materia nº 667/2025

APROVAD
Câmara
(0) UNANIMIDAD
Unicipal de Santa ed
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador David Santana
RE IMENT o 24) 025
ONEIRINIENTTO io RECEBINO-PROTOCOLO
Autor: Vereador David Santana pres Mu CIPAL DE SANTA RITA-PB
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143,
inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. depois de ouvido o Plenário. que seja
solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB.
Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Planejamento e Meio Ambiente, a inclusão no planejamento orçamentário e a posterior
execução das seguintes obras no bairro Marcos Moura, nas imediações da Escola Cidadã
Integral Heliton Santana:
1. Pavimentação em paralelepípedo ou asfalto;
2. Implantação de drenagem pluvial;
3. Instalação ou adequação do sistema de saneamento básico:
Nas seguintes vias públicas:
* Rua Goy. José Fernandes de Lima:
* Rua Ver. Mailton Wellington;
* Rua Sen. Tavares Cavalcante:
e Rua Radialista Faustino Nascimento,
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se fundamenta na necessidade urgente de melhoria da infraestrutura
urbana no entorno da Escola Cidadã Integral Heliton Santana, equipamento público de grande
relevância para a educação e o desenvolvimento social do município.
As vias mencionadas encontram-se em condições precárias. sem pavimentação adequada,
drenagem ou saneamento, o que tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, tais
como:
* Dificuldade de acesso de estudantes, professores e servidores da escola, especialmente
em períodos chuvosos, quando as vias se tornam intransitáveis:
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br