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materia nº 700/2025

Tipo Requerimento Parlamentar
Número / Ano 700 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaRequeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1, 143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PВ Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade.
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e
— CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador Anderson Liberato
RECEBIDO-PROTOCO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA E
Asdliço im Lá 109 Dogs
UV
REQUERIMENTO Nº 83 a /2025
a SECRETAR
Senhor Presidente, ndiá
Senhoras, Senhores Vereadores:
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine ao Secretário Municipal de Meio Ambiente
(SEMMA), o Sr. VITAL JOSÉ PESSOA MADRUGA FILHO, no sentido de atender a
demanda da população, com a aquisição de um CASTRAMÓVEL devidamente
equipado, para promover a castração gratuita de cães e gatos na cidade.
Justificativa
A solicitação que ora proponho, tem por objetivo atender as necessidades da
população santarritense, que muitas das vezes sem condições de castrar o animal,
acabam abandonando nas ruas os filhotes. Devido ao crescente número de animais
que circulam pelas ruas do referido município, a população preocupada com essa
situação, tem nos cobrado providências no sentido de se ver a imediata realização de
uma política efetiva quanto ao controle populacional de cães e gatos, através da
castração. Saliento, que a castração busca um equilíbrio na população animal,
diminuindo O Índice de abandono e maus-tratos, visto que, tal procedimento já é
realizado com sucesso em várias cidades do Brasil.
Plenário
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 15 de setembro de
2025.
Documento assinado digitalmente
: ANDERSON DE LIMALIBERATO
Data: 15/09/2025 10 46:42-0300
verifique em nteps:jfvalicar ti gov.br
ANDERSON DE LIMA LIBERATO
Vereador Autor - Mobiliza
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br

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