materia nº 264/2025

“)- PROTOCOLO
p a DE SANTA RITA-PB
Excelentíssir I resident . é á
xcelentíssimo Senhor Presidente OA Em =
Excelentíssimo Senhores Vereadores e Vereadoras na CRETARIA
Requeremos de forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja
enviado ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo, Senhor JACKSON ALVINO
QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM
PROJETO INCENTIVADOR E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DOS
MERCADOS PÚBLICOS DE MARCOS MOURA, HEITEL SANTIAGO E VÁRZEA NOVA, VISANDO
UM IMPULSINAMENTO NA UTILIZAÇÃO E NAS VENDAS.
JUSTIFICATIVA:
Os mercados públicos são esp
os tradicionais que cumprem não apenas a função
abastecimento, mas também rep tam fontes de renda para deze de famil
movimentando a economia dos bairros e mantendo viva a cultura do comércio local. N9
entanto, muitos desses espaços enfrentam desafios como baixa ocupação dos boxes,
desorganização administrativa, falta de incentivo ao empreendedorismo, além da ausência
de apoio técnico e capacitação para os comerciantes.
A fiscalização adequada gararte o uso correto do espaço público, evita o abandono
de noxes e contribui para uma gestão mais eficiente e transparente. Já a criação de um
projeto incentivador, com ações de divulgação, apoio ao microempreendedor e estímulo à
inov o, pode atrair mais clien fortalecer os pequenos negócios e resgatar a
ncia desses equipamentos para Os rros. Somado a isso, oficinas, cursos e
import
capacitações voltadas para gestão, atendimento, marketing e boas práticas comerciais
ntes para os desafios do mercado atual.
são essenciais para preparar os comercia
A implementação dessas medidas representa uma oportunidade de gerar
desenvolvimento econômico sustentável, promover a valorização dos mercados públicos
ntribuir para a melhoria da renda e das condições de trabalho de diversos
dedores locais.
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