materia nº 685/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA'RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador Wagner Lucindo
RECEBIDO-PROTOCOLO
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PE
As ALSO 30 Em, dO | 09 / JO
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SECRETARIA
REQUERIMENTO Nº “+94 / 2025
Senhor Presidente,
Senhoras, Senhores Vereadores:
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine à secretária de Assistência Social a Sra.
Fernanda Aivino, que desenvolva um programa de assistência e acompanhamento
das crianças e adolescentes em situação de risco, por profissionais do serviço social
e psicólogos.
Justificativa
Considerando que nossa cidade tem uma equipe do Conselho Tutelar, atuante,
onde nossa cidade cresceu muito nos últimos anos, e a municipalidade não tem
dado atenção que merece nesses casos de crianças e adolescente em situação
de RISCO. Uma das necessidades dessas profissionais que atendem no dia a
dia, seria a necessidade de um espaço, com a profissional da assistência social
e a psicologia, para atender as crianças e adolescentes, com diversos
problemas como, famílias vítimas de violência física, psíquica, negligência,
abandono, drogas, maus tratos e discriminação social.
Plenário
VERBAL
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 10 de setembro de
2025
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Vereador Autor — Wagner Lucindo
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br