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materia nº 105/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 105 / 2023
Date 2023-08-02
EmentaDispõe sobre denominação de rua e adota outras providências.
native_id250

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-03-04 Proposição aprovada
2024-02-28 Apreciação e Votação em Plenário
2023-11-01 Aguardando emissão de parecer da comissão O Referido Projeto foi encaminhado para a Comissão de Obras e Serviços.
2023-09-13 Parecer favorável da comissão Projeto de Lei, aguardando despacho da CCJ para outras Comissões.
2023-08-15 Aguardando distribuição para as Comissões A data de encaminhamento do PL físico foi dia 11/08/2023.
2023-08-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia P

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-03-04T12:20:43.904349-03:00 Unanimidade 18 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Projeto de Lei nº. JoS 2023.
3345/2023
A RE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO
32-30 mB 3 DE RUA E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. Fica Denominada de Rua ENILDO SOARES DA CRUZ
(COQUINHO), a atual Rua Projetada, quadra 20 — Loteamento Jardim Planalto,
neste Município.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placas
indicativas.
Art. 3º. O Poder Executivo Municipal, por intermédio do setor habilitado,
procederá ao cadastramento da referida Rua, junto às concessionárias de
Água, Energia, Telefonia Fixa e móvel e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
às demais disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 02 de
Agosto de 2023.
ILVA
(Nininho do Bode)
Vereador Autor - PSDB
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Certidão de Óbito
N
ENILDO SOARES DA CRUZ
026.125.704-89
' MATRÍCULA:
Es 0686760155 2023 4 00064 048 0023858 16
ES ED ÓÉS Cree ra)
FILIAÇÃO E RESIDÊNCIA
ANTONIO SOARES DA CRUZ é MARIA JOSÉ DA SILVA. Resídia nao) RUA DR. JOÃO PIMENTEL, 43, POPULAR, no municipio de Santa Ria-P8
DATA E HORA DE FALECIMENTO DIA MÊS ANO
vinte e cinco de março de dois mil e vinte e três - 07:48 [ 5 | os | 2023
TOCAL DO FALECIMENTO.
Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucana no município de João PessoaPB
Hidrocefalia, Acidente vascular cerebral hemorragico de fossa posteiror
SEPULTAMENTO/CREMAÇÃO DECLARANTE
(ELYSON RAMONN MEIRELES DA CRUZ. CPF nº 104.987.554-01, RG?
Cemitério Santana no municipio de Santa Rita-PB | [5383700 S5P:.PB, residente é domiciiado o
E
e DS q
MAIANA BELMONT C. X. CRUZ, CRM 14637 + ae
OBSERVAÇÕES /AVERBAÇÕES [4 *
Isvrado em , no Livio COUUGA, Nº 23858, foiha 48 Foi apresentada a Deciaração de Te 345647947. CONFORME DISSE a
DESLARANTE. O FALECIDO NÃO DEIXOU BENS, DEIXOU 2 FILHOS DE NOMES. ELYSON RAMONN MEIRELES DA CRUZ, ERICLYS REI
MEIRELES DA CRUZ
PTD TDPTTPT ATA”
pecectação acena eee AA 000748339
1º Cartório do Registro Civil de Santa Rita O conteúdo da certidão é verdadeiro Dou fé.
si] Maria das Graças Gonçalves Menezes Santa Rita-PB, 28 de Março de 2023
- Rua Siqueira Campos nº19 Centro Santa Rita PB - CEP 58300180 Fone RA Ls) |
(83/3229-3501 E ma: sinha pa (A
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SYLVANIA MARIA DA CONCEICA
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CONVENCIONAL BAIXA TENSÃO / Subg' spo BE
e RESNTI B1/ Subcinase BAIXA REP DA )
ao MONOEÁSICO
8.219.790 Nº Medidor ODOUB7aSASE
VALOR DA FATURA
VENCIMENTO
R$ 0,00 [| 0) 42/11/2020
Consumo 4
ri-to REFERÊNCIA
Nov / 2020
SITUAÇÃO DE DÉBITOS
Ct Descrição Quant Tara! Valor Base Calc Alia ICMS Basel
Tributos Total ICMSICMS (R$PISCO
314 Consumezté30MNh-BR 30 0186960 550 sa o 0,00
HO Sutsídio 10,97 00 0 O
LANÇAMENTOS E SERVIÇOS
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08 Desolução Subsídio 40,41 0.00

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