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materia nº 440/2025

Tipo Requerimento Parlamentar
Número / Ano 440 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaCom esteio по Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através po presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142, inciso I, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo: BAIRRO: MARCOS MOURA 1- RUA: Comendador Felipe Thiago Gomes (Rua da igreja Missão Kerigma) CEP: 58305- 714 2- RUA: Cassiano Ribeiro Coutinho - próx. ao Supermercado Opção
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pese APROVADO UNANIMIDADE
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Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES
Telefone: 83.99993-0170 / Email: vereador.joaoalvesQOsantarita.pb.leg.br
RECERIDO-PROTOCOLO
REQUERIMENTO Nº 24 / 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB
4528159. Em, os
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso |, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: MARCOS MOURA
|- RUA: Comendador Felipe Thiago Gomes (Rua da igreja Missão Kerigma) CEP: 58305-
7I4
2- RUA: Cassiano Ribeiro Coutinho — próx. ao Supermercado Opção
3.
JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem fundamento no direito constitucional de petição aos
Poderes Públicos, previsto na LEX MATER, em seu art. 5º, XXXIV, “a”, Regimento
Interno nos artigos 140, 142, inciso |, 143, inciso X, tudo com amparo na atribuição do
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, para prover os serviços e obras da administração
pública, delegável aos seus auxiliares.
Cumpre salientar que os pleitos, ora formulados, surgiram a partir de reivindicações de
moradores e visitas in loco do subscritor.
As referidas via encontram-se em estado precário de trafegabilidade, prejudicando a
mobilidade urbana e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes. No período
chuvoso, a situação se agrava devido ao acúmulo de lama e buracos, tornando o deslocamento
ainda mais difícil. Por outro lado, na estiagem, a poeira excessiva compromete a qualidade de
vida e pode ocasionar problemas respiratórios. Dessa forma, considerando o bem-estar da
população e a necessidade de melhoria da infraestrutura urbana, solicitamos a intervenção do
Poder Executivo para a realização do calçamento, garantindo melhores condições de
trafegabilidade e qualidade de vida para os munícipes.
Haja vista a iminente necessidade de atendimento do pleito da população, requeremos,
portanto que seja providenciado, por parte das Secretarias respectivas e órgãos competentes
mencionados, o imediato atendimento das demandas acima expostas.
End. Pça. João Pessoa, 31 — CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.

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