| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 440 / 2025 |
| Date | 2025-07-15 |
| Ementa | Com esteio по Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através po presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo: BAIRRO: MARCOS MOURA 1- RUA: Comendador Felipe Thiago Gomes (Rua da igreja Missão Kerigma) CEP: 58305- 714 2- RUA: Cassiano Ribeiro Coutinho - próx. ao Supermercado Opção |
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pese APROVADO UNANIMIDADE iss ses Câmara E de sania ja er : bar ST ar sa INT RETA GE a 8 Câmara Municipal de Santa Rita Casa do Prefeito Antônio Teixeira GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES Telefone: 83.99993-0170 / Email: vereador.joaoalvesQOsantarita.pb.leg.br RECERIDO-PROTOCOLO REQUERIMENTO Nº 24 / 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB 4528159. Em, os Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores: Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso |, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo: BAIRRO: MARCOS MOURA |- RUA: Comendador Felipe Thiago Gomes (Rua da igreja Missão Kerigma) CEP: 58305- 7I4 2- RUA: Cassiano Ribeiro Coutinho — próx. ao Supermercado Opção 3. JUSTIFICATIVA: O presente Requerimento tem fundamento no direito constitucional de petição aos Poderes Públicos, previsto na LEX MATER, em seu art. 5º, XXXIV, “a”, Regimento Interno nos artigos 140, 142, inciso |, 143, inciso X, tudo com amparo na atribuição do Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, para prover os serviços e obras da administração pública, delegável aos seus auxiliares. Cumpre salientar que os pleitos, ora formulados, surgiram a partir de reivindicações de moradores e visitas in loco do subscritor. As referidas via encontram-se em estado precário de trafegabilidade, prejudicando a mobilidade urbana e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. No período chuvoso, a situação se agrava devido ao acúmulo de lama e buracos, tornando o deslocamento ainda mais difícil. Por outro lado, na estiagem, a poeira excessiva compromete a qualidade de vida e pode ocasionar problemas respiratórios. Dessa forma, considerando o bem-estar da população e a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, solicitamos a intervenção do Poder Executivo para a realização do calçamento, garantindo melhores condições de trafegabilidade e qualidade de vida para os munícipes. Haja vista a iminente necessidade de atendimento do pleito da população, requeremos, portanto que seja providenciado, por parte das Secretarias respectivas e órgãos competentes mencionados, o imediato atendimento das demandas acima expostas. End. Pça. João Pessoa, 31 — CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.