| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-05-20 |
| native_id | 134 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 25º Sessão Ordinária 20/Maio/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.508/2025.Autor João Alves Requer do poder executivo através da secretaria de Infraestrutura que realize capinação, recolhimento de lixo e entulho nos Loteamentos Santo Amaro, Novo Horizonte, Belo Horizonte e shalom nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.509/2025.Autor João Alves Requer do poder executivo que através da Secretaria de Educação a capinagem e recolhimento de lixo, instalação de ar condicionado, recuperação de fossa cepca, pintura em geral, recuperação do telhado na Escola Professor Gibson Maul de Andrada, Escola Ambrósio Fernandes Brandão, Escola da Utinga nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.510/2025.Autor João Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde para sanar a falta de medicamentos, manutenção dos ar condicionados, realizar compra de uma ambulância, concertar as grades, concertar a celadora do consultório odontológico, instalação de uma farmácia com farmacêutico no PSF de Bebelândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.465/2025. Autor: Josicleide Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação das ruas no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.466/2025. Autor: Josicleide Requer do Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social a criação de um centro de apoio a criança em situação nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.467/2025. Autor: Josicleide. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Saúde a criação do Programa Remédio em casa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.515/2025.Autor: Anderson Liberato Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento, saneamento básico da rua Damião Laurentino da Silva, Várzea Nova, rua Sebastião Ferreira dos Santos em Tibiri, rua Coelho Neto, Jardim Europa, rua José Miguel do Vale no Eitel Santiago nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.460/2025.Autor: Fagner (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a operação tapa buraco na vila dos Clementes no Bairro Vidal de Negreiros nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.461/2025.Autor:Fagner (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura calçamento da rua Maria Mariana da Silva Costa no Vidal de Negreiros nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº505/2025.David Santana Requer do Poder Legislativo Voto de Aplausos ao Conselho Tutelar da Primeira e Segunda Regiões, em reconhecimento ao relevante serviços prestados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº506/2025.David Santana Requer do Poder Legislativo Voto de Aplausos a Sra Iaponira dias, Coordenadora do Creas em reconhecimento ao relevante serviços prestados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.514/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Legislativo votos de aplausos aos Senhores Geimeson Morais da Silva (Enfermeiro) e Hélio Raimundo de Melo pelos excelentes trabalhos ao município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.507/2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Tenente José Valdevino Ferreira no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.453 /2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Severino Lucas de Farias em Tibiri II nesse Município Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 015–REQUERIMENTO Nº511/2025.Autor:Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Assistência Social implantar uma cozinha comunitária em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº512/2025.Autor: Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da secretaria de administração a criação do cargo jovem aprendiz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº513/2025.Autor:Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social para criar o centro de convivência do idoso em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº472/2025.Autor: Anésio Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Esporte / Turismo e Lazer a criação da Casa do Artesão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº474/2025.Autor: Anésio Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem na Rua Padre Roma no loteamento Plano de Vida nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº475/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Angola no Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº476/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Senador Humberto Lucena no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº477/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem na rua Mirian dos Santos no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº478/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Marcone Alves de Vasconcelos em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº479/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua João da Penha dos Santos no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº480/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Adylme Maciel Ferreira no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº481/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Ricardo Luciano no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº482/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Conde D´ Eu no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº483/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Luiza Clerot em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº484/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico com sinalizações de trânsito das ruas Boa Vista, Gomes Vieira, Travessa Gomes Vieira, Anésio Alves de Miranda, Tirso Furtado e Pedro Balbino no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº517/2025.Autor: Wagner de Bebé. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Padre Roma, em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº501/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de uma Rotatória nas proximidades da Avenida Guarabira em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 032–REQUERIMENTO Nº502/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura uma Terraplanagem e Calçamento em paralelepípedo da Rua Sebastião Ferreira dos Santos em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº501/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura uma reforma e revitalização na quadra de areia da Praça Aberlado Jurema em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001 – PROJETO DE LEI Nº. 086/2025.Autor: João Alves Institui o Programa Municipal de reforço escolar no âmbito da rede pública de Ensino do Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002 – PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos, e pessoas com Deficiências no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003–PROJETO DE LEI Nº097/2025.Autor:João Alves. Institui o Max frevo (carnaval da ressaca) no calendário cultural do Município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004 – PROJETO DE LEI Nº. 098/2025.Autor: João Alves Institui a Semana da Enfermagem no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005 – PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pets shoppings e clinicas veterinárias e centro de zoonoses de informar a Polícia civil e a Secretaria municipal de Meio Ambiente sobre indícios de maus tratos no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006 – PROJETO DE LEI Nº. 099/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº. 100/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 008–PROJETO DE LEI Nº093//2025. Autor: Josicleide Institui o programa Municipal de atenção integrada á Dor Crônica “Alivio á Dor” no Município de Santa Rita/PB e da outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 009 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 010 – PROJETO DE LEI Nº. 079/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 011 – PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 012 – PROJETO DE LEI Nº. 080/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 013 – PROJETO DE LEI Nº. 076/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 014 – PROJETO DE LEI Nº. 085/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 015 – PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular das Escolas Municipais. Deliberações: Votação em Plenário. 016 – PROJETO DE LEI Nº. 069/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre concessão de folga remunerada ao servidor Público municipal no dia do seu aniversário e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 017 – PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.Autor: João Alves Denomina Praça do Povo em Santa Rita como Praça do Povo Prefeito Severino Maroja e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 018 – PROJETO DE LEI Nº. 043/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburuzão para Severino Maroja o (Marojão) no campo central do Distrito de Bebelândia e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 019 – PROJETO DE LEI Nº. 039/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no âmbito municipal e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 020–PROJETO DE LEI Nº067//2025. Autor: Farias França Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 021–PROJETO DE LEI Nº023//2025. Autor: Josicleide Institui a politica publica de apoio á crianças autista no Município de Santa Rita/PB a adota outras providências. Deliberações: Votação em Plenário ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 19 de maio de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 25º Sessão Ordinária 20/Maio/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.508/2025.Autor João Alves Requer do poder executivo através da secretaria de Infraestrutura que realize capinação, recolhimento de lixo e entulho nos Loteamentos Santo Amaro, Novo Horizonte, Belo Horizonte e shalom nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.509/2025.Autor João Alves Requer do poder executivo que através da Secretaria de Educação a capinagem e recolhimento de lixo, instalação de ar condicionado, recuperação de fossa cepca, pintura em geral, recuperação do telhado na Escola Professor Gibson Maul de Andrada, Escola Ambrósio Fernandes Brandão, Escola da Utinga nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.510/2025.Autor João Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde para sanar a falta de medicamentos, manutenção dos ar condicionados, realizar compra de uma ambulância, concertar as grades, concertar a celadora do consultório odontológico, instalação de uma farmácia com farmacêutico no PSF de Bebelândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.465/2025. Autor: Josicleide Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação das ruas no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.466/2025. Autor: Josicleide Requer do Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social a criação de um centro de apoio a criança em situação nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.467/2025. Autor: Josicleide. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Saúde a criação do Programa Remédio em casa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.515/2025.Autor: Anderson Liberato Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento, saneamento básico da rua Damião Laurentino da Silva, Várzea Nova, rua Sebastião Ferreira dos Santos em Tibiri, rua Coelho Neto, Jardim Europa, rua José Miguel do Vale no Eitel Santiago nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.460/2025.Autor: Fagner (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a operação tapa buraco na vila dos Clementes no Bairro Vidal de Negreiros nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.461/2025.Autor:Fagner (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura calçamento da rua Maria Mariana da Silva Costa no Vidal de Negreiros nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº505/2025.David Santana Requer do Poder Legislativo Voto de Aplausos ao Conselho Tutelar da Primeira e Segunda Regiões, em reconhecimento ao relevante serviços prestados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº506/2025.David Santana Requer do Poder Legislativo Voto de Aplausos a Sra Iaponira dias, Coordenadora do Creas em reconhecimento ao relevante serviços prestados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.514/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Legislativo votos de aplausos aos Senhores Geimeson Morais da Silva (Enfermeiro) e Hélio Raimundo de Melo pelos excelentes trabalhos ao município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.507/2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Tenente José Valdevino Ferreira no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.453 /2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Severino Lucas de Farias em Tibiri II nesse Município Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 015–REQUERIMENTO Nº511/2025.Autor:Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Assistência Social implantar uma cozinha comunitária em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº512/2025.Autor: Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da secretaria de administração a criação do cargo jovem aprendiz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº513/2025.Autor:Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social para criar o centro de convivência do idoso em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº472/2025.Autor: Anésio Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Esporte / Turismo e Lazer a criação da Casa do Artesão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº474/2025.Autor: Anésio Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem na Rua Padre Roma no loteamento Plano de Vida nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº475/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Angola no Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº476/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Senador Humberto Lucena no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº477/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem na rua Mirian dos Santos no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº478/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Marcone Alves de Vasconcelos em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº479/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua João da Penha dos Santos no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº480/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Adylme Maciel Ferreira no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº481/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Ricardo Luciano no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº482/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Conde D´ Eu no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº483/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Luiza Clerot em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº484/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico com sinalizações de trânsito das ruas Boa Vista, Gomes Vieira, Travessa Gomes Vieira, Anésio Alves de Miranda, Tirso Furtado e Pedro Balbino no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº517/2025.Autor: Wagner de Bebé. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Padre Roma, em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº501/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de uma Rotatória nas proximidades da Avenida Guarabira em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 032–REQUERIMENTO Nº502/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura uma Terraplanagem e Calçamento em paralelepípedo da Rua Sebastião Ferreira dos Santos em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº501/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura uma reforma e revitalização na quadra de areia da Praça Aberlado Jurema em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001 – PROJETO DE LEI Nº. 086/2025.Autor: João Alves Institui o Programa Municipal de reforço escolar no âmbito da rede pública de Ensino do Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002 – PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos, e pessoas com Deficiências no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003–PROJETO DE LEI Nº097/2025.Autor:João Alves. Institui o Max frevo (carnaval da ressaca) no calendário cultural do Município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004 – PROJETO DE LEI Nº. 098/2025.Autor: João Alves Institui a Semana da Enfermagem no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005 – PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pets shoppings e clinicas veterinárias e centro de zoonoses de informar a Polícia civil e a Secretaria municipal de Meio Ambiente sobre indícios de maus tratos no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006 – PROJETO DE LEI Nº. 099/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº. 100/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 008–PROJETO DE LEI Nº093//2025. Autor: Josicleide Institui o programa Municipal de atenção integrada á Dor Crônica “Alivio á Dor” no Município de Santa Rita/PB e da outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 009 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 010 – PROJETO DE LEI Nº. 079/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 011 – PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 012 – PROJETO DE LEI Nº. 080/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 013 – PROJETO DE LEI Nº. 076/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 014 – PROJETO DE LEI Nº. 085/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 015 – PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular das Escolas Municipais. Deliberações: Votação em Plenário. 016 – PROJETO DE LEI Nº. 069/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre concessão de folga remunerada ao servidor Público municipal no dia do seu aniversário e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 017 – PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.Autor: João Alves Denomina Praça do Povo em Santa Rita como Praça do Povo Prefeito Severino Maroja e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 018 – PROJETO DE LEI Nº. 043/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburuzão para Severino Maroja o (Marojão) no campo central do Distrito de Bebelândia e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 019 – PROJETO DE LEI Nº. 039/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no âmbito municipal e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 020–PROJETO DE LEI Nº067//2025. Autor: Farias França Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 021–PROJETO DE LEI Nº023//2025. Autor: Josicleide Institui a politica publica de apoio á crianças autista no Município de Santa Rita/PB a adota outras providências. Deliberações: Votação em Plenário ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 19 de maio de 2025.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 1 de 4 Pauta da 25º Sessão Ordinária 20/Maio/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.508/2025.Autor João Alves Requer do poder executivo através da secretaria de Infraestrutura que realize capinação, recolhimento de lixo e entulho nos Loteamentos Santo Amaro, Novo Horizonte, Belo Horizonte e shalom nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002–REQUERIMENTO Nº.509/2025.Autor João Alves Requer do poder executivo que através da Secretaria de Educação a capinagem e recolhimento de lixo, instalação de ar condicionado, recuperação de fossa cepca, pintura em geral, recuperação do telhado na Escola Professor Gibson Maul de Andrada, Escola Ambrósio Fernandes Brandão, Escola da Utinga nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003–REQUERIMENTO Nº.510/2025.Autor João Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Saúde para sanar a falta de medicamentos, manutenção dos ar condicionados, realizar compra de uma ambulância, concertar as grades, concertar a celadora do consultório odontológico, instalação de uma farmácia com farmacêutico no PSF de Bebelândia nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.465/2025. Autor: Josicleide Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação das ruas no Bairro Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.466/2025. Autor: Josicleide Requer do Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social a criação de um centro de apoio a criança em situação nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.467/2025. Autor: Josicleide. Requer do Poder Executivo através das Secretarias de Saúde a criação do Programa Remédio em casa nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.515/2025.Autor: Anderson Liberato Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o calçamento, saneamento básico da rua Damião Laurentino da Silva, Várzea Nova, rua Sebastião Ferreira dos Santos em Tibiri, rua Coelho Neto, Jardim Europa, rua José Miguel do Vale no Eitel Santiago nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.460/2025.Autor: Fagner (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a operação tapa buraco na vila dos Clementes no Bairro Vidal de Negreiros nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.461/2025.Autor:Fagner (Boquinha). Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura calçamento da rua Maria Mariana da Silva Costa no Vidal de Negreiros nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 010–REQUERIMENTO Nº505/2025.David Santana Requer do Poder Legislativo Voto de Aplausos ao Conselho Tutelar da Primeira e Segunda Regiões, em reconhecimento ao relevante serviços prestados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 011–REQUERIMENTO Nº506/2025.David Santana Requer do Poder Legislativo Voto de Aplausos a Sra Iaponira dias, Coordenadora do Creas em reconhecimento ao relevante serviços prestados nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 012–REQUERIMENTO Nº.514/2025.Autor: Marinaldo Dore. Requer do Poder Legislativo votos de aplausos aos Senhores Geimeson Morais da Silva (Enfermeiro) e Hélio Raimundo de Melo pelos excelentes trabalhos ao município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 013–REQUERIMENTO Nº.507/2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da Rua Tenente José Valdevino Ferreira no Bairro André Vidal de Negreiros nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 014–REQUERIMENTO Nº.453 /2025.Autor: Jaqueline Justino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Severino Lucas de Farias em Tibiri II nesse Município Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 2 de 4 015–REQUERIMENTO Nº511/2025.Autor:Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da secretaria de Assistência Social implantar uma cozinha comunitária em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 016–REQUERIMENTO Nº512/2025.Autor: Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da secretaria de administração a criação do cargo jovem aprendiz nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 017–REQUERIMENTO Nº513/2025.Autor:Epitácio Viturino Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Assistência Social para criar o centro de convivência do idoso em Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 018–REQUERIMENTO Nº472/2025.Autor: Anésio Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Esporte / Turismo e Lazer a criação da Casa do Artesão nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 019–REQUERIMENTO Nº474/2025.Autor: Anésio Alves Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem na Rua Padre Roma no loteamento Plano de Vida nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 020–REQUERIMENTO Nº475/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Angola no Heitel Santiago nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 021–REQUERIMENTO Nº476/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Senador Humberto Lucena no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 022–REQUERIMENTO Nº477/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem na rua Mirian dos Santos no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 023–REQUERIMENTO Nº478/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Marcone Alves de Vasconcelos em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 024–REQUERIMENTO Nº479/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua João da Penha dos Santos no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 025–REQUERIMENTO Nº480/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Adylme Maciel Ferreira no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 026–REQUERIMENTO Nº481/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Ricardo Luciano no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 027–REQUERIMENTO Nº482/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação e drenagem da rua Conde D´ Eu no Loteamento Jardim Europa II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 028–REQUERIMENTO Nº483/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica e drenagem da rua Luiza Clerot em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 029–REQUERIMENTO Nº484/2025.Autor:Anésio Alves. Requer do Poder Executivo através da secretaria de Infraestrutura o recapeamento asfáltico com sinalizações de trânsito das ruas Boa Vista, Gomes Vieira, Travessa Gomes Vieira, Anésio Alves de Miranda, Tirso Furtado e Pedro Balbino no Distrito de Várzea Nova nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº517/2025.Autor: Wagner de Bebé. Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura o calçamento da rua Padre Roma, em Tibiri nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 031–REQUERIMENTO Nº501/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura a criação de uma Rotatória nas proximidades da Avenida Guarabira em Tibiri II nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 3 de 4 032–REQUERIMENTO Nº502/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura uma Terraplanagem e Calçamento em paralelepípedo da Rua Sebastião Ferreira dos Santos em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 033–REQUERIMENTO Nº501/2025.Autor:Irmão Josivaldo Requer do Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura uma reforma e revitalização na quadra de areia da Praça Aberlado Jurema em Marcus Moura nesse Município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001 – PROJETO DE LEI Nº. 086/2025.Autor: João Alves Institui o Programa Municipal de reforço escolar no âmbito da rede pública de Ensino do Município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 002 – PROJETO DE LEI Nº. 087/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças, idosos, e pessoas com Deficiências no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 003–PROJETO DE LEI Nº097/2025.Autor:João Alves. Institui o Max frevo (carnaval da ressaca) no calendário cultural do Município de Santa Rita dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 004 – PROJETO DE LEI Nº. 098/2025.Autor: João Alves Institui a Semana da Enfermagem no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 005 – PROJETO DE LEI Nº. 096/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pets shoppings e clinicas veterinárias e centro de zoonoses de informar a Polícia civil e a Secretaria municipal de Meio Ambiente sobre indícios de maus tratos no município de Santa Rita e dá outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 006 – PROJETO DE LEI Nº. 099/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 007 – PROJETO DE LEI Nº. 100/2025.Autor: Anderson Liberato. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 008–PROJETO DE LEI Nº093//2025. Autor: Josicleide Institui o programa Municipal de atenção integrada á Dor Crônica “Alivio á Dor” no Município de Santa Rita/PB e da outras providências. Deliberações: Encaminhar para Comissões. 009 – PROJETO DE LEI Nº. 044/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 010 – PROJETO DE LEI Nº. 079/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 011 – PROJETO DE LEI Nº. 078/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 012 – PROJETO DE LEI Nº. 080/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 013 – PROJETO DE LEI Nº. 076/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 014 – PROJETO DE LEI Nº. 085/2025.Autor: Jaqueline Justino. Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 015 – PROJETO DE LEI Nº. 027/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na grade curricular das Escolas Municipais. Deliberações: Votação em Plenário. 016 – PROJETO DE LEI Nº. 069/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre concessão de folga remunerada ao servidor Público municipal no dia do seu aniversário e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 4 de 4 017 – PROJETO DE LEI Nº. 065/2025.Autor: João Alves Denomina Praça do Povo em Santa Rita como Praça do Povo Prefeito Severino Maroja e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 018 – PROJETO DE LEI Nº. 043/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburuzão para Severino Maroja o (Marojão) no campo central do Distrito de Bebelândia e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 019 – PROJETO DE LEI Nº. 039/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no âmbito municipal e dá outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário. 020–PROJETO DE LEI Nº067//2025. Autor: Farias França Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Santa Rita e adota outras Providências. Deliberações: Votação em Plenário 021–PROJETO DE LEI Nº023//2025. Autor: Josicleide Institui a politica publica de apoio á crianças autista no Município de Santa Rita/PB a adota outras providências. Deliberações: Votação em Plenário ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 19 de maio de 2025.