materia nº 857/2025

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MARA MUNICIPAL DE SANTA RITA
CASA DO PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA
Gabinete do Vereador Clóvis Alves de Oliveira Filho - MDB
REQUERIMENTO Nº 05 /2025
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Vereadores,
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário. que seja encaminhado expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de Santa Rita-PB, Jackson Alvino da Costa. e à
Secretária de Administração e Gestão. Sra. Karollyny Alves, solicitando que seja publicada e
enviada às empresas do município a atualização dos feriados municipais da cidade de Santa
Rita para o exercício de 2026.
JUSTIFICATIVA
Considerando a necessidade de melhor organização e planejamento por parte das empresas e
servidores públicos do município, faz-se necessária a divulgação antecipada do calendário de
feriados municipais de Santa Rita. Tal medida contribui para a eficiência administrativa e para
o adequado funcionamento das atividades públicas e privadas, atendendo à demanda de
representantes e gestores locais que buscam maior previsibilidade em suas programações
anuais.
Paço da Câmara Municipal de Santa Rita, Estado da Paraíba, em 27 de outubro de 2025,
frota Filho
- MDB
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End. Pça. João Pessoa, 31 — CEP. 58300-140 Santa Rita/PB
Site: www.cmsantarita.pb.gov.br
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