| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2023 |
| Date | 2023-03-13 |
| Ementa | Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de santa Rita e dá outras providências. |
| native_id | 205 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-11-08 | Proposição aprovada | — | — |
| 2023-11-06 | Apreciação e Votação em Plenário | — | — |
| 2023-11-01 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-10-09 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando Parecer da Comissão dos Direitos Humanos. |
| 2023-08-14 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | O referido Projeto de Lei, foi encaminhado da CCJ, para as Comissões de Direitos Humanos. |
| 2023-03-23 | Aguardando distribuição para as Comissões | — | — |
| 2023-03-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | P | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-11-08T10:01:18.222206-03:00 | Unanimidade | 17 | 0 | 0 |
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