| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 700 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade. |
| native_id | 1973 |
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e — CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Gabinete do Vereador Anderson Liberato RECEBIDO-PROTOCO CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA E Asdliço im Lá 109 Dogs UV REQUERIMENTO Nº 83 a /2025 a SECRETAR Senhor Presidente, ndiá Senhoras, Senhores Vereadores: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade. Justificativa A solicitação que ora proponho, tem por objetivo atender as necessidades da população santarritense, que muitas das vezes sem condições de castrar o animal, acabam abandonando nas ruas os filhotes. Devido ao crescente número de animais que circulam pelas ruas do referido município, a população preocupada com essa situação, tem nos cobrado providências no sentido de se ver a imediata realização de uma política efetiva quanto ao controle populacional de cães e gatos, através da castração. Saliento, que a castração busca um equilíbrio na população animal, diminuindo O Índice de abandono e maus-tratos, visto que, tal procedimento já é realizado com sucesso em várias cidades do Brasil. Plenário Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 15 de setembro de 2025. Documento assinado digitalmente : ANDERSON DE LIMALIBERATO Data: 15/09/2025 10 46:42-0300 verifique em nteps:jfvalicar ti gov.br ANDERSON DE LIMA LIBERATO Vereador Autor - Mobiliza End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Site: www.cmsantarita.pb.gov.br