materia nº 598/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador David Santana
KECEBIDO-PROTOCOLO
REQUERIMENTO Nºp9s / 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA. PE:
ÁsdiZs Em, Ss
Senhor Presidente, s (a
Senhoras. Senhores Vereadores:
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o
Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da
Costa, seja oficiado à Secretaria Municipal de Cultura solicitando a criação e publicação de
edital exclusivo de incentivo cultural destinado aos jovens do município, contemplando
projetos nas áreas de música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, cultura popular
e demais expressões artísticas.
JUSTIFICATIVA
A juventude de Santa Rita/PB é rica em talentos culturais, mas encontra barreiras no
acesso a recursos e oportunidades para desenvolver e difundir seus trabalhos. Um edital
específico garantirá que jovens artistas e coletivos culturais tenham acesso direto a fomento
financeiro e apoio institucional, estimulando a produção artística local e fortalecendo a
identidade cultural do município.
Tal medida está alinhada ao Estatuto da Juventude (Lei Federal nº 12.852/2013) e à
Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal nº 13,018/2014), que reforçam a necessidade
de fomentar e valorizar a produção cultural da juventude.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em de agosto de 2025.
CA
Vereador Autor — David Santana
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br