materia nº 192/2023

1920/2025
RECEBIDO- PROTOCOLE:,
CAMARA MUNICIPA A PLS RITA-S
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Projeto de Lei nº. 122 /2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
DE RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua Amundsen Spencer Chaves de Holanda
LOTEAMENTO LUAR DE SANTA QUADRA, a atual Rua Projetada, Loteamento
Luar de Santa Rita, Várzea Nova, no Município de Santa Rita/PB.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado,
procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às concessionárias de Água,
Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 14 de
dezembro de 2023
Vereador Autor - PODEMOS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
STADO DA PARALB!
SERVIÇO PREGISTRêL PRBQUES COSTA
Av. CRUZ DAS ama AS « RÉ P. CENTER BL Q2/FUNC, 1
TELEFAX is AE ge S234- 3600
CNPJ: 11,98 0001-953
CLALIDIA CRISTIN IMA MARQUES XTITULAR 119 DFSCIOR
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CERTIDSO DE SBILITO
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G72249 UL 55 2010 4 D20/4 184 QUIDS 31
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1 No LEXO PITAL.
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EnUSA DA MORTE
INSUFICIÊNCIA RESEIRATÓRIA. METAGTASES F
DE COLUNA VERTEBRAL HEPATITE CRÔNICA,
DIBESTIVA ALTA (PORTE NATURAL)
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SPENCER SILVA DE HOLANDA E NZ0 BET XOU BENS.
conteúdo da certidão é verdadeiro, dou fé.
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asélia E. dos Santos
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