| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 799 / 2025 |
| Date | 2025-10-15 |
| Ementa | Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB Jackson Alvino da Costa, para que solicite a Secretaria de Educação, a Sra, EDILENE DA SILVA SANTOS, esclarecimentos acerca da ausóncia de um profissional especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos. autista nivel 3 de suporte, conforme indicação via requerimento n°788/2025 de autoria deste vereador, aprovada na 11ª sessão ordinária do 2º periodo legislativo de 2025, no dia 11/09/2025. Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa obter Informações quanto: 1 Esclarecimentos formais acema da ausència de cuidador/auxiliar de apolo escolar para acompanhamento da criança. regularmente matriculada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e a necessidade de apoio especializado 2. Informação sobre as providëncias que estão sendo adotadas pela Secrotaria de Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na escola; 3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim de assegurar o adequado acompanhamento da crança em sala de aula e nas demais atividades escolares. |
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FECERIDO-PROTOCOLO CAMBRA MLNICIPIL DE SANTA PITA-P APROVADO erp a as Aldo co Ol fio tos pal de câmar agia 7755 CEA TT CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA Gabinete do Vereador Anderson Liberato REQUERIMENTO Nº 44 12025 Senhor Presidente, Senhoras, Senhores Vereadores: Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso |,143 inciso X, depois de ouvido o Plenária, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita - PB Jackson Alvina da Casta. para que solicite a Secretária de Educação, a Sra, EDILENE DA SILVA SANTOS, esclarecimentos acerca da ausância de um profissional especializado para acompanhamento de Pedro Luiz Soares de Lucena Silva, de 8 anos. autista nivel 3 de suporte, conforme indicação via requerimento nº788/2025 de autoria deste vergador. aprovada na 11º sessão ordinária do 2º periodo legislativo de 2025, no dia 17/09/2025. Tendo em vista que nenhum profissional foi contratado, este requerimento visa chter informações quanto; 1. Esclarecimentos formais acerca da ausência de cuidadorauxiliar de apolo escolar para acompanhamento da criança. reoularmente matriculada na Escela Municipal de Ensino Fundamental Japungu, considerando sua condição e & necessidade de apoio especializado; 2. Informação sobre as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para garantir o direito da criança à plena inclusão e permanência na escola; 3. Prazo estimado para disponibilização do profissional de apoio, a fim do assegurar o adequado acompanhamento da criança em sala de aula é nas demais atividades escolares. Justificativa & solicitação que ora proponho, tem por objetivo buscar esclarecimentos sobre os motivos da ausência de um profissional especializado para acompanhamento do aluno no ambiente escolar, de modo que ele consiga acompanhar as aulas de forma a garantir sua evolução acadêmica. Plenário Paço da Câmara Municipal de Santa Rita. Estado da Paraíba, em 01 de outubro de 2025. poNETRfo o pt et É, ÔnDezgoM De Lima incenry gears Mú ptan ds oe More rey gos ANDERSON DE LIMA LIBERATO Vereador Autor - Moblliza End, Pça. João Pessoa, 31 - CEP 58300-140 Santa Rita/PE Site; www, cmsantarita.pb.gov.br