materia nº 112/2025

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APROVADO 2º TURNO
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº FAVA /2025
AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDANS (| 7/2025. (XJAditiva ( )Substitutiva () Modificativa ( )Supressiva
INCLUIR.
[óRcão | SECRETARIA DE INFRAESTRURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.140 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
| NATUREZA DA DESPESA
| FONTE DO RECURSO
VALOR===:
15 451 1012 1046 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CEMITÉRIO PÚBLICO
ANULAR.
ÓRGÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.180 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
NATUREZA DA DESPESA 04 122 1016 2133 MANUTENÇÃO DA SEC.MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
FONTE DO RECURSO
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação visa atender uma demanda essencial da população do nosso município: a melhoria
e a construção de cemitérios públicos adequados e dignos para o sepultamento dos entes queridos.
Atualmente, os cemitérios existentes apresentam estrutura precária, com problemas de conservação,
espaço insuficiente, falta de acessibilidade e carência de serviços básicos, o que gera desconforto e
indignação às famílias em momentos de grande fragilidade emocional. Além disso, com o crescimento
populacional, a capacidade dos cemitérios tem se mostrado cada vez mais limitada, evidenciando a
necessidade urgente de expansão e construção de novas unidades.
A construção de novos cemitérios públicos, planejados com infraestrutura adequada, acessibilidade, áreas
verdes e espaço suficiente, garantirá mais respeito e dignidade à população. Além disso, promoverá
melhores condições sanitárias e de organização urbana.
Ta
(4
Vereador Innão Josivaldo
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
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E) CamScanner”;