sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 1 de 2
 Pauta da 14º Sessão Ordinária 01/Abril/2025
REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES
001–REQUERIMENTO 
Nº.243/2025. Autor: Anésio 
Miranda
Requer do poder executivo a pavimentação e drenagem da 
Rua Oficial de Justiça João Querino Santana e Rua Pedro 
Ferreira Maia Sobrinho no loteamento Boa Vista nesse 
município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
002– REQUERIMENTO 
Nº.232/2025. Autor: Epitácio 
Viturino 
Requer do poder executivo que seja criado um espaço 
exclusivo para eventos de paredões, nesse município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
003 – REQUERIMENTO 
Nº.263/2025. Autor: João 
Alves 
Requer do poder executivo a pavimentação de 16 Ruas nos 
seguintes Bairros, Heitel Santiago, Marcus Moura, Várzea 
Nova e Tibiri II, nesse município.
 Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
004–REQUERIMENTO 
Nº.244/2025.Autor: Queiroga
Requer do poder executivo a manutenção e recuperação da 
iluminação publica no Bairro de Santo Amaro, nesse 
município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
005–REQUERIMENTO 
Nº.170/2025.Autor: Otávio 
Bernadino 
Requer do poder executivo a pavimentação em 
paralelepípedo a extensão das Rua Vicente Laurentino dos 
Santos no Bairro Popular nesse município. 
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
006–REQUERIMENTO 
Nº.261/2025.Autor:Lemoel
Requer do poder executivo a pavimentação em 
paralelepípedo da Rua José Nicolau, Rua Senador Adalberto 
Ribeiro, Rua Natal e Rua Potiguares no Bairro Naelson Panta 
nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
007–REQUERIMENTO 
Nº.267/2025.Autor Bruno de 
Cicinha
Requer do poder executivo a revitalização do calçamento da 
rua Éldesia Vieira no Bairro de Marcos Moura nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
008–REQUERIMENTO 
Nº.273/2025.Autor: Wagner 
de Bebé 
Requer do poder executivo a revitalização do mercado 
público do Distrito de Livramento nesta cidade.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
009–REQUERIMENTO 
Nº.260/2025. Autor: 
Josicleide
Requer do poder executivo a criação do programa central 
cidadã por meio de um aplicativo de um posto físico de 
atendimento neste município.
Deliberações: Colocado em 
discussão, em plenário
001 – PROJETO DE LEI. 
043/2025.Autor: João 
Alves
Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburuzão para 
Severino Maroja ( Marojão ), no campo central do Distrito 
em Bebalândia e dá outras providências. 
Deliberações: encaminhar para 
comissão 
002 – PROJETO DE LEI Nº. 
024/2025.Autor:João Alves
Dispõe sobre a Alteração do nome da Praça Manoel de 
Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino 
Alexandre dos Santos e dá outras providencias 
Deliberaçães: Votação em 
plenário 
001– PROJETO DE 
DECRETO LEGISLATIVO 
Nº. 001/2025.Autor:Joâo 
Alves
Concede Titulo de Cidadão Santarritense ao Sr. Felipe Matos 
Leitão. 
Deliberaçães: Votação em 
plenário 
001 – PROJETO DE 
RESOLUÇÃO. 
009/2025.Autor: João 
Alves
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de 
vereadores nas sessões plenárias, vedando a saída sem 
justifica e estabelecendo sansões. Modifica o artigo 95 da 
resolução 013/2018, e dá outras providências. 
Deliberações: encaminhar para 
comissão
________________________________________
ANDERSON LIBERATO
1º Secretário
Santa Rita, em 31 de março de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
 CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 
www.santarita.pb.leg.br
 Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 
Página 2 de 2