| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 772 / 2025 |
| Date | 2025-10-01 |
| Ementa | Requeiro, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área adjacente ao Parque Linear. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Gabinete do Vereador Otávio Cassiano de Souza Silva RECEBIDO-PROTOCU LL CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA- REQUERIMENTO Nº 99/2025 E M Senhor Presidente, EE REr Senhoras e Senhores Vereadores: Requeito, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área adjacente ao Parque Linear. JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa atender à necessidade urgente dos moradores do Plano de Vida, que convivem diariamente com o acúmulo de entulhos c o crescimento desordenado da vegetação nas áreas públicas. Essa situação tem causado riscos à saúde da população. facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a mobilidade dos pedestres e a segurança da comunidade. De acordo com o Art. 44, inciso T, da Lei Complementar nº 16/2018, compete à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos “executar e fiscalizar os serviços de conservação e manutenção da limpeza pública”. Assim, trata-se de uma atribuição legal e necessária, cuja efetiva realização contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, trazendo mais dignidade, bem-estar e valorização ao bairro. PLENÁRIO (Verbal) Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2025. Dacumento assinado digitalmente : OTAMIO CASSIANO DE SOUZASILVA Data: 29/04/2025 14/12:28-0300 verifique em https;; 'valietar it. gov.br Otávio Cassiano de Souza Silva End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Site: www.cmsantarita.pb.gov.br