materia nº 555/2023

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador Sebastião do Sindicato
Requerimento nº. 555 12023.
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenária, que seja
consignado na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de aplauso para
os(as) Professores(as) da Rede de Ensino de Santa Rita, tanto pública como
privada, pela passagem do dia do Professor e professora que é celebrado em 15
de outubro. Solicito ainda, que a decisão desta Casa seja comunicado ao
SINFESA, Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 13 de
outubro de 2023.
Cabisbo Besta. Pausa Pile
SEBASTIÃO BASTOS FREIRE FILHO
VEREADOR AUTOR - PT
JUSTIFICATIVA
O Dia do Professor é comemorado no Brasil em 15 de outubro. A data
celebra a importância dos profissionais da educação que auxiliam na formação
de diversas pessoas.
A data comemorativa não é feriado nacional nem ponto facultativo, mas
sim um feriado escolar conforme o Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro
de 1963. No Brasil, a criação do Dia do Professor está associada com a Lei de
15 de outubro de 1827, assinado por D. Pedro |.
Nesse documento, ficou estabelecido que em todas as cidades do país
seriam construídas escolas primárias de ensino elementar. Na época, elas
eram chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”. Contudo, a comemoração
começou somente 120 anos depois. Foi, portanto, em 1947 que se formou a
“Comissão Pró-oficialização do Dia do Professor” transformando o projeto na
Lei Estadual nº 174.
A primeira comemoração ocorreu na cidade de São Paulo. Ela foi
encabeçada pelo educador Salomão Becker, que ficou conhecido por suas
célebres frases: “Professor é profissão, educador é vocação” Apesar disso, O
Dia do Professor no Brasil somente foi oficializado e declarado feriado escolar
pelo Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963, firmado pelo
Presidente da República João Goulart. ; “Em Educação, não avançar já é
retroceder.”
Apesar disso, o Dia do Professor no Brasil somente foi oficializado e
declarado feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de
1963, firmado pelo Presidente da República João Goulart.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 13 de
outubro de 2023.
Credo Besta bus Ps
SEBASTIÃO BASTOS FREIRE FILHO
VEREADOR AUTOR - PT