| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 619 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | O Projeto Empodera foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), órgão do Ministério Público da Paraíba, e se consolidou com a parceria com várias instituições, entre as quais o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) е Junta Comercial do Estado da Paraíba. |
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io a Câmara Municipal de Santa Rita Agi came nara Casa Prefeito Antônio Teixeira Gabinete do Vereador Alysson Gomes - Trabalho & Campetência E-mail: vereador.alyssongomes(asantarita.pb.leg.br IDO-P Ê REQUERIMENTO Nº. Z4( /2025. E QUNICIPALDE SANTARITA-PE a A LG Em, Excelentíssimo Senhor Presidente, “TO SECRETARIA Excelentíssimos Senhores Vereadores, Excelentíssimas Senhoras Vereadoras. O Vereador que este subscreve, nos termos do artigo 143, inciso XI da Resolução nº 013/2018 que criou o Regimento Interno da CMSR, vem respeitosamente: “Requerer, que após ouvido e aprovado pelo plenário, seja encaminhado congratulações nos termos de Moção de Aplausos ao Senhor Promotor de Justiça Davi Lopes, pelo brilhante trabalho desenvolvido através do Projeto Empodera”. Justificativa: O Projeto Empodera foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), órgão do Ministério Público da Paraíba, e se consolidou com a parceria com várias instituições, entre as quais o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU). Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Junta Comercial do Estado da Paraíba. Para melhor compreensão de todos. quanto ao funcionamento do Projeto Empodera, segue o link para maiores esclarecimentos: hitps://www mppb.mp.br/index.php/pv'empodera Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba. 25 de agosto de 2025. LYSSON GOMES « Vereador Autor (Republicanos) o = EPITÁCIO VITURINO Vereador Autor (PP) CLEIDINHA Vereadora Autora (PDT) Endereço: Praça João Pessoa, 31 — Centro, Santa Rita/PB. CEP nº 58.300-140. Fone: (83) 3229-3636 | Site: www.santarita.pb.leg.br