| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-04-01 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA € CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça Soho Pessoa, nº, MM, Centro, Santa Rita - PA CEP SS OO 140 worm santarita pl leg br Pauta da 14º Sessão Ordinária 01/Abril/2025 001 REQUERIMENTO Requer do poder executivo à Pavimentação q drenagem da | Deliberações Colocado em NOM DOM Autor: Anéxio Rua Oficial de Justiça João Querino Santana é Rua Pedro | discussão, em plenário Miranda Ferrera Mais Sobrinho no loteamento Hoa Vista nesse Mumeipio vo? REQUERIMENTO ND 203 Autor Fpitácio NMiturmo , vor REQUERIMEN Fo NC DOT DOS Autor Jofo — Nlves . VOA REQUERIMENTO NO 24 2028 Autor Queiroga dos REQUERIMENTO Nº 1702025 Autor “06 REQUERIMENTO | Nº 261 202€ Autor | emoel Deliberações Colocado em Requer do poder executivo que seja criado um é discussão, em plenário exclusivo para eventos de paredões, nesse muntuipio Requer do poder executivo a pavimentação de [6 Ruas nos seguintes Bairros, Heitel Santiago, Marcus Moura, Várzea Nava é Tibiri MI, nesse município id Requer do poder executivo a manutenção e recuperação da iuminação publica no Bairro de Santo Amaro, nesse Requer do poder executivo a pavimentação em paralelepípedo a extensão das Rua Vicente Laurentino dos Requer do poder executivo a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Nicolau, Rua Senador Adalberto Ribeiro, Rua Natal e Rua Potiguares no Bairro Naelson Panta Deliberações Colocado SM Deliberações Colocado em Requer do poder executivo a revitalização do culçamento rua Eldesia Vieira no Bairro de Marcos Maura nesta cidade “007 REQUERIMENTO UN 2672028 Autor Bruno de à Cicinha mid iieaais= + OR REQUERIMENTO [NA 2028 Autor Wagner de Hebe intimas 00% REQUERIMENTO Nº 260 2028 Autor | Josicleide ] 001 -PROJNTO DELE, Requer do poder executivo a revitalização do mercado púibi do Distrito de Livramento nesta cidade Requer do poder executivo a criação lação do programa central cidadã por melo de um aplicativo de um posto fisico de Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburvzãia para 043/2025 Autor; Severino Maroja ( Marajão ), no campo central do Distrito | comissão Abas em Mebalândia e dá outras providências. 002 PRONTO DE EINE Dinpõe sobre a Aneração do nome da Praça Minosi do” Deieraçãs:” Votação qu 022028. Autor João Alves Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino À plenário I PRONTO 1 o Deliberaçãos” onda esresiiaão DECRETO LEGISLATIVO pitário a" P, 0012024 Autor a O - PROJETO Deliberações: encamini E RESOLUÇÃO Comissão /2025 Autor lodo! tustiica e estabelecendo nspes Modifica o amiga 98 da Alves resolução OLL DOIS e dá prio prevadêno vs AN SGON GOMES V Secretário “anta Ratio cm de março de 20 Digitalizado com CamScanner CAMARA MESNICIPAL | SANTA HITA < “3 ido CASA PREDRIDO AS TONTO FRIXTIKA Preço Juba Porno o Di Contr Semasa PRCEP SA sms pas Pre SAsiar aço rg dr Ceres Ata da LX Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Santa ita Pacadha. realizada mos vinte e sete dias do mês de março de deés mui € viste e cinco, sob à presidência do vereador Epitácio Viturino - PP, secretariado pelo verendor Anderson Liberato - Mobsliza. na primeira secretaria e pelo vereador Clóvis Alves - MIS. na segunda secretaria, no riemário da Câmara Municipal de Santa Rita, conforme endereço comsane mo cabeçalho, realumma-se a 13º Sessão Ordinária de 2028 ceemeceme means - 3 ABERTURA DOS TRABALHOS - Inwcrabmense, o senhor presidemse dectaroas aberta a 13º Sessão Ordinária, conforme horário regimental Logo em seguida, o pressdene sulcos o pramento secretário que fizesse a lestura do versculo bebixo € que realizasse a chamada menenal dos vereadores é vereadoras, sendo constatada a presença de 16 vercadores durante a sessão € 3 assérmisa justificada dos vereadores Josiclesde da Silva Umivio Caso é Severino Farias Prosseguando, o primeiro secretário relatou o emo das asas da 17º sensho orbuárca é 8 TP sendo extrncedinária e da pauta da presente sessão, 60 grupo de wiatmapo dos vereadores € podia q comitiva do do rocebunento por tudos us vereadores Confinado o revebamento e besnara por toda € Copermada a leitura das atas novamente, q presadcnte cobonis ae atas eum p Sovesguado e votação, vende forum ape adas pur unanemedado cemmcasime same ceara sx dire mim cmd Una tee dd 2 py tios o [do] CEOLENO EXPLDUSTE O prevsderas mubicitors em seguedo secnetarms, que fircuse à lestura da cedem br MM esmas cera arena por a cms ir O ua ter ter escoamento À [ido 4 PRDEMBORIA O vendo secretário fer a hestura da conbom dos dia, constando us seguintes 1 msrérias OBS A quer da vigênima megundo requerimento à prenadente | potácao Wituritms, canrvicdor nº emo presmtente frisão foaitabho fara asebiur a treuá Cu sua munóraia, | | ; Ê a E E Cai peteca ato re k es vid mit a - arco a qts Digitalizado com CamScanner & CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. M, Centro, Santa Rita - PB, € EP 58300-140 www .santarita.pb.leg.br 022 - REQUERIMENTO N 205/2025. Autor: Wagner de Bebé 206/2025 Autor: Wagner de Bebé 024 — REQUERIMENTO Nº [023 - REQUERIMENTO Nº | Requer do poder executivo à reforma do prédio que fica na praça Luciano Vanderley no Castanheiro em Várzea Nova Requer do poder executivo à reforma do EMETE e EJA Paulo Jorge Rodrigo de Lima. EMEF Emilia C de Morais Neta, do - CE] Raquel Pedrosa em L erolândia nesta cidade Requer do poder executivo a construção de uma quadra poliesportiva na EMEF Emilia C de Morais Neta em * Lerolândia nesta cidade Requer do poder executivo a construção de duas centrais de velórios municipais, uma no centro da cidade e em Tibin ll 207/2025 Autor: Wagner de Bebé o 025 — REQUERIMENTO Nº 248/2025 Autor: Bruno Inocêncio = o. | 026 - REQUERIMENTO Nº | 249/2025 Autor: Bruno Inocêncio o | 027 - REQUERIMENTO N 2502025 Autor. Bruno Inocêncio beleza, constr Requer do poder executivo a realização do calçamento darua loao da Penha dos Santos Jardim Europa Tibiri H Requer do poder executivo à implantação de centros de cursos profisstonalizantes e técnicos na área de saúde 1vil, tecnologia é gastronomia 028 - REQUERIMENTO Nº 260/2025. Autor: Josicleide | Requer do poder executivo a criação do programa central cidadã por meio de um aplicativo de um posto físico de | atendimento neste município. — 029 - REQUERIMENTO Nº 254/2025. Autor: David Santana. 030 - REQUERIMENTO Nº. 256/2025. Autor David Santana. o 031 - REQUERIMENTO Nº 255/2025 Autor David Santana | Deliberações “Retirado de pauta IN pela ausência da autora Y | Requer do poder executivo a terraplanagem. da rua Deliberações = “Requerimento( | f Alexandre Dutra Nunes Cavalcante no loteamento dois Irmãos neste Municipio. Requer do poder executivo à terraplanagem da rua Erisson Carlos no Bairro Vale de Santa Rita T Requer do poder executivo o calçamento da rua Severino Batista de Araujo no bairro Jardim Miritánia neste município. E 032 - REQUERIMENTO Nº 251/2025. Autor: Clovis de Lói Requer do poder legislativo votos de aplausos pelo | reconhecimento pelo trabalho cultural do instituto Afro Aurora Dance, comunique ao diretor coreografo professor | Rodrigo Baiama [035 = REQUERIMENTO Nº | 252/2025. Autor: Clovis de Lói Requer do poder executivo um plano de ação sobre a estrada que liga os conjuntos Marcos Moura ao Distrito Industrial 253/2025. Autor: Clovis de — nah 034 - REQUERIMENTO Nº Requer do poder executivo a recuperação dos acessos ao loteamento em todo trajeto da avenida Conde Lói "935 = REQUERIMENTO Nº | Gomes. 226/2025. Autor Alysson | Requeiro de forma regimental depois de ouvir do plenário que sejam solicitadas informações precisas € esclarecimento do restaurante municipal. f 01 — PROJETO DE LEI Nº. | | 010/2025 Autor. Alysson : 002 - PROJETO DE LEI. | (041/2025. Autor: João Alves. E mqmiço site aanaid nie “005- PROJETO DE LEI Nº 042/2025. Autor Anderson | iLídemto. | Da — PROJETO DE LEI Nº 424/2025. Autor. João Alves - ar Dispõe a transparência na excursão de emendas parlamentares indicadas ao municipio de Santa Rita por deputados Estaduais, Deputados Federais e Senador Dispõe sobre a exigência minima de escolaridade para nomeação dos cargos de secretários € comissionados | existentes nos órgãos dos poderes executivos e legislativos es Autoriza o poder executivo a patrocinar atletas em | competições e da outras providências E] Dispõe sobre a Alteração do nome da Praça Manoel de | Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino | Alexandre dos Santos e dá uastos idenghas A - Ata dã 13º Sessão Ordinária do; |" periodo legislativo de 20725 T Deliberações . Go Deliberações Requerimento aprovado por unanimidade | Deliberações . “Requerimento aprovado por unanimidade " Deliberações E Requerimento “aprovado por unanimidade 1 q o ” N Deliberações Requerimento “) aprovado por unanimidade N NS JN. Requerimento aprovado por unanimidade | Deliberações Requerimento aprovado por unanimidade aprovado por unanimidade / “ Deliberações Requerimento aprovado por unanimidade Deliberações Requerimento aprovado por unanimidade " Deliberações: Requerimento aprovado por unanimidade. Deliberações Requerimento aprovado por unanimidade “ Deliberações Requerimento | aprovado por unanimidade. | Deliberações o “Requerimento. aprovado por unanimidade, | Deliberações Aprovado — por unanimidade Deliberações: Encaminhado as comissões Deliberações Encaminhadi comissões. Deliberações. Retirado de pauta pelo q e - | Digitalizado com CamScanner te; CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoas. n. M, Centro, Santa Rita PB CEP SS I00-140 ww santarita pbleg.br 001 — PROJETO Dt q DM Deliberações Retirado de pauta DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Santamtense ao Sr Felipe Matos Bjo ato Nº 0012025 Autor João Leitão Alves (em O requerimento nº 226 2025 de autona do vereador Alysson gomes que soleita intormaçd precisas e esclarecimento do restaurante municipal, toi aprovado por unanimidade dos 11 N vereadores presentes em plenánio na sessão. --=====0==.......oneneoseneosooennosooonoonnn . pes O vereador Alysson gomes subscreveu o requerimento de nº 251 2025 de autora do vercador Clóvis Alves que requer do poder legislativo votos de aplausos de reconhecimento pelo trabalho cultural do instituto Afro Aurora Dance. comunique ao diretor coreograto protessor Rodrigo " Fíndaio| Dando continuidade aos trabalhos, o |" secretario solicitou ao vereador Alysson Gomes que | realizasse a leitura do parecer reterente ao Projeto de Lei 010 2025 (Alysson Gomes) de autoria | | da Comissão de Justiça. Redação e Cidadania Na sequência. O presidente, colocou o parecer em apreciação. discussão c votação onde tor aprox ado por un umidade Prosseguindo. o 1º secretário realizou a lertura do Projeto de Ber 00 2028 de autoria do vereador | Alysson Gomes Na sequência, o presidente colocou o Projeto de Dei OL0 MS em apreciação, VN discussão e votação, onde for apro ado por unanimidade . fes Q vereador Alysson Gomes leu a nota de autoria da mesa diretora que prestava solulanedade ap vereador João Alves. em nome de todos os vere dores 4 Encerrada a ordem do dia As subsenções dos requerimentos, constam devidamente arquivados, OS CE - o na CMSR. O presidente, solicitou ao primento secte tário, que fizesse a inscrição dos vere idores, que desejavam fazer uso da tnbuna no prande expediente, n " havendo inseritos race N / ' á N tazer uso da palavra ço presidente encerrou W É AVISOS FINAIS Não havendo mais quem quetra tazer uso da pá é É “ya presente sessão ordinária, ao tempo em que convidou todos a partiiparem da proxima Sessão Ordinária que será em 01 de abril de 2025. no horano res mental, com a apresen ação do relatorio , pato | sevretano, / do Yº quadrimestre de 2024 da Secretaria da Saude Eu vereador Anders nbaberat ceretario, tsvret as " lores e vercadoras, apos 4 sua Aprov ação ( / presente ata, será lida e assinada pelos verea | a que o y de MPS À . 13º Sessão Ordinária do 1 periodo legistativo de 20 agua 4 de 8 Digitalizado com CamScanner CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 3, Centro, Santa Rita - PB CEP SS 300-140 www santarita pb.leg.br O RROO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Santamitense ao Sr Felipe Matos Nº 012025 Autor loão Letão E AS . eta | O requerimento nº 226/2025 de autoria do vercador Alysson gomes que solicita informações precisas e esclarecimento do restaurante municipal, foi aprovado por unanimidade dos 11 ! vereadores presentes em plenário na sessão ca O vereador Alysson gomes subscreveu o requerimento de nº 251 2025 de autoria do vereador Clóvis Alves que requer do poder legislativo votos de aplausos de reconhecimento pelo trabalho ; x, cultural do instituto Afro Aurora Dance. comunique ao diretor coreograto protessor Rodrigo Baiama. ===... a== eempmnscegea == - -— -m-m=me— “ Dando continuidade aos trabalhos, o 1º secretario solicitou ao vereador Alysson Gomes que realizasse a leitura do parecer referente ao Projeto de Der 0102025 (Als sson Gomest de autora da Comissão de Justiça, Redação e € 'idadamia Na sequência o presidente, colocou o parecer em apreciação, discussão e votação, onde tor aprovado por unammidad Deliberações Retirado de paut; pelo autor 1 (9 4 Prosseguindo, o 1º secretário realizou a leitura do Propeto de Le 0102025 de autona do vercador | Alysson Gomes Na sequência, o presidente, colocen o Propeto de Pe 01020) n apreciação discussão e votação, onde foi aprovado por unanimidade o, n O vereador Alysson Gomes leu a nota de autoria da mesa diretora que prestava co lidarredade ag Mm vereador João Alves, em nome de tados os vercadore + | a Encerrada à ordem do dia. As subscrições dos requerimentos, constam des ilamente arquis des, À | na CMSR. O presidente, solicitou no primeiro secretário, que fizesse a tmssriçdo dos vereadores, aque desejavam fazer uso da tribuna no grande expediente ne havendo imsento NS) | 1 PR 4 Aa A ásia [ À ' Ne: AVISOS FINAIS Não havendo mais quem queira fazer uso da palavra o presidente cheerou y à presente sosião cedimária, ao tempo em que convidou todes a partisiporem da proxima Sessão * Qudinária que será om DI de abril de 2025, no horário regimental cor a apresentação do relatório do Y quadrimestre de 2024 da Secretaria da Saude Eu vereador Anderson | rberato. | secretário lavrei a presente mta, que será lida e assinada pelos vereadores e vercadoras. apos a sus apror ação / f A / ; Fo período legistativo de 287% FZ tg 6 de 4 = Digitalizado com CamScanner / e É L y ; [dá Í | Mer 1 x o AR , CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA ; CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. M. Centro, Santa Rita - PB CEP &4 2300-140 muwsantarita phleg br “aa Passo da Câmara Municipal de Santa Rita. em 27 dem arço de 2028 EPITÁCIO VITURINO Vereador - PP | Presidente aa! ' ANDERSON LIBERA TO CLOVIS ALVES Vereador - Mobiliza | 1º Secretário . Ats da 13º Sessão Ordinária do 1 pertodo hegistativo de 074 Vercador MDB 2 Secretário Paga 4 dy 4 Digitalizado com CamScanner “ Câmara Municipal de Santa Rita Casa Prefeito Antônio Teixeira VA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 14º SESS ÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025. 01/04/2025, - Pass ) EPITÁCIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO Sa cafe Wo Suco beca VOSIVALDO DE SANTANA [E MICE PRESIDENTE / > , > e MAGNPR LÉCINDO DE SOUZA DN VICE PRESIDENTE h JOSIC LI midia VAMICINTE N VMOCBPRESIDENTI " VA MICÊ PRESIDENTE | . N Los aa po D. JOÃO ABES DO NASCIMENTO JU ATOR | | | . A ANDERSON DE LIMA LIBERA TO [SECRETÁRIO Ph Pa ) CLÓVIS ALVES DERILÁVETRA FILHO rs tuo ro) LA Digitalizado com CamScanner Câmara Municipal de Santa Rita Casa Prefeito Antônio Teixeira STA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025. 01/04/2025, JAQUELINE pas Vi ZA JUSTINO LEMOEL LUDOV att ANA DE ANDRADE Digitalizado com CamScanner Câmara ii et de Janio Rita Casa Prefeito Antônio Teixe SENÇA DOS VEREADORES NA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVOS 2025, 01042025, / 1 MARINALDO DASIOS 4 DOS SANTOS OTAMO CASSIANO DE SOUZA SINA SEVERINO Exias De ERAM 1 CORREGEDOR GERA Digitalizado com CamScanner
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 1 de 2 Pauta da 14º Sessão Ordinária 01/Abril/2025 REQUERIMENTO EMENTA DELIBERAÇÕES 001–REQUERIMENTO Nº.243/2025. Autor: Anésio Miranda Requer do poder executivo a pavimentação e drenagem da Rua Oficial de Justiça João Querino Santana e Rua Pedro Ferreira Maia Sobrinho no loteamento Boa Vista nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 002– REQUERIMENTO Nº.232/2025. Autor: Epitácio Viturino Requer do poder executivo que seja criado um espaço exclusivo para eventos de paredões, nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 003 – REQUERIMENTO Nº.263/2025. Autor: João Alves Requer do poder executivo a pavimentação de 16 Ruas nos seguintes Bairros, Heitel Santiago, Marcus Moura, Várzea Nova e Tibiri II, nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 004–REQUERIMENTO Nº.244/2025.Autor: Queiroga Requer do poder executivo a manutenção e recuperação da iluminação publica no Bairro de Santo Amaro, nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 005–REQUERIMENTO Nº.170/2025.Autor: Otávio Bernadino Requer do poder executivo a pavimentação em paralelepípedo a extensão das Rua Vicente Laurentino dos Santos no Bairro Popular nesse município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 006–REQUERIMENTO Nº.261/2025.Autor:Lemoel Requer do poder executivo a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Nicolau, Rua Senador Adalberto Ribeiro, Rua Natal e Rua Potiguares no Bairro Naelson Panta nesta cidade. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 007–REQUERIMENTO Nº.267/2025.Autor Bruno de Cicinha Requer do poder executivo a revitalização do calçamento da rua Éldesia Vieira no Bairro de Marcos Moura nesta cidade. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 008–REQUERIMENTO Nº.273/2025.Autor: Wagner de Bebé Requer do poder executivo a revitalização do mercado público do Distrito de Livramento nesta cidade. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 009–REQUERIMENTO Nº.260/2025. Autor: Josicleide Requer do poder executivo a criação do programa central cidadã por meio de um aplicativo de um posto físico de atendimento neste município. Deliberações: Colocado em discussão, em plenário 001 – PROJETO DE LEI. 043/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a mudança de nome do campo Jaburuzão para Severino Maroja ( Marojão ), no campo central do Distrito em Bebalândia e dá outras providências. Deliberações: encaminhar para comissão 002 – PROJETO DE LEI Nº. 024/2025.Autor:João Alves Dispõe sobre a Alteração do nome da Praça Manoel de Freitas (Coronel Domiciano), para Praça Severino Alexandre dos Santos e dá outras providencias Deliberaçães: Votação em plenário 001– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2025.Autor:Joâo Alves Concede Titulo de Cidadão Santarritense ao Sr. Felipe Matos Leitão. Deliberaçães: Votação em plenário 001 – PROJETO DE RESOLUÇÃO. 009/2025.Autor: João Alves Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de vereadores nas sessões plenárias, vedando a saída sem justifica e estabelecendo sansões. Modifica o artigo 95 da resolução 013/2018, e dá outras providências. Deliberações: encaminhar para comissão ________________________________________ ANDERSON LIBERATO 1º Secretário Santa Rita, em 31 de março de 2025. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Praça João Pessoa, nº. 31, Centro, Santa Rita - PB. CEP 58.300-140 www.santarita.pb.leg.br Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2025 Página 2 de 2