materia nº 113/2025

APROVADO 1º TURNO
Câmara Municipal de anta a
APROVADO 2º TURNO
Câmara Municipal de Santa Rita
Lab o | Desddo Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº TA 4/2025
AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº 2025. (XjJAditiva ( )Substitutiva () Modificativa ( )Supressiva
INCLUIR.
ÓRGÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE INFRAESTRURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.140 - SECRETARIA DE INFRAESTRURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
NATUREZA DA DESPESA 15 451 1012 1043 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL
FONTE DO RECURSO
VALOR===
ANULAR.
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.010 GABINETE DO PREFEITO
NATUREZA DA DESPESA 04 131 1016 2134 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO ]
FONTE DO RECURSO
VALOR===:
JUSTIFICATIVA:
A solicitação de calçamento das vias públicas, acompanhada de ajustes e adequações nas elevações e
sistemas de drenagem de águas pluviais, tem como objetivo garantir melhores condições de mobilidade,
segurança e qualidade de vida para os moradores da localidade.
Atualmente, a falta de calçamento contribui para a formação de poeira em períodos de estiagem e de
lama e buracos em períodos de chuvas, dificultando o trânsito de pedestres e veículos e gerando
transtornos para toda a comunidade.
Além disso, a ausência ou inadequação das galerias e elevações pluviais ocasiona alagamentos,
degradação das vias e comprometimento das estruturas urbanas e residenciais próximas.
efiufto dl Sonteum —
V
ereador Irmão Josivaldo
a
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
Scanned with
E) CamScanner”;