norma nº 4/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA ANTÔNIO TEIXEIRA
JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
Criado pelo Decreto Legislativo nº. 001 de 15 de março de 2003
CERTIFICO que nesta data publiquei o presente Ato, afixando-o no átrio da Câmara Municipal de Santa 
Rita-PB. Para Constar lavei a presente, sendo esta a expressão da verdade. Santa Rita. 
________________________________________ Secretário Geral. 
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 23 de Outubro de 2024.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Decreto Legislativo nº. 04/2024 
Autor: Luciano Serrano da Silva (Nininho do Bode)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTARRITENSE E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no 
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 17, inciso IV, e artigo 36 da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Senhor Helton Rêne Nunes Holanda, 
considerando os relevantes serviços prestados em nosso Munícipio.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Paço da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita/PB, 23 de Outubro de 2024.
Jackson Alvino
Câmara Municipal de Santa Rita
Vereador Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA ANTÔNIO TEIXEIRA
JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
Criado pelo Decreto Legislativo nº. 001 de 15 de março de 2003
CERTIFICO que nesta data publiquei o presente Ato, afixando-o no átrio da Câmara Municipal de Santa 
Rita-PB. Para Constar lavei a presente, sendo esta a expressão da verdade. Santa Rita. 
________________________________________ Secretário Geral. 
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 23 de Outubro de 2024.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Decreto Legislativo nº. 05/2024 
Autor: Paulo Fernandes do Nascimento (Paulinho Fernandes)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTARRITENSE AO PROF. JOSÉ DE 
ARIMATEA CHAGAS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no 
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 17, inciso IV, e artigo 36 da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Prof. José de Arimatea Chagas.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita/PB, 23 de Outubro de 2024.
Jackson Alvino
Câmara Municipal de Santa Rita
Vereador Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA ANTÔNIO TEIXEIRA
JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
Criado pelo Decreto Legislativo nº. 001 de 15 de março de 2003
CERTIFICO que nesta data publiquei o presente Ato, afixando-o no átrio da Câmara Municipal de Santa 
Rita-PB. Para Constar lavei a presente, sendo esta a expressão da verdade. Santa Rita. 
________________________________________ Secretário Geral. 
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 23 de Outubro de 2024.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Decreto Legislativo nº. 06/2024 
Autor: Paulo Fernandes do Nascimento (Paulinho Fernandes)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
SANTARRITENSE AO TEÓLOGO E 
PASTOR RODRIGO SIMEÃO DE FARIA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no 
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 17, inciso IV, e artigo 36 da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Santarritense ao Teólogo e Pastor Rodrigo Simeão de
Faria.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita/PB, 23 de Outubro de 2024.
Jackson Alvino
Câmara Municipal de Santa Rita
Vereador Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA ANTÔNIO TEIXEIRA
JORNAL OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
Criado pelo Decreto Legislativo nº. 001 de 15 de março de 2003
CERTIFICO que nesta data publiquei o presente Ato, afixando-o no átrio da Câmara Municipal de Santa 
Rita-PB. Para Constar lavei a presente, sendo esta a expressão da verdade. Santa Rita. 
________________________________________ Secretário Geral. 
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 23 de Outubro de 2024.
ATOS DA PRESIDÊNCIA
Decreto Legislativo nº. 07/2024 
Autor: Paulo Fernandes do Nascimento (Paulinho Fernandes)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
SANTARRITENSE À MISSIONÁRIA 
SIRLENE MARIA FREITAS DE FARIA E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no 
uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 17, inciso IV, e artigo 36 da Lei Orgânica 
Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Santa Rita aprovou, e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Santarritense à Missionária Sirlene Maria Freitas de
Faria.
Art. 2º. O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita/PB, 23 de Outubro de 2024.
Jackson Alvino
Câmara Municipal de Santa Rita
Vereador Presidente
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