| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 668 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para: 1. A desapropriação do terreno localizado entre a Rua Maria de Jesus e a Rua Jornal da Paraíba, no bairro de Marcos Moura, comunidade Nova Trindade, com a finalidade de construção de uma praça pública comunitária; 2. A pavimentação das ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba, que dão acesso ao referido terreno. |
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At Ed P dedo MD CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Gabinete do Vereador David Santana RECEBIDO-PROTOC REQUERIMENTO Nº e. /2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ear Autor: Vereador David Santana Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Vereadores: Requeiro, na forma regimental, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente, a adoção das providências necessárias para: 1. A desapropriação do terreno localizado entre a Rua Maria de Jesus e a Rua Jornal da Paraíba, no bairro de Marcos Moura, comunidade Nova Trindade, com a finalidade de construção de uma praça pública comunitária; bo A pavimentação das ruas Maria de Jesus e Jornal da Paraíba, que dão acesso ao referido terreno. e JUSTIFICATIVA A área em questão encontra-se atualmente em estado de abandono e tem sido utilizada como ponto de descarte irregular de lixo, trazendo inúmeros transtornos aos moradores da região. como: e Proliferação de vetores de doenças; e Mau cheiro e poluição visual; e Insegurança pública e prejuízo à qualidade de vida da comunidade. A construção de uma praça pública nesse local promoverá diversos benefícios sociais e urbanísticos, tais como: É e Melhoria da saúde e do saneamento básico; e Valorização imobiliária do bairro: e Criação de um espaço adequado para lazer. esporte, cultura e convivência comunitária, especialmente para crianças. jovens e idosos. End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Site: www.cmsantarita.pb.gov.br