materia nº 856/2025

RECEBIDO-PROTOCOLO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA-PB
12:09 em DUL dO Jar
APROVADO UNANIMIDADE As dar Em,
Câmara Municipal de Santa Ri . SECRETARIA
E TES 3 OL CCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RIFA
A CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
DA PRESIDENTE 7 Gabinete do Vereador Epitácio Viturino
REQUERIMENTO Nº 4053 12025
Senhor Presidente,
Senhoras, Senhores Vereadores:
Requeiro na forma regimental nos artigos 140,142 inciso 1,143 inciso X, depois de
ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Prefeito Constitucional de Santa Rita PB
Jackson Alvino da Costa, que determine o Secretário de Segurança Pública e Defesa
Social o Sr. ARDNILDO MORAIS DOS SANTOS, para que seja centralizado a Sede
da Secretaria e a Guarda Municipal do município em local central da zona urbana.
Requeiro ainda para que seja instalado a Sede da Secretaria e da Guarda Municipal,
no antigo prédio Zé Painho, no bairro Jardins e/ou no antigo prédio da Secretaria de
Administração do município, no Centro da cidade.
Justificativa
A Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município está
localizado no Heitel Santiago, local inapropriado e descentralizado do acesso a
população. O município locou o imóvel onde funciona a secretaria em questão, tendo
imóveis próprios em desuso, como é o caso do prédio do antigo Zé Painho, no bairro
Jardins e a Sede da Secretaria de Administração, no Centro da cidade. Locais ideais
para o funcionamento da Sede da Secretaria e da Guarda Municipal, com maior
acessibilidade e centralização a população e aos servidores da secretaria
mencionada.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 24 de outubro de
2025.
Vereador Autor - PP
End. Praça João Pessoa, nº 31 - Centro - Santa Rita/PB - CEP. 58.300-140
Site: www.camarasantarita.pb.leg.br