materia nº 295/2025

RECEBINO-PROTOCOLC
Lavinia; - CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ao
IMIDADE E '
novo le mnão E Ecâmeara Ledo ro
câmara 2 MUNICICAL DE SANTA RITA RT e
EL - a e .
—AEIEP" | Câmara Municipal de Santa Rita
A Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES
Telefone: 83.99993-01 70 / Email: vereador. joaoalves(Dsantarita.pb.leg.br
REQUERIMENTO Nº SC / 2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso |, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: HEITEL SANTIAGO
|- RUA: João Antônio de Mendonça CEP: 58303-309
2- RUA: José Manoel do Nascimento
3- RUA: Cláudio Alves de Oliveira (de frente ao Mercadinho Bom Jesus- Final da rua
Francisco Soares) CEP: 58303-324
4- RUA: Joaquim Alves de Aquino CEP: 58303-318
5- RUA: Luiz Alves Bezerra CEP: 58303-391
6- RUA: Dedinha Lopes (por trás da Igreja católica, rua do depósito Ferreira Gás) CEP:
58303-279
7- AV Angola (divisa com Tibiri, o lado direito da rua de seu Deniton do granito)
JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem fundamento no direito constitucional de petição aos
Poderes Públicos, previsto na LEX MATER, em seu art. 5º, XXXIV, “a”, Regimento
Interno nos artigos 140, 142, inciso |, 143, inciso X, tudo com amparo na atribuição do
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, para prover os serviços e obras da administração
pública, delegável aos seus auxiliares.
Cumpre salientar que os pleitos, ora formulados, surgiram a partir de reivindicações de
moradores e visitas in loco do subscritor.
As referidas via encontram-se em estado precário de trafegabilidade, prejudicando a
mobilidade urbana e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. No período
chuvoso, a situação se agrava devido ao acúmulo de lama e buracos, tornando o deslocamento
ainda mais difícil. Por outro lado, na estiagem, a poeira exessiva compromete a qualidade de
vida e pode ocasionar problemas respiratórios. Dessa forma, considerando o bem-estar da
população e a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, solicitamos a intervenção do
Poder Executivo para a realização do calçamento, garantindo melhores condições de
trafegabilidade e qualidade de vida para os municipes.
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.