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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2025-04-01
native_id133

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
€ CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça Soho Pessoa, nº, MM, Centro, Santa Rita - PA CEP SS OO 140
worm santarita pl leg br
Pauta da 14º Sessão Ordinária 01/Abril/2025
001 REQUERIMENTO Requer do poder executivo à Pavimentação q drenagem da | Deliberações Colocado em
NOM DOM Autor: Anéxio Rua Oficial de Justiça João Querino Santana é Rua Pedro | discussão, em plenário
Miranda
Ferrera Mais Sobrinho no loteamento Hoa Vista nesse
Mumeipio
vo? REQUERIMENTO
ND 203 Autor Fpitácio
NMiturmo ,
vor REQUERIMEN Fo
NC DOT DOS Autor Jofo
— Nlves .
VOA REQUERIMENTO
NO 24 2028 Autor Queiroga
dos REQUERIMENTO
Nº 1702025 Autor
“06 REQUERIMENTO
| Nº 261 202€ Autor | emoel
Deliberações Colocado em
Requer do poder executivo que seja criado um é discussão, em plenário
exclusivo para eventos de paredões, nesse muntuipio
Requer do poder executivo a pavimentação de [6 Ruas nos
seguintes Bairros, Heitel Santiago, Marcus Moura, Várzea
Nava é Tibiri MI, nesse município id
Requer do poder executivo a manutenção e recuperação da
iuminação publica no Bairro de Santo Amaro, nesse
Requer do poder executivo a pavimentação em
paralelepípedo a extensão das Rua Vicente Laurentino dos
Requer do poder executivo a pavimentação em
paralelepípedo da Rua José Nicolau, Rua Senador Adalberto
Ribeiro, Rua Natal e Rua Potiguares no Bairro Naelson Panta
Deliberações Colocado SM
Deliberações Colocado em
Requer do poder executivo a revitalização do culçamento
rua Eldesia Vieira no Bairro de Marcos Maura nesta cidade
“007 REQUERIMENTO
UN 2672028 Autor Bruno de
à Cicinha mid iieaais=
+ OR REQUERIMENTO
[NA 2028 Autor Wagner
de Hebe intimas
00% REQUERIMENTO
Nº 260 2028 Autor
| Josicleide
]
001 -PROJNTO DELE,
Requer do poder executivo a revitalização do mercado púibi
do Distrito de Livramento nesta cidade
Requer do poder executivo a criação lação do programa central
cidadã por melo de um aplicativo de um posto fisico de
Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburvzãia para
043/2025 Autor; Severino Maroja ( Marajão ), no campo central do Distrito | comissão
Abas em Mebalândia e dá outras providências.
002 PRONTO DE EINE Dinpõe sobre a Aneração do nome da Praça Minosi do” Deieraçãs:” Votação qu
022028. Autor João Alves Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino À plenário
I PRONTO 1 o Deliberaçãos” onda esresiiaão
DECRETO LEGISLATIVO pitário a"
P, 0012024 Autor
a O
- PROJETO Deliberações: encamini E
RESOLUÇÃO Comissão
/2025 Autor lodo! tustiica e estabelecendo nspes Modifica o amiga 98 da
Alves resolução OLL DOIS e dá prio prevadêno vs
AN SGON GOMES
V Secretário
“anta Ratio cm
de março de 20
Digitalizado com CamScanner
CAMARA MESNICIPAL | SANTA HITA
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ido CASA PREDRIDO AS TONTO FRIXTIKA
Preço Juba Porno o Di Contr Semasa PRCEP SA sms pas
Pre SAsiar aço rg dr
Ceres
Ata da LX Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa ita
Pacadha. realizada mos vinte e sete dias do mês de março de deés mui € viste e cinco, sob à
presidência do vereador Epitácio Viturino - PP, secretariado pelo verendor Anderson Liberato -
Mobsliza. na primeira secretaria e pelo vereador Clóvis Alves - MIS. na segunda secretaria, no
riemário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço comsane mo cabeçalho,
realumma-se a 13º Sessão Ordinária de 2028 ceemeceme means
- 3
ABERTURA DOS TRABALHOS - Inwcrabmense, o senhor presidemse dectaroas aberta a 13º
Sessão Ordinária, conforme horário regimental Logo em seguida, o pressdene sulcos o
pramento secretário que fizesse a lestura do versculo bebixo € que realizasse a chamada menenal
dos vereadores é vereadoras, sendo constatada a presença de 16 vercadores durante a sessão € 3
assérmisa justificada dos vereadores Josiclesde da Silva Umivio Caso é Severino Farias
Prosseguando, o primeiro secretário relatou o emo das asas da 17º sensho orbuárca é 8 TP sendo
extrncedinária e da pauta da presente sessão, 60 grupo de wiatmapo dos vereadores € podia q
comitiva do do rocebunento por tudos us vereadores Confinado o revebamento e besnara por
toda € Copermada a leitura das atas novamente, q presadcnte cobonis ae atas eum p
Sovesguado e votação, vende forum ape adas pur unanemedado cemmcasime same
ceara sx dire mim cmd Una tee dd 2 py tios o
[do]
CEOLENO EXPLDUSTE O prevsderas mubicitors em seguedo secnetarms, que fircuse à lestura
da cedem br MM esmas cera arena por a cms ir O ua ter ter escoamento
À [ido
4 PRDEMBORIA O vendo secretário fer a hestura da conbom dos dia, constando us seguintes
1
msrérias
OBS A quer da vigênima megundo requerimento à prenadente | potácao Wituritms, canrvicdor nº
emo presmtente frisão foaitabho fara asebiur a treuá Cu sua munóraia,
|
|
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Digitalizado com CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. M, Centro, Santa Rita - PB, € EP 58300-140
www .santarita.pb.leg.br
022 - REQUERIMENTO N
205/2025. Autor: Wagner de
Bebé
206/2025 Autor: Wagner de
Bebé
024 — REQUERIMENTO Nº
[023 - REQUERIMENTO Nº |
Requer do poder executivo à reforma do prédio que fica na
praça Luciano Vanderley no Castanheiro em Várzea Nova
Requer do poder executivo à reforma do EMETE e EJA Paulo
Jorge Rodrigo de Lima. EMEF Emilia C de Morais Neta, do
- CE] Raquel Pedrosa em L erolândia nesta cidade
Requer do poder executivo a construção de uma quadra
poliesportiva na EMEF Emilia C de Morais Neta em
* Lerolândia nesta cidade
Requer do poder executivo a construção de duas centrais de
velórios municipais, uma no centro da cidade e em Tibin ll
207/2025 Autor: Wagner de
Bebé o
025 — REQUERIMENTO Nº
248/2025 Autor: Bruno
Inocêncio = o.
| 026 - REQUERIMENTO Nº
| 249/2025 Autor: Bruno
Inocêncio o
| 027 - REQUERIMENTO N
2502025 Autor. Bruno
Inocêncio beleza, constr
Requer do poder executivo a realização do calçamento darua
loao da Penha dos Santos Jardim Europa Tibiri H
Requer do poder executivo à implantação de centros de
cursos profisstonalizantes e técnicos na área de saúde
1vil, tecnologia é gastronomia
028 - REQUERIMENTO Nº
260/2025. Autor: Josicleide
| Requer do poder executivo a criação do programa central
cidadã por meio de um aplicativo de um posto físico de
| atendimento neste município. —
029 - REQUERIMENTO Nº
254/2025. Autor: David
Santana.
030 - REQUERIMENTO Nº.
256/2025. Autor David
Santana. o
031 - REQUERIMENTO Nº
255/2025 Autor David
Santana
| Deliberações “Retirado de pauta IN
pela ausência da autora Y
| Requer do poder executivo a terraplanagem. da rua Deliberações = “Requerimento( | f
Alexandre Dutra Nunes Cavalcante no loteamento dois
Irmãos neste Municipio.
Requer do poder executivo à terraplanagem da rua Erisson
Carlos no Bairro Vale de Santa Rita
T Requer do poder executivo o calçamento da rua Severino
Batista de Araujo no bairro Jardim Miritánia neste
município. E
032 - REQUERIMENTO Nº
251/2025. Autor: Clovis de
Lói
Requer do poder legislativo votos de aplausos pelo
| reconhecimento pelo trabalho cultural do instituto Afro
Aurora Dance, comunique ao diretor coreografo professor
| Rodrigo Baiama
[035 = REQUERIMENTO Nº
| 252/2025. Autor: Clovis de
Lói
Requer do poder executivo um plano de ação sobre a estrada
que liga os conjuntos Marcos Moura ao Distrito Industrial
253/2025. Autor: Clovis de
— nah
034 - REQUERIMENTO Nº
Requer do poder executivo a recuperação dos acessos ao
loteamento em todo trajeto da avenida Conde
Lói
"935 = REQUERIMENTO Nº
| Gomes.
226/2025. Autor Alysson |
Requeiro de forma regimental depois de ouvir do plenário
que sejam solicitadas informações precisas € esclarecimento
do restaurante municipal.
f 01 — PROJETO DE LEI Nº. |
| 010/2025 Autor. Alysson
: 002 - PROJETO DE LEI.
| (041/2025. Autor: João Alves.
E mqmiço
site aanaid nie
“005- PROJETO DE LEI Nº
042/2025. Autor Anderson |
iLídemto.
| Da — PROJETO DE LEI Nº
424/2025. Autor. João Alves
-
ar
Dispõe a transparência na excursão de emendas
parlamentares indicadas ao municipio de Santa Rita por
deputados Estaduais, Deputados Federais e Senador
Dispõe sobre a exigência minima de escolaridade para
nomeação dos cargos de secretários € comissionados
| existentes nos órgãos dos poderes executivos e legislativos
es
Autoriza o poder executivo a patrocinar atletas em
| competições e da outras providências
E]
Dispõe sobre a Alteração do nome da Praça Manoel de
| Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino
| Alexandre dos Santos e dá uastos idenghas
A
- Ata dã 13º Sessão Ordinária do; |" periodo legislativo de 20725
T Deliberações .
Go
Deliberações Requerimento
aprovado por unanimidade
| Deliberações . “Requerimento
aprovado por unanimidade
" Deliberações E Requerimento
“aprovado por unanimidade
1 q o ” N
Deliberações Requerimento “)
aprovado por unanimidade N
NS
JN.
Requerimento
aprovado por unanimidade
| Deliberações Requerimento
aprovado por unanimidade
aprovado por unanimidade
/
“
Deliberações Requerimento
aprovado por unanimidade
Deliberações Requerimento
aprovado por unanimidade
" Deliberações: Requerimento
aprovado por unanimidade.
Deliberações Requerimento
aprovado por unanimidade
“ Deliberações Requerimento |
aprovado por unanimidade.
| Deliberações o “Requerimento.
aprovado por unanimidade,
|
Deliberações Aprovado — por
unanimidade
Deliberações: Encaminhado as
comissões
Deliberações Encaminhadi
comissões.
Deliberações. Retirado de pauta
pelo q e
- |
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te; CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoas. n. M, Centro, Santa Rita PB CEP SS I00-140
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001 — PROJETO Dt
q DM Deliberações Retirado de pauta
DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Santamtense ao Sr Felipe Matos Bjo ato
Nº 0012025 Autor João Leitão
Alves
(em
O requerimento nº 226 2025 de autona do vereador Alysson gomes que soleita intormaçd
precisas e esclarecimento do restaurante municipal, toi aprovado por unanimidade dos 11 N
vereadores presentes em plenánio na sessão. --=====0==.......oneneoseneosooennosooonoonnn .
pes
O vereador Alysson gomes subscreveu o requerimento de nº 251 2025 de autora do vercador
Clóvis Alves que requer do poder legislativo votos de aplausos de reconhecimento pelo trabalho
cultural do instituto Afro Aurora Dance. comunique ao diretor coreograto protessor Rodrigo "
Fíndaio|
Dando continuidade aos trabalhos, o |" secretario solicitou ao vereador Alysson Gomes que |
realizasse a leitura do parecer reterente ao Projeto de Lei 010 2025 (Alysson Gomes) de autoria |
|
da Comissão de Justiça. Redação e Cidadania Na sequência. O presidente, colocou o parecer em
apreciação. discussão c votação onde tor aprox ado por un umidade
Prosseguindo. o 1º secretário realizou a lertura do Projeto de Ber 00 2028 de autoria do vereador |
Alysson Gomes Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Dei OL0 MS em apreciação, VN
discussão e votação, onde for apro ado por unanimidade .
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Q vereador Alysson Gomes leu a nota de autoria da mesa diretora que prestava solulanedade ap
vereador João Alves. em nome de todos os vere dores 4
Encerrada a ordem do dia As subsenções dos requerimentos, constam devidamente arquivados,
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CE -
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na CMSR. O presidente, solicitou ao primento secte tário, que fizesse a inscrição dos vere idores,
que desejavam fazer uso da tnbuna no prande expediente, n " havendo inseritos race N
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tazer uso da palavra ço presidente encerrou W
É AVISOS FINAIS Não havendo mais quem quetra tazer uso da pá é É
“ya presente sessão ordinária, ao tempo em que convidou todos a partiiparem da proxima Sessão
Ordinária que será em 01 de abril de 2025. no horano res mental, com a apresen ação do relatorio
, pato | sevretano, /
do Yº quadrimestre de 2024 da Secretaria da Saude Eu vereador Anders nbaberat ceretario,
tsvret as " lores e vercadoras, apos 4 sua Aprov ação ( /
presente ata, será lida e assinada pelos verea |
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de MPS
À . 13º Sessão Ordinária do 1 periodo legistativo de 20 agua 4 de 8
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 3, Centro, Santa Rita - PB CEP SS 300-140
www santarita pb.leg.br
O RROO DE
DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Santamitense ao Sr Felipe Matos
Nº 012025 Autor loão Letão
E AS .
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O requerimento nº 226/2025 de autoria do vercador Alysson gomes que solicita informações
precisas e esclarecimento do restaurante municipal, foi aprovado por unanimidade dos 11 !
vereadores presentes em plenário na sessão
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O vereador Alysson gomes subscreveu o requerimento de nº 251 2025 de autoria do vereador
Clóvis Alves que requer do poder legislativo votos de aplausos de reconhecimento pelo trabalho
; x,
cultural do instituto Afro Aurora Dance. comunique ao diretor coreograto protessor Rodrigo
Baiama. ===... a== eempmnscegea == - -— -m-m=me— “
Dando continuidade aos trabalhos, o 1º secretario solicitou ao vereador Alysson Gomes que
realizasse a leitura do parecer referente ao Projeto de Der 0102025 (Als sson Gomest de autora
da Comissão de Justiça, Redação e € 'idadamia Na sequência o presidente, colocou o parecer em
apreciação, discussão e votação, onde tor aprovado por unammidad
Deliberações Retirado de paut;
pelo autor
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Prosseguindo, o 1º secretário realizou a leitura do Propeto de Le 0102025 de autona do vercador |
Alysson Gomes Na sequência, o presidente, colocen o Propeto de Pe 01020) n apreciação
discussão e votação, onde foi aprovado por unanimidade
o, n
O vereador Alysson Gomes leu a nota de autoria da mesa diretora que prestava co lidarredade ag Mm
vereador João Alves, em nome de tados os vercadore +
|
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Encerrada à ordem do dia. As subscrições dos requerimentos, constam des ilamente arquis des, À |
na CMSR. O presidente, solicitou no primeiro secretário, que fizesse a tmssriçdo dos vereadores,
aque desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente ne havendo imsento NS)
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PR 4 Aa A ásia
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Ne: AVISOS FINAIS Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra o presidente cheerou y
à presente sosião cedimária, ao tempo em que convidou todes a partisiporem da proxima Sessão
* Qudinária que será om DI de abril de 2025, no horário regimental cor a apresentação do relatório
do Y quadrimestre de 2024 da Secretaria da Saude Eu vereador Anderson | rberato. | secretário
lavrei a presente mta, que será lida e assinada pelos vereadores e vercadoras. apos a sus apror ação /
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Praça João Pessoa, nº. M. Centro, Santa Rita - PB CEP &4 2300-140
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Passo da Câmara Municipal de Santa Rita. em 27 dem arço de 2028
EPITÁCIO VITURINO
Vereador - PP | Presidente
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ANDERSON LIBERA TO CLOVIS ALVES
Vereador - Mobiliza | 1º Secretário
. Ats da 13º Sessão Ordinária do 1 pertodo hegistativo de 074
Vercador MDB 2 Secretário
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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
VA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 14º SESS ÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025.
01/04/2025,
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Pass )
EPITÁCIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Sa cafe Wo Suco beca
VOSIVALDO DE SANTANA
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MAGNPR LÉCINDO DE SOUZA
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JOÃO ABES DO NASCIMENTO JU ATOR
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ANDERSON DE LIMA LIBERA TO
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CLÓVIS ALVES DERILÁVETRA FILHO
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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
STA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025.
01/04/2025,
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Câmara ii et de Janio Rita
Casa Prefeito Antônio Teixe
SENÇA DOS VEREADORES NA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO
PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025,
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1
MARINALDO DASIOS 4 DOS SANTOS
OTAMO CASSIANO DE SOUZA SINA
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 14º Sessão Ordinária 01/Abril/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.243/2025. Autor: Anésio 
Miranda
Requer do poder executivo a pavimentação e drenagem da 
Rua Oficial de Justiça João Querino Santana e Rua Pedro 
Ferreira Maia Sobrinho no loteamento Boa Vista nesse 
município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002– REQUERIMENTO 
Nº.232/2025. Autor: Epitácio 
Viturino 
Requer do poder executivo que seja criado um espaço 
exclusivo para eventos de paredões, nesse município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003 – REQUERIMENTO 
Nº.263/2025. Autor: João 
Alves 
Requer do poder executivo a pavimentação de 16 Ruas nos 
seguintes Bairros, Heitel Santiago, Marcus Moura, Várzea 
Nova e Tibiri II, nesse município.
 Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.244/2025.Autor: Queiroga
Requer do poder executivo a manutenção e recuperação da 
iluminação publica no Bairro de Santo Amaro, nesse 
município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.170/2025.Autor: Otávio 
Bernadino 
Requer do poder executivo a pavimentação em 
paralelepípedo a extensão das Rua Vicente Laurentino dos 
Santos no Bairro Popular nesse município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.261/2025.Autor:Lemoel
Requer do poder executivo a pavimentação em 
paralelepípedo da Rua José Nicolau, Rua Senador Adalberto 
Ribeiro, Rua Natal e Rua Potiguares no Bairro Naelson Panta 
nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº.267/2025.Autor Bruno de 
Cicinha
Requer do poder executivo a revitalização do calçamento da 
rua Éldesia Vieira no Bairro de Marcos Moura nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº.273/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo a revitalização do mercado 
público do Distrito de Livramento nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº.260/2025. Autor: 
Josicleide
Requer do poder executivo a criação do programa central 
cidadã por meio de um aplicativo de um posto físico de 
atendimento neste município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
001 – PROJETO DE LEI. 
043/2025.Autor: João 
Alves
Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburuzão para 
Severino Maroja ( Marojão ), no campo central do Distrito 
em Bebalândia e dá outras providências. 
Deliberações: encaminhar para 
comissão 
002 – PROJETO DE LEI Nº. 
024/2025.Autor:João Alves
Dispõe sobre a Alteração do nome da Praça Manoel de 
Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino 
Alexandre dos Santos e dá outras providencias 
Deliberaçães: Votação em 
plenário 
001– PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO 
Nº. 001/2025.Autor:Joâo 
Alves
Concede Titulo de Cidadão Santarritense ao Sr. Felipe Matos 
Leitão. 
Deliberaçães: Votação em 
plenário 
001 – PROJETO DE 
RESOLUÇÃO. 
009/2025.Autor: João 
Alves
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de 
vereadores nas sessões plenárias, vedando a saída sem 
justifica e estabelecendo sansões. Modifica o artigo 95 da 
resolução 013/2018, e dá outras providências. 
Deliberações: encaminhar para 
comissão
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário
Santa Rita, em 31 de março de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 2 de 2

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