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materia nº 668/2025

Tipo Requerimento Parlamentar
Número / Ano 668 / 2025
Date 2025-09-16
EmentaRequeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para: 1. A desapropriação do terreno localizado entre a Rua Maria de Jesus e a Rua Jornal da Paraíba, no bairro de Marcos Moura, comunidade Nova Trindade, com a finalidade de construção de uma praça pública comunitária; 2. A pavimentação das ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba, que dão acesso ao referido terreno.
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At
Ed P dedo MD
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador David Santana
RECEBIDO-PROTOC
REQUERIMENTO Nº e. /2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ear
Autor: Vereador David Santana
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores:
Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X.
do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Jackson
Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio
Ambiente, a adoção das providências necessárias para:
1. A desapropriação do terreno localizado entre a Rua Maria de Jesus e a Rua Jornal da
Paraíba, no bairro de Marcos Moura, comunidade Nova Trindade, com a finalidade de
construção de uma praça pública comunitária;
bo
A pavimentação das ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba, que dão acesso ao referido
terreno.
e JUSTIFICATIVA
A área em questão encontra-se atualmente em estado de abandono e tem sido utilizada como
ponto de descarte irregular de lixo, trazendo inúmeros transtornos aos moradores da região.
como:
e Proliferação de vetores de doenças;
e Mau cheiro e poluição visual;
e Insegurança pública e prejuízo à qualidade de vida da comunidade.
A construção de uma praça pública nesse local promoverá diversos benefícios sociais e
urbanísticos, tais como: É
e Melhoria da saúde e do saneamento básico;
e Valorização imobiliária do bairro:
e Criação de um espaço adequado para lazer. esporte, cultura e convivência comunitária,
especialmente para crianças. jovens e idosos.
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br

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