materia nº 306/2025

HNO-PROTOCOLO
ICIPALDE SANTA RITA-PE
o) po:
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES
Telefone: 83.99993-0170 / Email: vereador.joaoalvesOsantarita.pb.leg.br
REQUERIMENTO Nº. S25 12025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso |, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
TIBIRIle ll
|- RUA: Anciato Borges- Jardim Europa CEP: 58.303.005
2- RUA: Argemiro de Figueiredo CEP: 58303-125
3- RUA: Marcondes Alves de Vasconcelos
4- RUA: Pedras de Fogo (faltando uma parte do calçamento, a que atravessa a principal da
Campina Grande até antes do Supermercado Preço Bom) CEP: 58302-834
5- RUA: Nair Alves da Costa — Portal Tibiri CEP: 58304-818
6- RUA: Maria Helena Alves — Loteamento Sol Nascente CEP: 58303-002
7- RUA:Ascendino Monteiro da Silva (perto da Assis Chateaubriand, depósito comercial
pessoa)
8- RUA: Julieta Gadelha- Jardim Europa | CEP: 58302-413
9- RUA:Valter Vasconcelos Dias — Portal de Tibiri — (Rua da casa dos padres) CEP: 58304-
782
JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem fundamento no direito constitucional de petição aos
Poderes Públicos, previsto na LEX MATER. em seu art. 5º, XXXIV, “a”, Regimento
Interno nos artigos 140, 142, inciso |, 143, inciso X, tudo com amparo na atribuição do
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, para prover os serviços e obras da administração
pública, delegável aos seus auxiliares. .
Cumpre salientar que os pleitos, ora formulados, surgiram a partir de reivindicações de
moradores e visitas in loco do subscritor.
As referidas via encontram-se em estado precário de trafegabilidade, prejudicando a
mobilidade urbana e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. No período
chuvoso, a situação se agrava devido ao acúmulo de lama e buracos, tornando o deslocamento
ainda mais difícil. Por outro lado, na estiagem, a poeira excessiva compromete a qualidade de
vida e pode ocasionar problemas respiratórios. Dessa forma, considerando o bem-estar da
população e a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, solicitamos a intervenção do
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.