sessao nº 25

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PAUTA da 25ª. Reunião SESSÃO ORDINÁRIA, no 1º Período Legislativo (2023) da Legislatura (2021/2024).



Informações Básicas 

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA

Abertura: 09/05/2023 às 09:30hs



MATÉRIAS DO EXPEDIENTE 





Matérias

Ementas

Situação 

01 – REQUERIMENTO Nº. 222/2023.

Autor: Queiroga





Requer do Poder Executivo, a Pavimentação da Rua José Antônio de Souza, que fica localizada no Bairro de Odilândia.

Enviado para conhecimento em plenário.

02 – REQUERIMENTO Nº. 242/2023.

Autor: Queiroga

Requer do Poder Executivo, a implantação de uma faixa de pedestres na Av. João Pessoa, no Bairro de Tibiri II, localizada neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

03 – REQUERIMENTO Nº. 243/2023.

Autor: Queiroga











Requer do Poder Executivo, a pavimentação da Rua Capitão Viturino da Cunha, que fica localizada no Bairro de Tibiri II, neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

04 – REQUERIMENTO Nº. 245/2023.

Autor: Nininho

Requer do Poder Executivo, a Reforma da Praça que fica em frente a Igreja Sagrado Coração de Jesus, com equipamentos de ginastica, no Conjunto Tibiri I, neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

05 – REQUERIMENTO Nº. 265/2023.

Autor: Kinho















Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração reforma da quadra de esporte da Escola Índio Piragibe, no Alto das Populares, neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

06 – REQUERIMENTO Nº. 267/2023.

Autor: Kinho

Requer na forma regimental após ouvido o plenário, que seja consignado na ata dos trabalhos Voto De Aplauso, a Senhora ANA RITA SANTOS DE ALBUQUERQUE COSTA, gerente da Unidade SESC SAÚDE MULHER.

Enviado para conhecimento em plenário.

07 – REQUERIMENTO Nº. 268/2023.

Autor: Alysson Gomes

Requer do Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade para cumprimento da Lei Federal nº 14/434/2022, que define o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, informo ainda que o presente requerimento, já foi solicitado anteriormente, por meio do Requerimento nº 406/2022. 

Enviado para conhecimento em plenário.

08 – REQUERIMENTO Nº. 269/2023.

Autor: Paulo Fernandes

Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras administração a pavimentação da Rua Onofre Honório localizada no Loteamento Planalto Tibiri I, neste Município.





Enviado para conhecimento em plenário.

09 – REQUERIMENTO Nº. 228/2023.

Autor: Tiane de Berg

Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração a pavimentação de paralelepípedos, da Rua JUBERMAL BATISTA DA SILVA, localizada no Loteamento Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

10 – REQUERIMENTO Nº. 229/2023.

Autor: Tiane de Berg 

Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Oficial de Justiça Quirino Santana, localizada no Loteamento Boa Vista, no Distrito de Várzea Nova, neste município.











Enviado para conhecimento em plenário.

11 – REQUERIMENTO Nº. 230/2023.

Autor: Tiane de Berg



Requer do Poder Executivo, que inclua nas obras de sua administração, o recapeamento asfáltico da Rua Anésio Alves de Miranda, Travessa Gomes Vieira e Rua João Gomes viera localizada no Distrito de Várzea Nova, neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

12 – REQUERIMENTO Nº. 248/2023.

Autor: Tenente Jair

Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Saúde que seja feito o concerto do Compressor da Cadeira odontológica do PSF do Paulo VI, no Bairro do Alto das populares e a instalação hidráulica e elétrica da cadeira odontológica do PSF PADRE PAULO, NO CENTRO  De Santa Rita, neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

13 – REQUERIMENTO Nº. 249/2023.

Autor: Ten. Jair

Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Infraestrutura o Calçamento da Rua Santa Rita – próxima a Rua Boa vista, no Bairro de Várzea Nova, neste município.

Enviado para conhecimento em plenário.

14 – REQUERIMENTO Nº. 250/2023.

Autor: Ten. Jair

Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Saúde, que retorne para o seu local de origem os PSF’S PADRE MALAGRIDA II e ODON LEITE um PSF para o, neste Município.

Enviado para conhecimento em plenário.

15 – REQUERIMENTO Nº. 255/2023.

Autor: Naedson Graciano

Requer do Poder Executivo, que solicite a Secretaria de Infraestrutura  que realize a pavimentação asfáltica da AV. João Gonçalves de Medeiros no Heitel Santiago.

Enviado para conhecimento em plenário.

16 – REQUERIMENTO Nº. 259/2023.

Autor: Naedson Graciano

















Requer do Executivo, através da Secretaria de Educação e Futura Secretaria de Segurança Pública deste município, execute medidas para aumentar a segurança nas unidades escolares municipais e dar suporte aos profissionais de educação para contenção de eventuais ocorrências.

Enviado para conhecimento em plenário.

17 – REQUERIMENTO Nº. 260/2023.

Autor: Naedson Graciano





Requer do Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, execute a abertura da UBS Celeste Ribeiro em Várzea Nova.

Enviado para conhecimento em plenário.

18 – PROJETO DE LEI Nº. 058/2023.

Autor: Ten Jair

DISPOE SOBRE IMOVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ESPECIFICA.

Enviado para conhecimento em plenário.

19 – PROJETO DE LEI Nº. 059/2023.

Autor: Nininho do Bode

Institui a celebração do “Dia da família Monoparental”, nas creches e nas escolas públicas e privadas do Município de Santa Rita/PB.

Enviado para conhecimento em plenário.

20 – PROJETO DE LEI Nº. 060/2023.

Autor: Nininho do Bode

RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIENCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB.

Enviado para conhecimento em plenário.

21 – PROJETO DE LEI Nº. 061/2023.

Autor: Jackson Alvino

DISPOE SOBRE UTILIDADE PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Enviado para conhecimento em plenário.

22 – PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

Autor: Tenente Jair

ESTABELECE PRAZO MAXIMO DE 3 (TRES) DIAS UTEIS PARA A PREFEITURA SOLUCIONAR PROBLEMAS  DE ZELADORIA DO QUAL FOI DEVIDAMENTE COMUNICADA.

Enviado para conhecimento em plenário.

23 – PROJETO DE LEI Nº. 063/2023.

Autor: Tenente Jair

















DISPOE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃONOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA NO AMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAAS PROVIDENCIAS.

Enviado para conhecimento em plenário.

24 – PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

Autor: Jacson ALVINO

DISPOE SOBRE PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SANTA RITA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Enviado para conhecimento em plenário.







PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAIBA, EM 08 DE MAIO DE 2023.









ALYSSON GOMES

Vereador REPUBLICANOS - 1º Secretário









CÍCERO MEDEIROS

Vereador PP - 2º Secretário