Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR JACKSON ALVINO
Projeto de Leinº. 5hO 2023.
ga[24>
E DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA E
VÊ oo bo 22 ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a
Associação de Defesa dos Direitos dos Atendentes da Saúde e Auxiliar de
Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Técnico de Higiene Bucal de Santa
Rita/PB, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, localizada á Rua
Bananeiras, 214 A, em Tibiri Il, neste Município.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas às disposições em contrário.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 10
de Agosto de 2023.
Cacos Alan
JACKSON ALVINO
Vereador Autor - PSD
20/07/2021
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
Homen DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DNA DE ABERTURA
RR IDONT=AS CADASTRAL 30/03/2015
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ATEND DE SAUDE E AUX DE ENFERM TEC DE ENFERM TEC H BUCAL
DE SANTA RITA PB
DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
ADDASAET DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
errar
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
ÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
BAIRRO/DISTRITO | [eo ] UF
prssucaoa peoidves Pvsivpo serra
ENDEREÇO ico TELEFONE
(83) 8770-9912
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
INAPTA 31/01/2019
MOTIVO DE CADASTRAL
OMISSAO DE DECLARACOES
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
ererrrer eres
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 20/07/2021 às 16:03:20 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA
ATIVA DA UNIÃO
Nome: ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ATEND DE SAUDE E AUX DE ENFERM
TEC DE ENFERM TEC H BUCAL DE SANTA RITA PB
CNPJ: 22.222.983/0001-43
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de
responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que
não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria
da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para
todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do
sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas
nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos
endereços <http://rfb.gov.br> ou <http:/Awww.pgfn.gov.br>.
Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta REB/PGFN nº 1,751, de 2/10/2014.
Emitida às 09:57:06 do dia 18/05/2023 <hora e data de Brasília>.
Válida até 14/11/2023.
Código de controle da certidão: D8C2.28D8.A9CA.B755
Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento.
neRsSAOA
JENTIDADE )
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM |
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COREN - pp -
- REG. Nº 392010-AUX
é MARIA IZABEL DO NASCIMENTO CHAGAS
ação ARIAMIRO FERNANDES D po NASSIMENTO ]
IZABEL DUTRA DO NASCI
BauE Brasileira Ea NATURAL DE RIACHO DOS CAVALOS |
Dó 28/02/1973 *
2710612001
ESTATUTO DA ADDASET
E irei Saúde e Auxiliar de
jacão de Defesa dos Direitos dos Atendentes da S: A
Enfermagem, Téc. de Enfermagem, Téc. de Higiene Bucal e Auxiliar de Higiene Bucal
de Santa Rita-PB. Fundada em 23/02/2015, Sede Social Localizada na Rua: Tenente
Francisco Retumba, s/n, Bairro Marcos Moura, Santa Rita, Paraíba.
Proteger as área verdes da cidade e combater o uso desordenado
do solo; XVI- Combater os maus tratos a animais ; XVII-
Proteger a fauna e a flora em nossa cidade, e lutar pela
preservação dos mananciais de água da mata atlântica .Titulo
II, capítulo 1, artigo 6º. Passará a ter a seguinte redação: A
admissão se dará mediante á ficha de inscrição, preenchida pelo
associado e aceita pela direção, sendo aceitos com direito a votar
e serem votados: servidores s públicos municipais efetivos, e
demais associados, com pelo menos (03) três anos de associados,
e com frequência de 80% nas reuniões. O artigo 7º Passará a
contar com um parágrafo único: Será excluído da associação, o
associado que faltar, sem apresentar atestado medico a 50% das
reuniões durante um ano, ficando suspenso de nova participação
por um período de cinco anos. O artigo 9º I passará a ter a
seguinte redação: I- Contribuir, com qualquer quantia, para
custear as despesas da associação, e caso queira ser candidato ao
qualquer cargo de diretor da associação, contribuir, em cota única
com 10% do salário mínimo, que será pago no mês de janeiro.
Titulo III, capitulo II, artigo 108, I, passará a ter a seguinte redação:
I -Existiram duas categorias de associados: I- Associado efetivo e
contribuinte que poderá ser votado par ao cargo de diretor; II-
Associado efetivo não contribuinte que poderá apenas votar e ser
escolhido para compor os quadros da associação, menos o de
diretor. Titulo V artigo 14º passará a ter a seguinte redação com a
inserção das diretorias: V- Diretoria das crianças e dos
adolescentes, VI- Diretoria da juventude e dos aduitos.,VII-
Diretoria de defesa dos idosos,VIII- Diretoria de defesa dos
aposentados, IX - Diretoria de defegg dos animais, das áreas verdes e
da flora e da fauna.Titulo III, capitulo V. Passará a ter a seguinte
redação coma inserção das diretorias: Artigo 35 Diretoria as
crianças e dos adolescentes. Compete á diretoria das crianças e
adolescentes: Promover ações que defendam as crianças e os
adolescentes da exploração do trabalho infantil da exploração
sexual e de toda e qualquer forma de exploração, e zelar pelo
cumprimento da ECA em toda a sua aplicabilidade. Artigo 36-
Diretoria da juventude e dos adultos. Compete á diretoria da
juventude e dos adultos: Promover ações que integrem a
juventude ao mercado de trabalho, qualificar a moa de obra de
adultos e jovens, para a sua reinserção no mercado de trabalho.
Artigo 37- Diretoria de defesa dos idosos. Compete á diretoria de
ESTATUTO DA ADDASET
Associação de Defesa dos Direitos dos Atendentes da Saúde e Auxiliar de
Enfermagem, Téc. de Enfermagem, Téc. de Higiene Bucal e Auxiliar de Higiene Bucal
' de Santa Rita-PB. Fundada em 23/02/2015, Sede Social Localizada na Rua: Tenente
Francisco Retumba, s/n, Bairro Marcos Moura, Santa Rita, Paraíba.
defesa dos idosos: Defender os idosos em suas demandas por
saúde e assistência jurídica, promovendo a inserção dos idosos
nas atividades cotidianas da comunidade. Artigo 38- diretoria de
defesa dos animais, das áreas verdes, da flora e da fauna. Compete a
diretoria de defesa dos animais, das áreas verdes, da flora e da
fauna: Defender os animais das agressões sofridas no cotidiano,
lutar pela construção de políticas publicas de defesa dos animais,
defender as área de usos comum da sociedade, das invasões
clandestinas e invasões causadas por agentes públicos, defender
nossa as espécies de nossa fauna e nossa flora, e lutar por uma
política de preservação do meio ambiente em nossa cidade. Artigo
39 - Diretoria de ação social e combate á fome. Compete à diretoria
de ação social e combate á fome: Promover ações sociais de
interesse da comunidade e de combate á fome, ajudar nos
momentos de calamidade pública, promover campanhas
educativas para conscientizar a população de seus direitos
constitucionais e garantias individuais, arrecadar e distribuir
gêneros alimentícios, remédios e /ou todo e qualquer objetos que
possa minimizar os efeitos da fome em nosso bairro ou cidade.
Em ato contínuo, a presidente propôs, e todos aceitaram a analise
dos itens II- A inclusão de novos sócios na associação, a saber:
Servidores aposentados da categoria de: atendentes de saúde,
auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares
higiene bucal, técnicos de consultório odontológico. Toda e
qualquer pessoa a partir dos 18 anos de idade, incluindo: Jovens,
adultos e idosos. O item III da pauta, relativo á: Mudança nos
objetivos da associação está inserida nas mudanças do: Titulo II,
do capítulo II do artigo 1º, IX- Defender os direitos dos moradores
do bairro de Marco Moura e de todos dos demais bairros da
cidade; ,X- Defender o direito dos servidores aposentados das
categorias de: Atendentes de saúde, auxiliares de enfermagem,
técnicos em enfermagem, técnicos de saúde, , técnicos em
consultório odontológicos, auxiliares de higiene bucal, XI-
Trabalhar em conjunto, na defesa dos direitos das crianças e
adolescentes em Santa Ritacom o (CMDCA- Conselho
Municipal de defesa dos direitos da Crianças e do adolescente,
com o MPE- Ministério Publico Estadual, com o PJPB- Poder
Judiciário da Paraíba, com o Conselho estadual de defesa dos
diretos da criança e do adolescente , XII- Promover a inclusão de
jovens e adolescentes no mercado -«de trabalho , através da
ESTATUTO DA ADDASET
Associação de Defesa dos Direitos dos Atendentes da Saúde e gi de
Enfermagem, Téc. de Enfermagem, Téc. de Higiene Bucal e Auxiliar de Higiene É
de Santa Rita-PB. Fundada em 23/02/2015, Sede Social Localizada na Rua: Tenente
Francisco Retumba, s/n, Bairro Marcos Moura, Santa Rita, Paraíba.
realização e cursos profissionalizantes ,XIII- Promover a
inserção do idosos nas atividades cotidianas da comunidade, e no
acesso aos benefícios sociais estabelecidos por lei, que eles
tenham direito , e zelar por sua saúde física e mental; XIV-
Promover ações de combate á fome no bairro de Marco Moura e
em toda a cidade; , XV- Proteger as áreas verdes da cidade e
combater o uso desordenado do solo, XVI- Combater os maus
tratos a animais , XVII- Proteger a fauna e a flora em nossa
cidade. E no item IV da pauta, foi discutido e aprovado: A
mudança da sede social da associação para a rua Tenente
Francisco Retumba, s/nº, Bairro de Marco Moura foi
estabelecido que a contribuição dos sócios para a associação é
voluntária, exceto para quem deseja ser diretor da associação;
Jovens, adultos e idosos, aposentados de algumas categorias
acima citados, foram incluídos entre os membros da associação.
A seguir, assinam os presentes á assembleia.
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Enfermagens, Técnicos de
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Seue localizada na Rua
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ESTATUTO D5 ADDAS/ E ' ae Seúde e Auxiitares de
Enfermager's, Té: E y 2 ia - PB. Fundada em
23/02/2015.
Sede localizada na Rua Bananeiras. nº 2:49, Tibv di Sora Res - PB
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estabelecida por este esia:
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ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO ATENDENTES DE SAÚDE, TÉCNICO DE SAÚDE E
AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TECNICO DE ENGERMAGEM , TÉCNICO DE HIGIENE BUCAL DE
SANTA RITA PB.
ENDEREÇO: RUA BANANEIRAS, 214 — A, BAIRRO DOS MUNICIPIOS — SANTA RITA CEP 58.302-
360.
Santa Rita PB, 06 de Abril de 2015
MARIA IZABEL DO NASCIMENTO CHAGAS
CPF Nº 978.684.344-49
RG 1.748.985
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Sede !ocalizada ra Rua Baransicas nº 2
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Patrimônio e fontes de caqui.
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Artigo 11º - O patrimônio
títulos e valores;
nóveis. Móveis .
Artigo 12º - Em ceso de exti su tação, sets r=ns serão doados “ uma instituição
de caridade loca! .
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Artigo 15º
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Artigo- 18º - À assembis
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Artigo-l9 - A
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Artigo - 25 or vu's membros eleitos
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Artigo - 25º -
Artigo - 26º - & direto
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Artigo - 27º - A direto
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siderada em tom rermanento. e o comparecimento de
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ESTATUTO DA ADDASAE” -
Enfermagens, Técnicos ce
23/02/2015.
Sede localizada na Rua Zanansires.
Artigo - 28º. Em caso de va
afastar-se do cargo para: +
iei eieitoral. para cumpr
aos
«Artigo - 29º - Fará pane das reuniões «
Conseiho administrativo. c pres
. diretor da associação 6 voto de m
”
Artigo - 38º - E
de 05 anos, « havera
plano de trabalho.
o 33º « f
» presiderie
ente e o vi
em caso de empate nas votações da diretoria.
EA
Y
xá o vice - diretor. podendo o diretor
ser motivo nerticulares. por casos previstos em
perda CO carpo. ]
'a diretoria o sresideme e o vice- presidente do
e do Conselho Fiscal, cabendo ac
presiden
1a assembleia gera!. com mandato
sa. e/ em toda
3, 2 situação fivancetra da ass
as dos atendentes de Saude e Auxiliares de
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ESTATUTO DA ADDASA
Enfermagens. Técnicos
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sobre - situação financ
associação;
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assemoleia gera!
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s Snanças da associa
ança da asseciação:
Artigo - 35º - O estuiu ser 1 es
para este fim, com pelos 5 23 do terços) ne mês de
em. quinze
dias antes
os aspecio
na assemoleta, vendo
go - 38º. N;
ado os seus poder e É ticuidação.
renhum tipo de van
associados
judicialmente por ser
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ievendo
pornicomotaranenevistralh Rus São Jo8o, no 27 - Centro Edo )
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Advogado-OAB-PB 2966
CPF 069.793.194-34
RID q
(63) 3229 2252 O
Santá Rita - PB y
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA REGISTRO DE SOCIEDADE CIVIL
DENOMINAÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ATENDENTES DE SAÚDE E AUXILIARES DE
ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E TÉCNICOS DE HIGIENE BUCAL, DE SANTA RITA - PB
FUNDO SOCIAL:
SEDE: RUA BANANEIRAS. Nº 214 A — TIBIRI Il - SANTA RITA - PB
FINALIDADE: DEFENDER OS DIREITOS DOS ASSOCIADOS
TEMPO DE DURAÇÃO: TEMPO INDETERMINADO
MODO COMO ADMINISTRADA: ASSEMBLÉIA GERAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL
QUEM REPRESENTA ATIVA E PASSIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL: O DIRETOR
SE O ESTATUTO/CONTRATO OU CONVENSÃO, É REFORMÁVEL E DE QUE MODO: NÃO
SE OS MEMBROS RESPONDEM OU NÃO SUBSIDIARIAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE: NÃO
CONDIÇÕES DE EXTINÇÃO E O DESTINO DO PATRIMONIO: O PATRIMONIO SERÁ DOADO Á: APAE DE SANTA
RITA
DIRETORIA DEFINITIVA OU PROVISÓRIA
NOME: MARIA IZABEL DO NASCIMENTO CHAGAS
CARGO: DIRETORA
ENDEREÇO: RUA SERRA REDONDA. Nº 35 — TIBIRI Ill - SANTA RITA - PB
NOME: Suth, di Jurus ur du, nóluga
carco: TLM NUUI
enpereço Than . tous met Modo By Aezadady sra RB
NOMi Omo Cos ps Com
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envereço: tHedoça. Velorns Jebsg Ge LC isamasr
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CARGO: E: METANO
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O REGISTRO DA SOCIEDADE CIVIL.
SÓCIOS FUNDADORES:
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2 mp luno,
NACIONALIDADE:
prorissão: AUX ol4 Ef gem
encereçoQ ua: Senha Pedonda MV: 35. Tl tr St Puta.
PROFISSÃO: 2e. Sa XnÃe Came Sur
enpereço: €: Menta V Lado eo mà ÃO Beansanar
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NACIONALIDADE:
NACIONALIDADE: [97772009 A
ENDEREÇO:
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NACIONALIDADE: Buanluna 8 Ria
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PROFISSÃO: (ge. a Brcutgr SADO NA
ENDEREÇO: 7. O - , E
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O REGISTRO DA SOCIEDADE CIVIL.
SÓCIOS FUNDADORES:
NOME: Apis. Lounda Porduro E —
NACIONALIDADE: Brombina
PROFISSÃO:
ENDEREÇO:
NOME:
NACIONALIDADE:
PROFISSÃO:
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E REQUERIMENTO
ILMº SR.OFICIAL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE SANTA RITA.
Eu, Maria Izabel do Nascimento Chagas, Profissão auxiliar de
enfermagem, portadora do RG Nº 1748985. E CPF Nº 978.684.344-49,
Residente na Rua Serra Redonda, Nº 35 Tibiri Il, Santa Rita — PB. Vem mui
respeitosamente solicitar de V.S; Em conformidade com item VII do art. 127 da
Lei Federal nº 6.015, que seja registrado a “(especificar o tipo de registro) de
nome * de minha autoria, conforme anexo.
N. Termos
P. Deferimento
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Maria Izabel do Nascimento Chagas
CPF 978.684 .344-49
RG 1748985
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ILMº SR.OFICIAL DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE SANTA RITA.
Eu, Maria Izabel do Nascimento Chagas, Profissão auxiliar de
enfermagem, portadora do RG Nº 1748985. E CPF Nº 978.684.344-49,
Residente na Rua Serra Redonda, Nº 35 Tibiri ||, Santa Rita — PB. Vem mui
respeitosamente solicitar de V.S; Em conformidade com item VII do art. 127 da
Lei Federal nº 6.015, que seja registrado a “(especificar o tipo de registro) de
nome * de minha autoria, conforme anexo.
N. Termos
P. Deferimento
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Maria Izabel do Nascimento Chagas
CPF 978.684 .344-49
RG 1748985
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