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materia nº 772/2025

Tipo Requerimento Parlamentar
Número / Ano 772 / 2025
Date 2025-10-01
EmentaRequeiro, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB, Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área adjacente ao Parque Linear.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador Otávio Cassiano de Souza Silva
RECEBIDO-PROTOCU LL
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-
REQUERIMENTO Nº 99/2025 E M
Senhor Presidente, EE REr
Senhoras e Senhores Vereadores:
Requeito, nos termos regimentais previstos nos artigos 140, 142, inciso 1, e 143, inciso X, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, e após a devida apreciação do Plenário, que seja
solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Santa Rita/PB,
Jackson Alvino da Costa, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos a realização de um mutirão de retirada de entulhos e serviços de capinagem
no Plano de Vida, situado no Bairro Tibiri II, neste município, com especial atenção à área
adjacente ao Parque Linear.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação visa atender à necessidade urgente dos moradores do Plano de Vida, que
convivem diariamente com o acúmulo de entulhos c o crescimento desordenado da vegetação
nas áreas públicas. Essa situação tem causado riscos à saúde da população. facilitando a
proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de comprometer a mobilidade dos
pedestres e a segurança da comunidade.
De acordo com o Art. 44, inciso T, da Lei Complementar nº 16/2018, compete à Secretaria
Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos “executar e fiscalizar os serviços de
conservação e manutenção da limpeza pública”. Assim, trata-se de uma atribuição legal e
necessária, cuja efetiva realização contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos
cidadãos, trazendo mais dignidade, bem-estar e valorização ao bairro.
PLENÁRIO
(Verbal)
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 30 de setembro de 2025.
Dacumento assinado digitalmente
: OTAMIO CASSIANO DE SOUZASILVA
Data: 29/04/2025 14/12:28-0300
verifique em https;; 'valietar it. gov.br
Otávio Cassiano de Souza Silva
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br

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