| materia |
291/2024 |
2024-10-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE INCLUA, ENTRE AS AÇÕES DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE EMPREGOS (SINE MUNICIPAL), DESTINADO A PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E FORTALECER A EMPREGABILIDADE LOCAL. |
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23 |
2024-10-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE APLAUSOS POR OCASIÃO DA INSTALAÇÃO E INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL HELITON SANTANA NO CAMPUS DO IFPB EM NOSSA CIDADE. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES, AMIGOS E AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA REFERIDA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
289/2024 |
2024-10-30 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS DE LIMA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 14 DE SETEMBRO. QUE A DECISÃO DESSE PLENÁRIO SEJA COMUNICADA AOS FAMILIARES E AMIGOS. |
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22 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO PROF. JOSÉ DE ARIMATÉIA CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANTARRITENSE AO TEÓLOGO E PASTOR RODRIGO SIMEÃO DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE A MISSIONÁRIA SIRLENE MARIA FREITAS DE FARIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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21 |
2024-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3-A/2024 |
2024-10-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 32 E 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
CRIA O INCISO VI E OS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 E 11 NO ARTIGO 25 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 32 E 36 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-10-17 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
Cria o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Santa Rita e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2024-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-11 |
Parecer |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE REPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS, SR. REGINALDO PEREIRA DA COSTA E SR. SEVERINO ALVES BARBOSA FILHO. RELATVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
84/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2024 |
2024-10-10 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NO HORÁRIO REGIMENTAL, PARA CELEBRARMOS O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ANUALMENTE COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO, RECENTEMENTE A REFERIDA DATA (20 DE NOVEMBRO) ENTROU PARA O CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS, LEI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA. |
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18 |
2024-10-10 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
17 |
2024-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.290/2024 |
2024-10-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 - LEGISLATURA 2025/2028 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.291/2024 |
2024-10-04 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 - LEGISLATURA 2025/2028 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2024-10-03 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
15 |
2024-10-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
286/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal sr. Emerson Alvino Panta que inclua nas obras de sua administração, a construção de 1 (uma) Creche Escola no Bairro do Santa Cruz nesta Cidade. |
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| sessao |
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2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2.284/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.287/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.286/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.285/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2024-09-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2.288/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.289/2024 |
2024-09-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.759/2016, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-09-20 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
285/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA TRIBUNA POPULAR BAIRRO JD MIRITÂNIA NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
12 |
2024-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
88/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DE TODA A RUA WERCELENCIO ALVES FREITAS (CONHECIDA COMO RUA DO RATO), NO BAIRRO POPULAR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
284/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA GESTÃO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) QUEBRA-MOLAS NA RUA CARLOS BORGES, VILA TIBIRI (TIBIRI FÁBRICA) NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
11 |
2024-09-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
282/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA CORONEL EDNALDO TAVARES RUFINO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
279/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PRAÇA DO ÍNDIO PIRAGIBE, NO BAIRRO POPULAR NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
280/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO O SENHOR EMERSON ALVINO PANTA, QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO CENTRO DE SANTA RITA. |
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| materia |
281/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ANSEIO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE FLEMING NO BAIRRO DE MARCUS MOURA NESTE MUNICÍPIO. |
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