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materia nº 766/2025

Tipo Requerimento Parlamentar
Número / Ano 766 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaRequeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso I, e 143, inciso X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma da quadra da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e EJA Manoel Faustino de Mendonça, localizada no bairro Heitel Santiago, contemplando a recuperação do piso, limpeza completa do espaço e a reposição de equipamentos esportivos necessários.
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RECES
CÂMARA tattivc tá
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
t Gabinete do Vereador Clóvis Alves de Oliveira Filho - MDB
REQUERIMENTO Nº 20% /2025
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Requeiro, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso
X, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB,
Sr. Jackson Alvino da Costa, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edilene da Silva
Santos, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Klelyson
Keyller Batista Leite, a inclusão no planejamento anual de obras do Município a reforma da
quadra da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental é EJA Manoel Faustino de
Mendonça, localizada no bairro Heitel Santiago, contemplando a recuperação do piso, a
limpeza completa do espaço e a reposição de equipamentos esportivos necessários.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação busca atender a uma necessidade concreta da Escola Municipal Manoel
Faustino de Mendonça, situada no bairro Heitel Santiago. A quadra da unidade, utilizada
diariamente pelos alunos em atividades escolares, encontra-se em condições inadequadas,
especialmente pelo desgaste do piso e pela ausência de manutenção, além da ausência de
equipamentos básicos. Esse cenário tem limitado o aproveitamento das atividades pedagógicas
e, sobretudo, colocado em risco a segurança dos estudantes, que dependem desse espaço para a
prática esportiva. Ainda que se trate de uma quadra de uso restrito escolar, sua recuperação é
fundamental para assegurar um ambiente adequado, seguro e motivador para os alunos. A
reforma, portanto, representa um investimento direto na qualidade do ensino e no bem-estar da
comunidade escolar. Por esses motivos, conto com o apoio dos nobres vereadores para
aprovação deste requerimento.
h
Paço da Câmara Municipal dé Santa Rita, Paraíba, em 24 de setembro de 2025
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

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