA E ADEQUAÇÃO GERAL DAS ESCOLAS DO TIBIRI II, ANIBAL LIMEIRA, FLAVIO MAROJA FILHO E ODILON RIBEIRO COUTINHO. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-15 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇOES AO PREFEITO JACKSON ALVINO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA, AFIM DE QUE SE ADOTE MEDIDAS NECESSARIAS PARA O CALÇAMENTO DA RUA MIRIAN DOS SANTOS, NO JARDIM EUROPA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-15 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHDA MANIFESTAÇOES DE APELO AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DE SANTA RITA, AFIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSARIAS DO CALÇAMENTO DA RUA: HORIGENES ISABEL DE FARIAS, SOL NASCENTE, TIBIRI II,NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA O APELO AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA LUCIANO WANDERLEY, EM CASTANHEIRO, NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 62/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE O SECRETARIO ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE EM SEUS ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE UM SEGUNDO (CER) CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PARA PESOAS QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO FISICA E INTELECTUAL (TEA, TDAH, TOD) NA ZONA RURAL DE SANTA RITA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRÉTARIO DE SEGURANÇA PUBLICA O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO E POSTERIORMENTE O CURSO DE FORMAÇÃO DA GURDA CIVIL MUNICIPAL PARA ASSUMIR A FUNÇÃO AO QUAL FORAM PREPARADOS DURANTE A FORMAÇÃO. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE A PROCURADORIA DO MUNICIPIO QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DAS SEGUINTES CATEGORIAS (ACE e ACS), TENDO EM VISTA QUE O SALÁRIO DEVE SER ATUALIZADO ANUALMENTE EM EQUIPARAÇÃO A 2 SALARIOS MINIMOS QUE O MESMO JA FOI ATUALIZADO NO ÚLTIMO MÊS DE JANEIRO DO ANO DECORRENTE. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO SENHOR PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTA RITA, JACKSON ALVINO DA COSTA, NO SENTIDO QUE MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO A COLETA DE SANGUE NA UNIDADE DE SAÚDE BARÃO DO ABIAY EM VARZEA NOVA, E NA UNIDADE DE SAÚDE PADRE MALAGRIDA EM TIBIRI, AMBOS NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODE EXECULTIVO O SENHOR JACKSON ALVINO, QUE VENHA A INCLUIR NAS OBRAS DE SUA DMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA RITA RODRIGUES ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARCOS MOURA, NESTA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 67/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO JACKSON ALVINO, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO TIBIRI II, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO O SENHOR JACKSON ALVINO, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA MEIRA ANGELA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINO O SETOR COMPETENTE D APREFEITURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS AINDA PAVIMENTADAS NO AUGUSTOLANDIA EM VARZEA NOVA. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-14 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE A SECRRETARIA DE SAUDE IMPLANTE NO BAIRRO DE VARZEA NOVA UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Santarritense ao Senhor Josivando Antônio dos Santos ( Professor Vando ) 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Titulo de cidadão honorário Santarrintense e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre a alteração da lei Municipal 1.874/2018 que dispõe especificamente sobre os prazos do Inciso IV, do artigo 4º, bem como, da vedação legislativa encartada no inciso VI, do artigo 9º da lei em discursão. 1 unsupported_format
materia 13/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.874/2018 que dispõe especificadamente sobre os prazos do Inciso IV, do artigo 4º, bem como, da vedação legislativa encartada no inciso VI, do artigo 9º da lei em discussão. 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO SANTA RITA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, QUE APLIQUE A EXTENSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO PERÍODO DA MANHÃ PARA OS ESTUDANDOS DO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFPB) BEM COMO A EXTENSÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO PERÍODO DA NOITE PARA OS ALUNOS QUE RESIDEM EM LEROLÂNDIA. 0 no document
materia 54/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO ILUSTRISSIMO DEPUTADO ESTADUAL , A SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE DE BEBELÂNDIA, LIVRAMENTO, FORTE VELHO, UTINGA, ATERRO E TODA REGIÃO. 0 no document
materia 55/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR JACKSON ALVINO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERIÇOS E OBRAS QUE REFORME A PRAÇA MANOEL DE FREITAS LOCALIZADA NO CENTRO DE SANTA RITA, BEM COMO FAÇA UMA MANUTENÇÃO E UM REPARO NA FONTE LUMINOSA TEMÁTICA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, TAMBÉM LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 56/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, A VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA EM BEBELÂNDIA. 0 no document
materia 71/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO SR: JACKSON ALVINO, QUE O MESMO PUDESSE ACIONAR O SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA ESTENDIDO O ATENDIMENTO NOTURNO TODOS OS ATENDIMENTOS MEDICOS NA UNIDADE DE SAÚDE BARÃO DO ABIAY EM VARZEA NOVA, PADRE MALAGRIDA EM TIBIRI II, E NA UNIDADE DE SAÚDE FLÁVIO MAROJA. INCLUSIVE COM PLANTOES NOS SÁBADOS E DOMINGOS. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, A REALIZAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO|ESTUDO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO CENTRO DA CIDADE, COMO TAMBÉM A REATIVAÇÃO DAS BIBLIOTECAS NO BAIRRO TIBIRI, VARZEA NOVA E POPULAR. COM INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE O FUNCIONAMENTO DA UBS FLÁVIO MAROJA (BAIRRO POPULAR) E BARÃO DO ABYAI (VARZEA NOVA) EM ATENDIMENTO 24H. 1 pending_ocr
materia 74/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS FORROS, VIDRAÇARIA DAS JANELAS, CAIXA DE AGUA, E A CONSTRUÇÃO DO MURO NA ESCOLA JOÃO SUASSUNA NO DISTRITO DA UTINGA. 1 pending_ocr
materia 75/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE O SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS MARIA ROSA, OFICIAL DE JUSTIÇA JOÃO QUIRINO SANTANA, SEBASTIANA MARIA DE SOUZA, BRIG. EDUARDO GOMES, ESTELITA LONDRES, JOSÉ CARLOS LINS, AMBAS NO BAIRRO NAELSON PANTA JÚNIOR. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL AO PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETARIO KLELYSON KEYLLER BATISTA LEITE, QUE COLOQUE NO PROGRAMAS DE SERVIÇOS A REFORMA DA PRAÇA DO ATLETA NO BAIRRO POPULAR. 1 pending_ocr
materia 77/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar Usando da forma Regimental, peco manutenção das Escolas e Creche do bairro de Bebelandia, Creche CIEI de bebelandia, Escola Professor Gibson Maul de Andrade e Escola Ambrósio Fernandes Brandão. 1 pending_ocr
materia 78/2025 2025-04-08 Requerimento Parlamentar Pedido na forma regimental ao Sr: Jackson Alvino que inclua nas obras de sua administração a reforma da Praça do Sol localizada no bairro popular, neste município. 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUTRA, OBRAS E SERVIÇOS QUE INCLUA A CONCLUSÃO DA REFORMA E ENTREGA DA PRAÇA GERALDO BELTRÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO HEITEL SANTIAGO. 0 no document
materia 41/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: NAIR ALVES DA COSTA, POLICARPO QUARESMA, PADRE ROMA, ALICE ALVES FIGUEREDO E ANCIATO BORGES. 0 no document
materia 42/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE INCLUA A SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS: CORONEL EDNALDO TAVARES RUFINO, TELÉSFORO ONÓFRE, RUA PROJETADA R2QP+Q7, DR. SINDULFO GUEDES SANTIAGO, AÉCIO FARIAS. 0 no document
materia 43/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO QUE INFORME A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INCLUSÃO DA SUA PROGRAMAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E ILUMINAÇÃO DA RUA EURICO DUTRA. 0 no document
materia 44/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL AO SUPERINTENDENTE DA CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA INCLUIR DOS TRENS URBANOS DOS TRENS URBANOS TAMBÉM AOS DOMINGOS. 0 no document
materia 45/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE INCLUA EM SUA PROGRAMAÇÃO A FINALIZAÇÃO DA OBRA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA RITA, NA RUA MARIA DALVA C. FALCONE. 0 no document
materia 46/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE SOLICITE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE INCLUA EM SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA DOLORES ELVIRA DE AGUIAR DA SILVA. 0 no document
materia 47/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE SOLICITE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS QUE INCLUA EM SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA DOLORES ELVIRA DE AGUIAR DA SILVA. 0 no document
materia 48/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL,AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE SOLICITE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS E OBRAS QUE INCLUA EM SUA PROGRAMAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCA JORGE DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDAL DE NEGREIROS. 0 no document
materia 49/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA RESOLVIDO TODOS OS CEP´S DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA JUNTO AOS CORREIOS. 0 no document
materia 50/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO NO SEU CALENDÁRIO A ESCOLA PADRE JOÃO FELIX NO BAIRRO DO AÇUDE. 0 no document
materia 51/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO A INCLUSÃO DO SEU CALENDÁRIO DE PLANEJAMENTO ANUAL, À CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO DO AÇUDE 0 no document
materia 52/2025 2025-04-04 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL, AO SENHOR PREFEITO JACKSON ALVINO, QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS QUE INCLUA EM SUA ROGRAMAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIOESPORTIVO NO BALNEÁRIO DAS ÁGUAS MINERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AÇUDE. 0 no document
materia 7/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Sobre o Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias ( ACE) do Município de Santa Rita a partir de janeiro de 2025 e Dá Outras Providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-03 Requerimento Parlamentar REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL A REFORMA DO ESTADIO O BANDEIRÃO (CAMPO DO BOTAFOGO) TIBIRI II, NESTE MUNICIPIO. 0 no document