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materia nº 117/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-06-12
EmentaEMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026
native_id1358

Autoria

Documents (1)

texto original #

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APROVADO 1º TURNO
RECEBIDO-PROTOCOLO Câmafa Municipal de Santa Rita
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB a E oi, [=
Zoro
Ea
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira APROVADO 2º TURN.
Câmara Municipal do os/as
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº PA À /2025
É = vp
AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº 113/2025. (X)aditiva —( ) Substitutiva () Modificativa (|) Supressiva
INCLUIR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO |
02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E
ABASTECIMENTO
20 606 1014 2129 APOIO AO EMPREENDORISMO RURAL
ÓRGÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE DO RECURSO
L VALOR===:
ANULAR.
ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA 99 999 1002 2028 RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES
| FONTE DO RECURSO
VALOR===
JUSTIFICATIVA:
O apoio ao empreendedorismo rural é uma medida estratégica para promover o desenvolvimento
econômico sustentável, a geração de renda e a valorização das comunidades do campo. O setor rural
desempenha um papel fundamental na economia local, seja na produção de alimentos, na conservação
ambiental ou na manutenção da cultura e das tradições do município.
Contudo, os pequenos produtores e empreendedores rurais enfrentam diversos desafios, como
dificuldades de acesso a crédito, tecnologias, capacitação e mercados consumidores. Por isso, é essencial
que o poder público implemente políticas de incentivo e apoio, oferecendo cursos de capacitação, linhas
de financiamento, assistência técnica, infraestrutura adequada, feiras de comercialização e programas de
incentivo à inovação no meio rural.
O fortalecimento do empreendedorismo rural contribui diretamente para a fixação das famílias no campo,
reduz o êxodo rural, estimula a diversificação das atividades produtivas e melhora a qualidade de vida da
população. Além disso, gera impactos positivos na segurança alimentar, no turismo rural e na
sustentabilidade ambiental.
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Vereador Irmão Josivaldo
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
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