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materia nº 42/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 42 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaEMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026
native_id1283

Autoria

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texto original #

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Pio 1º TURNO
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
APROVADO 2º TURNO
Câmgra , de Rita
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 062/2025 MY TA A)
AUTOR: VEREADOR: Farias França
ESTIMA A RECEITA É FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA,
PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDAN? 42 2025.
(XJaditiva | )Substitutiva ( )Modificativa ( )Supressiva
INCLUIR.
[Órgão TJ SECRETARIA DE SAÚDE DE SANTA RITA
Unidade Administrativa FUNDO MUNUCIPAL DE SAUDE
Programa 02.111: FUNDO MUNUCIPAL DE SAÚDE
| Natureza da Despesa | 10.302.1011.1114
Fonte do Recursos EXTRUTUR O DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
HOSPITAL FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
JUSTIFICATIVA:
A inclusão da emenda a Lei de Diretrizes Orçamentaria (LDO) de 2026 se faz necessário em
virtude da necessidade de adequação das prioridades orçamentárias da secretaria de Saúde de
Santa Rita PB, visando atender de forma mais eficaz as demandas emergentes e os
compromissos assumidos pelo município em relação à saúde pública.
/ z
Vereador Autor
PIRES: SE Sd E A SE «ó ate
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
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