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materia nº 230/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 230 / 2024
Date 2024-05-28
EmentaO VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, CONSOANTE LHE FACULTA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, VEM, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, REQUERER DO PREFEITO CONSTITUCIONAL, SR. EMERSON ALVINO PANTA, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA NA RUA ENÉAS FLÁVIO DE MORAES, EM FRENTE AO NÚMERO 70, EM FRENTE À ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
native_id822

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2024-06-07 Proposição aprovada
2024-06-06 Proposição retirada da Ordem do Dia
2024-06-05 Apreciação e Votação em Plenário
2024-06-04 Proposição retirada da Ordem do Dia
2024-05-29 Apreciação e Votação em Plenário

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
GABINETE VEREADOR MARINALDO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº ___230___/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente;
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras;
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
O Vereador que o presente subscreve, no exercício de suas atividades
parlamentares, consoante lhe faculta o Regime Interno da Câmara Municipal, vem,
após aprovação do Plenário desta Casa, requerer do Prefeito Constitucional, Sr.
Emerson Fernandes Alvino Panta, Implantação de Lombada Física.
Local: Rua Enéas Flávio de Moraes, em frente ao número 70, em frente à Escola Nossa
Senhora Aparecida, no bairro Jardim Planalto.
JUSTIFICATIVA
Nobres vereadores, o requerimento em questão visa solicitar a implantação de
uma lombada física na Rua Enéas Flávio de Moraes, especificamente em frente ao
número 70, nas imediações da Escola Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro
Jardim Planalto.
A justificativa para esta solicitação reside na necessidade de garantir a
segurança dos pedestres e, especialmente, dos alunos, pais e demais membros da
comunidade escolar que transitam diariamente por esta via. Nos horários de entrada e
saída da escola, o fluxo de veículos aumenta expressivamente, o que coloca em risco a
integridade física dos pedestres, sobretudo das crianças que frequentam a escola.
Considerando o dever do Poder Público em promover a segurança viária e a
proteção dos cidadãos, a instalação de uma lombada física neste trecho se mostra
necessário para reduzir a velocidade dos veículos que por ali trafegam, garantindo
assim um ambiente mais seguro para todos os usuários da via, em especial os alunos,
professores e pais da Escola Nossa Senhora Aparecida.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
GABINETE VEREADOR MARINALDO DA SILVA
Portanto, é de extrema importância que o presente requerimento seja acolhido
e que as medidas cabíveis sejam tomadas com a maior brevidade possível, visando
assegurar a segurança de todos. Solicitamos, portanto, o apoio e a atenção do
Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional, Emerson Fernandes Alvino Panta, para que
este pleito seja efetivamente atendido.
Em Plenário, Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, 27 de março de
2024. ___________________________________ MARINALDO DA SILVA DOS SANTOS DORE
VEREADOR - PP

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