| materia |
408/2023 |
2023-08-10 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo o calçamento em paralelo da Rua Rodolfo Bastos da Silva no Heitel Santiago nesta cidade. |
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3 |
2023-08-10 |
Sessão Ordinária |
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394/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer uma Sessão especial em setembro de 2023 a fim de homenagear o dia do Profissional de educação Física comemorado no dia 1° de Setembro. |
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107/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE CADA ANO. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS EDUCATIVAS REFERENTES A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Votos de aplausos ao guerreiro 2° INSPETOR MARCOS VERAS GUARDA DE 1° CLASSE KADSON DA GUARDA MUNICIPAL DE BAYEUX. |
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| materia |
364/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Calçamento em paralelepípedos da Rua Maestro Pedro dos Santos no JD. Europa em Tibiri II |
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| sessao |
2 |
2023-08-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfálticadas ruas Paraná e Guanabara no Bairro Popular Nesta cidade. |
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| materia |
381/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
Requer do Chefe do poder Executivo Sr. Emerson Panta que veja a possibilidade de firmar um convênio com a universidade UNOPAR. |
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| norma |
2.117/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2.119/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 42 E 43 DA LEI MUNICIPAL N° 1.657/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2.121/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2.120/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de turismo - STT, no município de Santa Rita-PB, e adota outras providências". |
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| norma |
2.118/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE NUTRICIONISTAS E PSICÓLOGOS, CRIADOS POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 1.351/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
382/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a Instalação de uma escola Técnica em nosso Município. |
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383/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Pavimentação da rua Jornalista Roberto Marinho Tibiri 2 |
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| materia |
384/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Implantação de lombadas ou faixas de pedestres elevadas na Av. Arnóbio Maroja em Tibiri 2 |
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| materia |
388/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Desobstrução e construção das placas de concreto das galerias da Rua Dr. Pedrosa no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
389/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Asfalto da Rua Dr. Pedrosa no Bairro Santa Cruz. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede titulo cidadão santarritense, e adota outras providencias. |
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2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
103/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de nomeação de condenados por crime contra a mulher e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e estruturação do fundo municipal de segurança pública - FUMSEP, no município de Santa Rita - PB, e adota outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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| materia |
370/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Governador João Azevedo que seja construido mais uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Município de Santa Rita. |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer na forma regimental depois de ouvido em plenário, que seja enviado ao Chefe de Poder Executivo Sr. Emerson Panta que solicite ao órgão responsável a instalação de mais uma agência dos correios em nosso Município. |
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| materia |
372/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Governador João Azevedo a implantação de mais uma casa da Cidadania em nosso Município. |
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| materia |
102/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de rua e adota outras providências. |
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359/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Realização de um estudo visando a efetivação do saneamento principalmente nas extremidades das ruas Padre Geraldo Pinto (prox. Antigo Multbank) e Prefeito Antônio Teixeira em Marcos Moura. |
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| materia |
360/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Calçamento em caratér de urgencia das ruas Gov. João Agripino e Arco-íris (nas proximidades do CEFEC) em Marcos Moura. |
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361/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Realização de um estudo visando a efetivação do saneamento da Rua Félix de Figueiredo na altura do antigo ponto final até o parque linear em Marcos Moura. |
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| materia |
362/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Votos de aplausos aos guerreiros da FORÇA TÁTICA ALFHA DO 7° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PB SGT BEZERRA, SD LEONARDO, SD SANTIAGO E SD MYKEIAS |
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365/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Realize um planejamento e implantação de ciclo faixas nesse município |
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366/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Instalar pontos eletrônicos em todas UBS deste Município |
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367/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
Realizar Torneios municipais da nova modalidade de futebol Society 1x1 valorizando o esporte e os atletas de nossa cidade. |
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| norma |
2.115/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Revoga o ART. 20 da Lei Municipal 1.587/2013 e adota outras providências. |
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| norma |
2.116/2023 |
2023-07-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal N° 1.426/2010 e altera o § 7° do art. 14 da Lei Municipal N° 1.298/2007 e adota outras providências. |
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| materia |
356/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Que seja feito lombadas e faixas elevadas na Avenida Assis Chateaubriand em Tibiri II |
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| materia |
358/2023 |
2023-07-27 |
Requerimento |
Reforma e ampliação da Praça Índio Piragibe no Bairro Popular. |
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32 |
2023-07-27 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
33 |
2023-07-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
34 |
2023-07-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura à população transexual e travesti a reserva de 5% das vagas oferecidas nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos e empregos públicos no Município de Santa Rita. |
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293/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Implantação de uma praça com equipamentos para prática de ginásticas, localizada no Lot. Jardim Europa I |
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295/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Pavimentação asfáltica da Rua Bom Jesus em Tibiri II. |
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| materia |
296/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Implantação de uma área reservada de carga e descarga nas proximidades da feira de Tibiri II na av. João Pessoa |
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297/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Pavimentação da Rua Capitão Vitorino da Cunha no JD. Europa |
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306/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Pavimentação em paralelepípedos da rua Demócrito Souza Filho Lot. Planalto Tibiri |
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| materia |
319/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Instalação de iluminação em LED na rua Padre Geraldo Pinto em Marcos Moura. |
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