| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 299 / 2025 |
| Date | 2025-07-04 |
| Ementa | Solicita ao Poder Executivo a implantação do Programa Ronda Maria da Penha no município de Santa Rita/PB. e a A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais regimentais, vem, após ouvido o Plenário, REQUERER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Santa Rita/PB, solicitando criação e implantação do Programa Ronda Maria da Penha no âmbito municipal, em parceria com a Guarda Civil Municipal e órgãos de segurança pública. |
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