materia nº 442/2025

Câmara Munici de
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CASA DE ANTÔNIO TEXEIRA
Câmara Municipal de Santa R
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR DR. JOÃO ALVES
Telefone: 83.99993-0170 / Email: vereador. joaoalves(Osantarita.pb.leg.br
o RECEBIDO-PROTOCOLO
REQUERIMENTO Nº 545 12025 “MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB
ie QRO E Jó 03 J80MS
— E =
Excelentíssimo Senhor Presidente, ECRETARIA
Senhoras e Senhores Vereadores:
Com esteio no Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho através do
presente Instrumento Administrativo, com amparo legal e regimental nos artigos 140, 142,
inciso |, 143, inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, o presente requerimento solicitando a
pavimentação das referidas ruas elencadas abaixo:
BAIRRO: TIBIRIle Il
|- RUA: Anciato Borges- Jardim Europa CEP: 58.303.005
2- RUA: Argemiro de Figueiredo CEP: 58303-125
3- RUA: Marcondes Alves de Vasconcelos Tibiri/Marcos Moura
4- RUA: Pedras de Fogo (faltando uma parte do calçamento, a que atravessa a principal da
Campina Grande até antes do Supermercado Preço Bom) CEP: 58302-834
5- RUA: Nair Alves da Costa — Portal Tibiri CEP: 58304-818
6- RUA: Maria Helena Alves — Loteamento Sol Nascente CEP: 58303-002
7- RUA: Ascendino Monteiro da Silva (perto da Assis Chateaubriand, depósito comercial
pessoa)
8- RUA: Julieta Gadelha - Jardim Europa | CEP: 58302-413
9- RUA:Valter Vasconcelos Dias — Portal de Tibiri — (Rua da casa dos padres) CEP: 58304-
782
JUSTIFICATIVA:
O presente Requerimento tem fundamento no direito constitucional de petição .aos
Poderes Públicos, previsto na LEX MATER. em seu art. 5º, XXXIV, “a”, Regimento
Interno nos artigos 140, 142, inciso |, 143, inciso X, tudo com amparo na atribuição do
Prefeito Municipal JACKSON ALVINO, para prover os serviços e obras da administração
pública, delegável aos seus auxiliares.
Cumpre salientar que os pleitos, ora formulados, surgiram a partir de reivindicações de
moradores e visitas in loco do subscritor.
Às referidas via encontram-se em estado precário de trafegabilidade, prejudicando a
mobilidade urbana e comprometendo a segurança dos moradores e transeuntes, No período
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
APROVADO UNANIMIDADE