materia nº 174/2025

Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Gabinete do vereador CLEIDINHA
OBJETIVO DO PROGRAMA
O Programa “Saúde na Escola” visa proporcionar atendimento preventivo e
acompanhamento contínuo para os alunos da rede municipal de ensino, através da
atuação de uma equipe multidisciplinar composta por:
e Médicos pediatras e clínicos gerais: para exames de rotina, verificação de
peso, altura e desenvolvimento geral.
e Dentistas: para avaliação odontológica, aplicação de flúor e orientações sobre
higiene bucal.
e Psicólogos e assistentes sociais: para acompanhamento emocional e
identificação de possíveis transtornos que possam impactar o desempenho
escolar, como ansiedade, depressão ou déficit de atenção.
e Nutricionistas: para avaliação do estado nutricional, prevenção da obesidade
infantil e orientação alimentar.
Além das consultas, o programa também pode incluir palestras e atividades
educativas sobre saúde preventiva, higiene e bem-estar, promovendo uma cultura
de autocuidado entre os estudantes.
SOLICITAÇÕES
Diante do exposto, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Santa Rita/PB que sejam prestadas as seguintes informações e providências para a
implantação do programa “Saúde na Escola”:
e A Prefeitura dispõe de um planejamento para a realização de ações de saúde
nas escolas municipais? Caso positivo, quais são os serviços atualmente
oferecidos”? '
e É possível firmar parcerias com profissionais da saúde, universidades e
entidades públicas para viabilizar a implementação desse programa?
e O município já possui um levantamento sobre as principais dificuldades de
saúde enfrentadas pelos alunos da rede municipal? Caso não haja, seria
possível realizar um estudo para identificar essas necessidades?
End. Pça. João Pessoa, 31 — CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.pb.gov.br
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Casa Prefeito Antônio Teixeira
Gabinete do vereador CLEIDINHA
e Há disponibilidade de unidades móveis de atendimento ou estrutura em postos
de saúde próximos às escolas para oferecer esse serviço de forma contínua?
e Quais medidas o Executivo pode adotar para garantir que as crianças tenham
atendimento médico, odontológico, psicológico e nutricional dentro das
escolas municipais?
BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO
e Detecção precoce de problemas de saúde que podem comprometer o
aprendizado.
* Apoio psicológico aos alunos, promovendo bem-estar emocional e melhor
desempenho escolar.
e Redução da evasão escolar, pois alunos saudáveis têm maior frequência e
aproveitamento.
e Melhoria na qualidade da alimentação nas escolas, combatendo a desnutrição
e a obesidade infantil.
e Facilidade para as famílias, garantindo que as crianças recebam atendimento
sem precisar faltar às aulas ou enfrentar dificuldades de deslocamento.
Dessa forma, solicito que as respostas sejam enviadas no prazo regimental e
que sejam estudadas alternativas para viabilizar a implementação deste programa,
garantindo mais saúde, qualidade de vida e oportunidades para nossas crianças e
adolescentes.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 19 de Março de
2025
À
JOSICLEIDE VICENTE DA SILVA
End. Pça. João Pessoa, 31 —- CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.pb.gov.br
E
APROVADO UNANIMIDAD!
Câmara Municipal de Santa Rita
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Câmara Municipal de Santa
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Gabinete do vereador CLEIDINHA
REQUERIMENTO Nº +“ /2025 ECEBIDO-PROT
Q à 2 . CÂMARA MUNICIPAL DeRATO RA
Ás. Em, 5;
Senhor Presidente, SECRETÁRIA
Senhoras, Senhores Vereadores:
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita/PB,
A Vereadora Cleidinha, no uso de suas atribuições regimentais e com
fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como nos
princípios da saúde preventiva, do direito à educação e da proteção integral da
criança e do adolescente, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita/PB o presente
Requerimento, solicitando a criação e implantação do programa “Saúde na
Escola” no município.
JUSTIFICATIVA
A saúde das crianças e adolescentes é um fator essencial para o
desenvolvimento educacional e social. Estudos demonstram que problemas de
saúde não diagnosticados ou não tratados podem impactar diretamente o
aprendizado, o desempenho escolar e a qualidade de vida dos alunos.
Atualmente, muitas famílias encontram dificuldades para levar seus filhos a
consultas médicas periódicas, seja por falta de acesso a serviços de saúde,
dificuldades financeiras ou falta de tempo. Consequentemente, problemas como
cáries, dificuldades visuais, anemia, obesidade, transtornos psicológicos e atrasos
no desenvolvimento podem passar despercebidos e se agravar ao longo dos anos.
Diante dessa realidade, propomos a implantação do programa “Saúde na
Escola”, com o objetivo de garantir avaliações médicas, odontológicas,
psicológicas e nutricionais periódicas aos alunos da rede municipal de ensino,
identificando precocemente qualquer problema de saúde e garantindo o devido
acompanhamento.
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.pb.gov.br