materia nº 6/2025

Via Certa;
Ortoestética;
Pharma Life;
Cardozo Advocacia;
Matos Advocacia;
Yes Cosméticos;
Zurhy Cosméticos;
Bets Bola;
HC Consertos;
Neide Ótica;
Elda Ótica;
Andrade Maciel Advocacia;
Clínica Santa Lúcia;
HM Ótica;
É importante registrar que essa rua é a principal rua que liga a cidade baixa ao alto das
populares e liga o alto das populares à cidade baixa.
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
A mudança no trânsito nessa região, não trouxe mobilidade urbana, tantas quantas placas de
proibições SEM qualquer estudo técnico, está causando um caos no trânsito da cidade,
deixando-o preso e sem fluir.
Neste caso específico, todo o fluxo de veículos que vai para o alto das populares não sobe
mais por esta via, que é asfaltada, bem sinalizada e iluminada, diferentemente da outra
via que possibilita a subida que ainda é de calçamento, inclusive com vários buracos,
necessitando de melhorias.
vd
N
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
CamScanner
forçada, exploração sexual e qualquer tipo de abuso dentro do mercado público; DEFESA
CIVIL, para realizar inspeções estruturais no mercado para identificar riscos, como incêndios,
desabamentos e inundações, e recomendar medidas preventivas; CREA-PB, para fiscalizar e
intervir nas construções ilegais dentro do mercado público e ao seu entorno; MINISTÉRIO
PUBLICO EM SANTA RITA (MP), para instaurar procedimentos para apuração das
irregularidades que serão abaixo apontadas:
Limpeza e lavagem do mercado;
Reforma e recuperação dos banheiros feminino e masculino;
Instalar coletores de lixo;
Recuperação das instalações elétricas;
Drenagem e esgoto, aumentando o tamanho das manilhas;
Restauração dos portões:
Recuperação das cobertas dos galpões;
Disponibilizar espaço para abrigar os feirantes de confecções que ocupam as ruas adjacentes
do mercado;
Eleição para administrador do mercado;
Recuperação dos banheiros do terminal rodoviário urbano;
Recuperação da coberta das paradas de ônibus do terminal rodoviário urbano:
Construção de um piso superior no terminal rodoviário urbano para instalação de um
Shopping popular;
Verificar animais soltos no mercado público e no terminal rodoviário urbano;
Disponibilizar mais estacionamentos no entorno do mercado público e no terminal rodoviário
urbano,
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
Em, 24 de março do ano
Sala das Sessões da do no AQ de Santa Rita/PB,
2025
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (B3) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.pb.gov.br
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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES
Telefone: 83,99993-0170 / Email: vereador joaoalvesQsantarita.pb.leg.br
REQUERIMENTO Nº o, 5 4 / 2025
RECEBIDO-PROTOCOLO
ICIPAL DE SANTA RITA-PB
Ao Excelentissimo Senhor Presidente CAMARA MUNIC a
EPITÁCIO VITURIND DOS SANTOS SOBRINHO
Senhoras e Senhores Vereadores:
Câmara Municipal de Santa Rita/PB,
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente a DISPENSA da leitura da resente demanda em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso |,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado em caráter de urgência,
o Senhor PREFEITO da nossa cidade, os respectivos órgãos e secretarias com a finalidade
de serem realizadas inspeções no MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE SANTA RITA E
TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO. Segue as devidas secretarias: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, para realizar reparos estruturais no prédio, como telhados (que se
encontram em risco de desabamento), pisos e instalações elétricas e hidráulicas, garantir a
limpeza e a organização do espaço; SEMMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
para averiguar como está sendo realizado o descarte do lixo; SEMOB -—
SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA, para a organização e fluidez do
tráfego no entorno do mercado público e terminal rodoviário urbano; SECRETARIA DE
SAÚDE - Controle de Vetores e Zoonoses, para que seja realizado o monitoramento e
combate a pragas urbanas, como roedores e insetos, que podem comprometer a taúde
pública e também recolher animais doentes e abandonados; CRMY — CONSELHO «
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, para exercer um papel fiscalizador,
orientador e regulador, sempre com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços
prestados no mercado público e proteger a saúde da população; SECRETARIA DE (és
PLANEJAMENTO, para que venha garantir que o Mercado e o Terminal Rodoviário
funcione de forma eficiente, sustentável e alinhada com as necessidades da população e dos
comerciantes; TCE-PB exercer o papel fundamental na fiscalização e no controle dos gastos
públicos, garantindo que os recursos da cidade sejam utilizados de forma eficiente,
transparente e dentro da legalidade; VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para assegurar que o
mercado público funcione de maneira segura, protegendo a saúde dos consumidores e Es
garantindo que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões de qualidade,
higiene exigidos pela legislação, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PARAÍBA (CBMPB), para realizar inspeções nas partes elétricas, o rificar se o m
segue as normas de segurança contra incêndios, incluindo saidas de emergência, ex
sinalização e sistemas de combate a incêndios; CONSELHO TUTE para combater
maus tratos, averiguar se há a prática de exploração infantil, inéluindo mendicância
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83).
Site: www.camarasantarita.pb.gov.br
Diante o exposto, solicito ao PREFEITO e a SEMOB, que reorganize o trânsito nessa
região, tornando a referida rua, VIA DE MÃO DUPLA.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Rita/PB,
Em, 24 de março do ano de 2025
JOÃO ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR
VEREADOR - PSDB/CIDADANIA
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229- H
ics CamScanner
EN a
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES .
Telefone: 83.99993-0170 / Email: vereador.joaozlves()santarita.pb.leg.br
A exigência de um nível minimo de escolaridade busca assegurar que os ocupantes
desses cargos possuam conhecimentos básicos necessários para o exercício de suas funções,
contribuindo para uma administração mais qualificada e eficiente. A nomeação de pessoas
capacitadas fortalece a formulação e implementação de políticas públicas eficazes, evitando
indicações exclusivamente baseadas em critérios políticos ou pessoais, que podem
comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.
Além disso, a presente proposta está em consonância com os princípios da
moralidade, eficiência e impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal. A
exigência de escolaridade mínima também se alinha às boas práticas de governança, adotadas
em diversas esferas da administração pública, visando aprimorar a qualidade do serviço
público e garantir uma gestão mais profissionalizada.
Dessa forma, a aprovação desta proposta contribuirá para a valorização da
competência técnica na administração municipal, promovendo um ambiente mais eficiente e
comprometido com o interesse público. Contamos com o apoio dos nobres pares para a
aprovação deste importante projeto de lei.
Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita/PB.
Em, 20 de fevereiro do ano de 2025.
VEREADOR PSDB/CIDADÂANIA
End. Pça. João Pessoa, 31 —- CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
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CIVIL, para realizar inspeções estruturais no mercado para identificar riscos, como incêndios,
desabamentos e inundações, e recomendar medidas preventivas; CREA-PB, para fiscalizar e
intervir nas construções ilegais dentro do mercado público e ao seu entorno; MINISTÉRIO
PUBLICO EM SANTA RITA (MP), para instaurar procedimentos para apuração das
irregularidades que serão abaixo apontadas:
Limpeza e lavagem do mercado;
Reforma e recuperação dos banheiros feminino e masculino;
Instalar coletores de lixo;
Recuperação das instalações elétricas;
Drenagem e esgoto, aumentando o tamanho das manilhas;
Restauração dos portões:
Recuperação das cobertas dos galpões;
Disponibilizar espaço para abrigar os feirantes de confecções que ocupam as ruas adjacentes
do mercado;
Eleição para administrador do mercado;
Recuperação dos banheiros do terminal rodoviário urbano;
Recuperação da coberta das paradas de ônibus do terminal rodoviário urbano:
Construção de um piso superior no terminal rodoviário urbano para instalação de um
Shopping popular;
Verificar animais soltos no mercado público e no terminal rodoviário urbano;
Disponibilizar mais estacionamentos no entorno do mercado público e no terminal rodoviário
urbano,
JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.
Em, 24 de março do ano
Sala das Sessões da do no AQ de Santa Rita/PB,
2025
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (B3) 3229-3636.
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GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES
Telefone: 83,99993-0170 / Email: vereador joaoalvesQsantarita.pb.leg.br
REQUERIMENTO Nº o, 5 4 / 2025
RECEBIDO-PROTOCOLO
ICIPAL DE SANTA RITA-PB
Ao Excelentissimo Senhor Presidente CAMARA MUNIC a
EPITÁCIO VITURIND DOS SANTOS SOBRINHO
Senhoras e Senhores Vereadores:
Câmara Municipal de Santa Rita/PB,
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor
Presidente a DISPENSA da leitura da resente demanda em
atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois, a matéria IN TOTUM
será aventada na tribuna, evidentemente, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso |,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado em caráter de urgência,
o Senhor PREFEITO da nossa cidade, os respectivos órgãos e secretarias com a finalidade
de serem realizadas inspeções no MERCADO PÚBLICO CENTRAL DE SANTA RITA E
TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO. Segue as devidas secretarias: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, para realizar reparos estruturais no prédio, como telhados (que se
encontram em risco de desabamento), pisos e instalações elétricas e hidráulicas, garantir a
limpeza e a organização do espaço; SEMMA - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
para averiguar como está sendo realizado o descarte do lixo; SEMOB -—
SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA, para a organização e fluidez do
tráfego no entorno do mercado público e terminal rodoviário urbano; SECRETARIA DE
SAÚDE - Controle de Vetores e Zoonoses, para que seja realizado o monitoramento e
combate a pragas urbanas, como roedores e insetos, que podem comprometer a taúde
pública e também recolher animais doentes e abandonados; CRMY — CONSELHO «
REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, para exercer um papel fiscalizador,
orientador e regulador, sempre com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços
prestados no mercado público e proteger a saúde da população; SECRETARIA DE (és
PLANEJAMENTO, para que venha garantir que o Mercado e o Terminal Rodoviário
funcione de forma eficiente, sustentável e alinhada com as necessidades da população e dos
comerciantes; TCE-PB exercer o papel fundamental na fiscalização e no controle dos gastos
públicos, garantindo que os recursos da cidade sejam utilizados de forma eficiente,
transparente e dentro da legalidade; VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para assegurar que o
mercado público funcione de maneira segura, protegendo a saúde dos consumidores e Es
garantindo que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões de qualidade,
higiene exigidos pela legislação, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
PARAÍBA (CBMPB), para realizar inspeções nas partes elétricas, o rificar se o m
segue as normas de segurança contra incêndios, incluindo saidas de emergência, ex
sinalização e sistemas de combate a incêndios; CONSELHO TUTE para combater
maus tratos, averiguar se há a prática de exploração infantil, inéluindo mendicância
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83).
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EI) a
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES ORA
Telefone: 83.99993-0170 / Email: vereador joaoalvesQDsantarita pb.leg.br poR a PB
REQUERIMENTO Nº EA .) 2025 Cage
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente
-PROTOCOLO
EPITÁCIO VITURINO DOS SANTOS SOBRINHO À ae fedora Eae
Senhoras e Senhores Vereadores:
Câmara Municipal de Santa Rita/PB.
As.
REQUERIMENTO relacionado a mudança no trânsito da RUA: FRANCISCO GOMES DE
AZEVEDO - CEP: 58.300-| | |, centro de Santa Rita/PB,
Desde logo, venho requerer a Vossa Excelência, Senhor Presidente, a DISPENSA da leitura
da presente demanda, em atenção ao PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA, pois. a matéria IN
TOTUM será aventada na tribuna, no plenário desta casa.
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente
Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso |,
143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja oficiado o Senhor PREFEITO
JACKSON ALVINO, e a SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA DE MOBILIDADE
URBANA, para tornar a RUA: FRANCISCO GOMES DE AZEVEDO - CEP: 58.300-
LI, MÃO DUPLA como sempre foi, pois a subida para a Av. Severo Rodrigues não é mais
permitida e, isso, fez o fluxo de carros cair drasticamente deixando a rua morta sem qualquer
movimentação, prejudicando o comércio local que não tem mais o movimento de antes, pelo
fato de todos os moradores do alto das populares não transitarem mais em seus veículos
nessa rua, subindo o alto, por consequência da referida mudança. Vale salientar que nessa ru
existem vários p: comerciais como:
Academia S
Sua Farmácia & Manipulação;
Nel Barbearia;
Clínica Dr. Péricles; qe sata ta
souza Justo
Memorial Rosa Master; atos
Energisa;
k?
Deyse Ótica; X F RS
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
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