materia nº 119/2025

RECEBIDO-PROTOCOLO APROVADO 1º TURNO
CARA NICIPAL DE SANTA RIA-PO Câmara Municipo do de Santa a
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira APROVADO 2º TURNO
Câmara Municipal de Santa Rita
EMENDA AO PROJETO DE LEI nº 62/2005
AUTOR: VEREADOR IRMÃO JOSIVALDO SANTANA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA O
EXERCICIO FINANCEIRO 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA Nº 2025. (XJAditiva ( )Substitutiva () Modificativa ( )Supressiva
INCLUIR.
SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA MULHERES
02.130 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS PARA MULHERES
08 244 1020 1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
UNIDADE ADMINISTRATIVA
NATUREZA DA DESPESA
FONTE DO RECURSO
VALOR===)
ANULAR.
ÓRGÃO | FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
UNIDADE ADMINISTRATIVA | 02.151 FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB
NATUREZA DA DESPESA | 26 782 1005 2112 REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO
FONTE DO RECURSO |
VALOR=== |
JUSTIFICATIVA:
A atuação da Secretaria da Mulher é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à
promoção da igualdade de gênero, à valorização da mulher e à defesa dos seus direitos no município.
Por meio de ações de apoio social, capacitação profissional, promoção da saúde, combate à violência de
gênero e incentivo à participação política e comunitária das mulheres, a Secretaria da Mulher cumpre um
papel estratégico na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.
Contudo, para que tais ações sejam efetivas e alcancem um número cada vez maior de beneficiárias, é
fundamental que a Secretaria da Mulher receba o devido apoio institucional, técnico e financeiro. O
fortalecimento da sua estrutura administrativa e operacional permitirá a ampliação dos programas, a
melhoria dos serviços ofertados e a criação de novas Iniciativas que atendam às necessidades reais da
população feminina do nosso município.
vv a/go.
Vereador Irmão Josivaldo
PE.
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.com.br
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