materia nº 140/2025

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº  148/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO OFICIAL DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO HEITEL SANTIAGO NO MUNICIPIO DE SANTA RITA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Art. 1º: Fica denominado Campo de Futebol Antônio Noberto Neto – “O Nobertão” o atual campo de futebol situado no bairro do Heitel Santiago, neste Município de Santa Rita, Estado da Paraíba e dá outras providências.

Art. 2º: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a confeccionar as placas indicativas com a denominação e divulgar à comunidade, por meio das Secretarias Municipais de Comunicação e de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer.

Art. 3º: As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações consignadas ao orçamento vigente.

Art. 4º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Santa Rita - PB, em 13 de agosto de 2025.







Clovis Alves de Oliveira Filho

Vereador Autor - MDB









JUSTIFICATIVA



O bairro Heitel Santiago possui uma área de lazer que há anos serve como ponto de encontro, prática esportiva e integração social entre os moradores. No entanto, o campo de futebol local nunca recebeu, de forma oficial, uma denominação reconhecida por lei.

A presente proposta visa homenagear o senhor Antônio Noberto Neto, carinhosamente conhecido como “Nobertão”, figura emblemática e querida da comunidade, que contribuiu significativamente para o desenvolvimento social e esportivo da região.

A oficialização do nome do campo de futebol é uma forma de reconhecimento público e histórico, valorizando a memória e o legado de um cidadão que representa os valores da coletividade, da dedicação e do espírito comunitário.





Paço da Câmara Municipal de Santa Rita - PB, em 13 de agosto de 2025.









Clovis Alves de Oliveira Filho

Vereador Autor - MDB