materia nº 15/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº € /2024
AUTO: Vereador: ferias ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO 2025, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
EMENDA Nº 15 / 2024 ( JAditiva ( )Substitutiva ( )Modificativa ( )Supressiva
INCLUIR
Orgão SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA
Unidade administrativa
02.160 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa
Natureza da Despesa
Fonte do Recurso
18 541 1002 2237 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBUNA
3390.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURIDICA
1.701.0000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU
INSTRUMENTOS CONGENERES DOS ESTADOS
R$ 750.000,00
ANULAR
Unidade administrativa
Natureza da Despesa
Programa
Fonte do Recurso
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA
02.160 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3390.3000- MATERIAL DE CONSUMO
18.541.1015. 2119 - CURSO DE CAPACITAÇÃO
1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
399. 400,00 |
rgão
Unidade administrativa
Natureza da Despesa
Programa
Fonte do Recurso
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA
02.160 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
33.90.3900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA
JURIDICA
18 542 1015 2118 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE
CAMPANHA EDUCACIONAL DE COLETA SELETIVA
1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS "|
Mo nan an
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA
RITA
02.160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
3390.3900 - OUTROS SERVIVOS DE TERCEIROS -
PESSOA FISICA
04 122 1002 2115 - COORDENAÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
70.600,00
Órgão
Unidade administrativa
Natureza da Despesa
Programa
Fonte do Recurso
Valor R$
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA E
02.160 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES
15 542 1015 2122 - GERENCIAMENTO DOS RECURSOS
HIDRICOS DO SANEAMENTO E MINERAÇÃO
1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
“90.000,00
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA
02.160 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade administrativa
Natureza da Despesa 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO
Programa 15 542 1015 2123 - MANUT. DO FUND MUNC DO MEIO
| AMBIENTE E RESPO. SOCIOAMBIENTAL |
Fonte do Recurso 1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Valor R$ E
| 50.000,00
Orgão SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE SANTA RITA o
Unidade administrativa 02.160 — SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Natureza da Despesa 3390.3000 - MATERIAL DE CONSUMO .
Programa ts 542 1015 2123 - MANUT. DO FUND MUNC DOMEIO | |
AMBIENTE E RESPO. SOCIOAMBIENTAL
Fonte do Recurso 1.501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Valor R$ o
50.000,00)
Lu
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Justificativa;
O remanejamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 se faz necessário em virtude da necessidade de
adequação das prioridades orçamentárias da Secretaria de Meio Ambiente de Santa Rita, visando atender de
forma mais eficaz as demandas emergentes e os compromissos assumidos pelo município em relação à
sustentabilidade e ao bem-estar da população.