materia nº 111/2025

APROVADO 1º TURNO
Câmara Municipal de santa Rita
(OD | CS
APROVADO 2º TURNO
Câmara Municipal de Santa bia Câmara Municipal de Santa Rita
) —Sot Casa do Prefeito Antônio Teixeira
O er
E ,
Mo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº bd 2025
AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº 2025. (XJAditiva ( )Substitutiva () Modificativa ( )Supressiva
INCLUIR.
ÓRGÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE DO RECURSO
VALOR===
SECRETARIA DE INFRAESTRURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.140 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
10 451 1012 1095 CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE TIBIRI
ANULAR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.180 SEÇRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
NATUREZA DA DESPESA
FONTE DO RECURSO
JUSTIFICATIVA:
A construção de um Mercado Público no bairro de Tibiri se apresenta como uma ação estratégica para o
desenvolvimento econômico e social da região. Tibiri é uma área em constante crescimento populacional
e comercial, com grande concentração de pequenos produtores, comerciantes locais e feirantes que hoje
não dispõem de um espaço adequado e estruturado para comercialização de seus produtos.
A inexistência de um mercado público digno, dificulta a organização das atividades econômicas, gera
transtornos no trânsito local, além de prejudicar a higiene, a segurança alimentar e as condições de
trabalho dos comerciantes e feirantes. Um espaço adequado, planejado e equipado proporcionará
melhores condições de venda, incentivará o comércio local, fomentará a economia e trará mais conforto
e segurança aos consumidores.
leu dijo
Vereador Irmão Josivaldo
O To
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
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E) CamScanner”;