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materia nº 452/2023

Tipo Requerimento
Número / Ano 452 / 2023
Date 2023-08-24
EmentaRequer do Poder Executivo através da Secretaria de Educação, determinar a oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas escolas da rede pública, Considerando a aprovação da Lei Federal N° 13935/2019
native_id297

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-08-30T12:17:41.030008-03:00 Unanimidade 19 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

&
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO NAEDSON GRACIANO DA SILVA
eq SD
REQUERIMENTO NE AS /2023 235/2022
ph 248 2
Excelentíssimo Senhor Presidente
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Requeiro na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que o
Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor Emerson A.
Fernandes Panta, através da Secretária de Educação, determina a
oferta dos serviços de psicologia educacional e serviço social nas
escolas da rede pública, Considerando a aprovação da Lei Federal
Nº 13.935/2019.
Justificativa: em plenário
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado
da Paraíba,
a Couce À e
NAEDSON GRACIANO DA SILVA
NAEDSON
PL
Praça João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
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