materia nº 582/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador David Santana
XECEBIDO-PROTOCOLO
REQUERIMENTO Nº 4$%/2025 -AMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB
Senhor Presidente, , o dead Ep, LOG
Senhoras. Senhores Vereadores: RIA =
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário. que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde solicitando que seja realizada
capacitação específica para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.
com foco na saúde sexual da juventude, abrangendo prevenção, diagnóstico c combate às
Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST's).
JUSTIFICATIVA
A juventude representa uma das faixas etárias mais vulneráveis às ISTs, devido a fatores
como início precoce da vida sexual, pouca adesão ao uso de preservativos e acesso limitado a
informações de qualidade sobre saúde sexual e reprodutiva.
A capacitação dos ACS é fundamental, pois eles estão em contato direto com as comunidades e
podem atuar de forma educativa, preventiva e orientadora junto aos jovens, contribuindo para a
redução da incidência dessas doenças e promovendo hábitos sexuais mais seguros.
A medida está em conformidade com o Estatuto da Juventude (Lei Federal nº
12.852/2013) e com as diretrizes do Ministério da Saúde para promoção da saúde sexual e
prevenção de ISTs.
Mi Sides
Vereador Autor — David Santana
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br