| Tipo | Requerimento Parlamentar |
|---|---|
| Número / Ano | 893 / 2025 |
| Date | 2025-11-17 |
| Ementa | A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais е regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e, se necessário, à concessionária responsável pela linha férrea, solicitando a instalação de cancelas nas passagens da linha de trem que cortam este Município. |
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APRONADO UNANIMIDASS câmar; de Sapo Câmara Municipal de Santa Rita Casa Prefeito Antônio Teixeira Gabinete do vereadora CLEIDINHA á ) / 2025 REQUERIMENTO N É 1 0b 20 4 EBIDO-PROTOCOLO ADADE à MUNICIPAL DE SANTA RITA- PB Senhor Presidente, 14:0Pem 096 Senhoras, Senhores Vereadores aa da ta Autoria: Vereadora Cleidinha Assunto: Requer a instalação de cancelas nas passagens da linha de trem nos trechos que compreendem este Município de Santa Rita ao Município de João Pessoa. Senhor Presidente, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e, se necessário, à concessionária responsável pela linha férrea, solicitando a instalação de cancelas nas passagens da linha de trem que cortam este Município. JUSTIFICATIVA A instalação de cancelas nas passagens de nível da linha de trem é medida de segurança pública e prevenção de acidentes, considerando o intenso tráfego de veículos e pedestres nesses locais. Diversos moradores relatam situações de risco, especialmente nos horários de maior movimento, tornando indispensável a adoção de medidas de controle e sinalização. A implementação das cancelas contribuirá significativamente para evitar acidentes, garantir a segurança da população e melhorar a mobilidade urbana nas áreas afetadas pela linha férrea. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Santa Rita/PB, em 10 “de Novembro de 2025. JOSICLEIDE d LVA VICENTE End. Pça. João Pessoa, 31 - CEP. 58300-140 Santa Rita/PB Fone: (83) 3229-3636. Site: www.camarasantarita.pb.gov.br