materia nº 114/2025

APROVADO 1º TURNO
ro a Rita
Câmara pura o! E ; o fito,
PRESIDE eta
o,
APROVADO 2º TURNO (?.
Câmara Municipal de Santa Mt Câmara Municipal de Santa Rita no
Tr Casa do Prefeito Antônio Teixeira %
MENDA AO PROJETO DE LEIN?. 4 2. /2025
AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº | [ 1/2025. (XJAditiva ( )Substitutiva () Modificativa ( ) Supressiva
INCLUIR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 541 1015 1093 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS
VERDES
ÓRGÃO
| UNIDADE ADMINISTRATIVA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE DO RECURSO
VALOR===
ANULAR.
ÓRGÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA | 14 422 1004 2011 ATIVIDADE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES.
FONTE DO RECURSO
VALOR===
JUSTIFICATIVA:
A construção de praças públicas e a implantação de áreas verdes no município são iniciativas de grande
importância para a promoção da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento urbano
sustentável.
As praças e espaços verdes desempenham um papel fundamental como locais de convivência, lazer,
prática de atividades físicas, socialização e integração da comunidade. Além disso, contribuem para a
melhoria da saúde física e mental dos cidadãos, oferecendo ambientes agradáveis e acessíveis para todas
as faixas etárias, desde crianças até idosos.
Do ponto de vista ambiental, a ampliação das áreas verdes ajuda na regulação do microclima urbano, na
redução dos níveis de poluição do ar, no controle da temperatura e na melhoria da permeabilidade do
solo, reduzindo os riscos de alagamentos. Também favorece a preservação da biodiversidade e contribui
para a construção de uma cidade mais sustentável e resiliente.
Vertador Irão Josivaldo
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br