materia nº 594/2025

Câmara Municipal de Santa Rita
Casa do Prefeito Antônio Teixeira
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO MORAIS DE QUEIROGA
REQUERIMENTO Nº 644 /2025
ext ; REC O-PROTOCOLO
Excelentíssimo Senhor Prasidente ar ig DE SANTA RITA-PB
Excelentíssimas Senhoras Vereadoras ro ABiOG Em, id [68 [tody
Excelentíssimos Senhores Vereadores
Requeiro na forma regimental, depois de ouvido o plenário, que seja enviado ao Excelentíssimo
Chefe do Poder Executivo, o Sr. Jackson Alvino, e também a Secretaria de Infraestrutura, Obras
e Serviços Públicos, a solicitação deste Poder Legislativo, para que seja realizada a construção
de uma praça com implantação de instalações de equipamentos de ginástica e de lazer, no
espaço próximo ao Campo de Futebol, localizado no Bairro de Odilândia, Zona Rural deste
Município. Considerando que a mencionada Secretaria tem como missão, planejar,
acompanhar, desenvolver, fiscalizar e executar as Políticas Públicas Municipais nas áreas de
Juventude, do Esporte e da Recreação para crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de
deficiência, visando melhorar a qualidade de vida, e a inclusão social dos cidadão e cidadãs do
nosso Município.
Justificativa:
Com amparo no direito constitucional de petição dos Poderes Públicos (art.5º, XXXIV, “a” da
CFFB). As praças públicas são uma espécie de “patrimônio cultural” dos brasileiros, afinal,
crescemos brincando ao menos uma vez em uma. Seja no interior do País ou nos grandes
centros urbanos, o fato é que as pracinhas são essenciais para a vida em sociedade. Por isso,
gestores públicos devem se atentar para essa realidade e essa urgência, é preciso construir
verdadeiros refúgios que reúnam verde, espaço de lazer, atividade física, e de integração dos
moradores em tempos onde cada vez mais nos escondemos dentro de nossas casas. Uma praça
bem cuidada, arborizada, com espaços de convivência e recreação incentiva a socialização dos
moradores e das crianças. Não é incomum ver esses sendo utilizados desde as primeiras horas
da manhã até a noite. Praças públicas podem ser utilizadas para se caminhar, contemplar a
natureza, conversar com os moradores, levar os filhos para brincar, praticar esportes, atividades
física e motora, e ainda, ser palco de eventos culturais que incentivem cada vez mas a qualidade
de vida, a felicidade dos moradores e a redução dos níveis de violência.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba em 12 de Agosto de 2025
FRANCISCO udbs DE QUEIROGA
Vereador Autor - PP
Endereço: Praça João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
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