| materia |
245/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HERMENEGILDO GOMES, EM TIBIRI E DA AVENIDA JOÃO FIRMINO DE LIMA, NO BAIRRO PORTAL DE TIBIRI |
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246/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GUARABIRA, EM TIBIRI. |
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247/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA ARNÓBIO MAROJA, EM TIBIRI, NA ÁREA ENTRE A PRAÇA DO CHAFARIZ E A ENTRADA DO BAIRRO DE MARCOS MOURA, TENDO EM VISTA A ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES NAQUELA REGIÃO, ALGUNS ATÉ MESMO COM MORTES, EM RAZÃO DA ALTA VELOCIDADE EM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALGUNS MOMENTOS. |
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| materia |
248/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE TIBIRI, TENDO EM VISTA AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO BAIRRO, POR ESTES SER, ECONIMICAMENTE FALANDO, O MAIOR BAIRRO DA CIDADE. |
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| materia |
249/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MOTIVAR, NA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM TIBIRI. |
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250/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE INCLUA NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRAS DE FOGO, EM TIBIRI 2, NA PARTE QUE LIGA A AVENIDA CAMPINA GRANDE COM A AVENIDA CONDE. |
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251/2024 |
2024-07-31 |
Requerimento |
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
240/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SR. EMERSON ALVINO PANTA, PARA QUE VENHA INCLUIR NAS OBRAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, O CALÇAMENTO DA RUA VISCONDE DE MAUÁ, NO BAIRRO DE TIBIRI 2, CEP: 50303-025 |
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| materia |
241/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
REQUEIRO O VOTO DE APLAUSO DESTA CASA AO DEPUTADO FEDERAL MERSINHO LUCENA, EM RECONHECIMENTO AO SEU TRABALHO INCANSÁVEL, ESPECIALMENTE PELO PROJETO DE LEI 5000/2023, QUE DENOMINA O VIADUTO SITUADO NA BR-230, EM SANTA RITA, COMO VIADUTO COMERCIANTE "OTÁVIO BERNARDINO DA SILVA". ESTE É UM RECONHECIMENTO IMPORTANTE PARA NOSSA COMUNIDADE. |
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| norma |
2.232/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.189/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 9602023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.257/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.249/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Leite Humano no Município de Santa Rita e dá outras providências. |
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| norma |
2.256/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA DAS PESSOAS IDOSAS EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO FIRMADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.258/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS NA CIDADE DE SANTA RITA. |
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| norma |
2.255/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O ESTÍMULO DA ATIVIDADE DE CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.259/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NA CIDADE DE SANTA RITA. |
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| norma |
2.279/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2.272/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
PROÍBE, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, QUE OS CONSUMIDORES SEJAM COBRADOS COM BASE EM ESTIMATIVA E/OU MÉDIA DE CONSUMO ANTERIOR, QUE SEJA COBRADA TAXA MÍNIMA E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO E COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CONSUMO PARA EFEITO DE COBRANÇA. |
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| norma |
2.277/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
PROÍBE QUE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMAMCARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.242/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui políticas Municipal de Valorização da Mulher no Campo no Âmbito do Município de Santa Rita - PB e dá outras providências. |
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| norma |
2.244/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS REFERENTES A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.276/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DE MATERIAL EM CARÁTER PREVENTIVO DE ORIENTAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA NAS ESCOLAS,COM AMPLA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.254/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.278/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 12 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA CULTURA ALTERNATIVA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2.280/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Acolhimento do Paciente Oncológico. |
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| norma |
2.273/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2.243/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO. |
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| norma |
2.274/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS, GESTANTES, AS LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NA CIDADE DE SANTA RITA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.275/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
PROÍBE NA CIDADE DE SANTA RITA/PB, A INTERRUPÇÃO E A COBRANÇA DE RELIGAÇÃO, BEM COMO ESTABELECE PRAZO PARA A RELIGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.269/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui a semana dos Povos Indígenas e dá outras providências, no Município de Santa Rita-PB |
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| norma |
2.260/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE TODOS OS IMÓVEIS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIOS, JÁ LOTEADOS, BEM COMO DOS FUTUROS LOTEAMENTOS A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.236/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2.237/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROJETO FÉRIAS", A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
2.239/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de denominação de praça e adota outras providências. |
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| norma |
2.238/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Santa Rita. |
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| norma |
2.250/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RINHAS ENTRE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão santarritense e adota outras providencias. |
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2.241/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui a "A semana municipal da promoção da defesa e do bem-estar animal" no âmbito do município de Santa Rita. |
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2.245/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NA CIDADE DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.246/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIR AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA MENCIONADA. |
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| norma |
2.247/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
VERSA SOBRE O PROTOCOLO TODOS POR TODAS, QUE INSTITUI UMA GAMA DE AÇÕES QUE DEVERÃO SER ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS PRIVADOS PARA ACOLHER E ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS. |
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2.248/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
ISENTA AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE POSSUAM MORADORES QUE SEJAM PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.251/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O USO E A COMERCIALIZAÇÃO DE COLEIRAS ELETRIFICADAS OU DE CHOQUE EM ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. |
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| norma |
2.252/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, O CARTÃO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM LÚPUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.253/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA |
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| norma |
2.240/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui o conselho municipal de proteção e defesa dos animais e dá ouras providências. |
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| norma |
2.261/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS (RETIRADA TOTAL OU PARCIAL DA MAMA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB. |
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| norma |
2.262/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.263/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS O DIREITO DE VEDAREM A PARTICIPAÇÃO DE SEUS FILHOS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2.270/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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