materia nº 116/2025

APROVADO 1º TURNO
Câmaça Municipal de Santa NE
APROVADO 2º TURNO
Câmara Wonteipal de SantaRita Câmara Municipal de Santa Rita
9 Casa do Prefeito Antônio Teixeira
AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº 1/2025. (X)aditiva ( )Substitutiva () Modificativa ( )Supressiva
INCLUIR.
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE ADMINISTRATIVA 02.160 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NATUREZA DA DESPESA 18 541 1002 2170 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
FONTE DO RECURSO
VALOR===)
ANULAR.
ÓRGÃO | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMDDC
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.021 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR -
FMDDC
NATUREZA DA DESPESA | 14 422 1004 2011 ATIVIDADE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES,
FONTE DO RECURSO
VALOR===P
JUSTIFICATIVA:
A implantação de um Programa de Educação Ambiental no âmbito municipal é uma iniciativa fundamental
para promover a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental, do uso
sustentável dos recursos naturais e da construção de uma sociedade mais responsável e comprometida
com o meio ambiente,
Vivemos um cenário global de mudanças climáticas, degradação ambiental e perda de biodiversidade que
exige ações concretas em nível local. A Educação Ambiental, quando integrada às políticas públicas e às
práticas comunitárias, tem o poder de transformar comportamentos, estimular a cidadania e criar uma
cultura de respeito e cuidado com o meio ambiente.
Por meio de ações como oficinas, palestras, campanhas educativas, projetos escolares, incentivo à coleta
seletiva, reutilização e reciclagem de materiais, conservação de áreas verdes e proteção dos recursos
hídricos, o Programa de Educação Ambiental contribuirá para formar cidadãos mais conscientes,
engajados e preparados para enfrentar os desafios ambientais atuais e futuros.
deny, ho
Vereador Irmão Josivaldo
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br