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materia nº 893/2025

Tipo Requerimento Parlamentar
Número / Ano 893 / 2025
Date 2025-11-17
EmentaA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais е regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e, se necessário, à concessionária responsável pela linha férrea, solicitando a instalação de cancelas nas passagens da linha de trem que cortam este Município.
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APRONADO UNANIMIDASS
câmar; de Sapo
Câmara Municipal de Santa Rita
Casa Prefeito Antônio Teixeira
Gabinete do vereadora CLEIDINHA
á ) / 2025
REQUERIMENTO N É 1 0b 20 4 EBIDO-PROTOCOLO
ADADE à MUNICIPAL DE SANTA RITA- PB
Senhor Presidente, 14:0Pem 096
Senhoras, Senhores Vereadores aa da
ta
Autoria: Vereadora Cleidinha
Assunto: Requer a instalação de cancelas nas passagens da linha de trem nos
trechos que compreendem este Município de Santa Rita ao Município de João
Pessoa.
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as
formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal,
com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e, se necessário, à
concessionária responsável pela linha férrea, solicitando a instalação de cancelas
nas passagens da linha de trem que cortam este Município.
JUSTIFICATIVA
A instalação de cancelas nas passagens de nível da linha de trem é medida de
segurança pública e prevenção de acidentes, considerando o intenso tráfego de
veículos e pedestres nesses locais.
Diversos moradores relatam situações de risco, especialmente nos horários de
maior movimento, tornando indispensável a adoção de medidas de controle e
sinalização.
A implementação das cancelas contribuirá significativamente para evitar
acidentes, garantir a segurança da população e melhorar a mobilidade urbana nas
áreas afetadas pela linha férrea.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Rita/PB, em 10 “de
Novembro de 2025.
JOSICLEIDE d LVA VICENTE
End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636.
Site: www.camarasantarita.pb.gov.br

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