| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 2025 |
| Date | 2025-06-12 |
| Ementa | EMENDA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTARIA 2026 |
| native_id | 1358 |
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APROVADO 1º TURNO RECEBIDO-PROTOCOLO Câmafa Municipal de Santa Rita CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB a E oi, [= Zoro Ea Câmara Municipal de Santa Rita Casa do Prefeito Antônio Teixeira APROVADO 2º TURN. Câmara Municipal do os/as EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº PA À /2025 É = vp AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 113/2025. (X)aditiva —( ) Substitutiva () Modificativa (|) Supressiva INCLUIR. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO | 02.170 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 20 606 1014 2129 APOIO AO EMPREENDORISMO RURAL ÓRGÃO UNIDADE ADMINISTRATIVA NATUREZA DA DESPESA FONTE DO RECURSO L VALOR===: ANULAR. ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NATUREZA DA DESPESA 99 999 1002 2028 RESERVA PARA EMENDAS PARLAMENTARES | FONTE DO RECURSO VALOR=== JUSTIFICATIVA: O apoio ao empreendedorismo rural é uma medida estratégica para promover o desenvolvimento econômico sustentável, a geração de renda e a valorização das comunidades do campo. O setor rural desempenha um papel fundamental na economia local, seja na produção de alimentos, na conservação ambiental ou na manutenção da cultura e das tradições do município. Contudo, os pequenos produtores e empreendedores rurais enfrentam diversos desafios, como dificuldades de acesso a crédito, tecnologias, capacitação e mercados consumidores. Por isso, é essencial que o poder público implemente políticas de incentivo e apoio, oferecendo cursos de capacitação, linhas de financiamento, assistência técnica, infraestrutura adequada, feiras de comercialização e programas de incentivo à inovação no meio rural. O fortalecimento do empreendedorismo rural contribui diretamente para a fixação das famílias no campo, reduz o êxodo rural, estimula a diversificação das atividades produtivas e melhora a qualidade de vida da população. Além disso, gera impactos positivos na segurança alimentar, no turismo rural e na sustentabilidade ambiental. ///44 Vereador Irmão Josivaldo End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636. Site: www.camarasantarita.com.br Scanned with E) CamScanner”;